Agravo em Recurso Especial 0001829-26.2021.8.03.0000 - TJAP

Agravo em Recurso Especial 0001829-26.2021.8.03.0000 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

16/11/2023, 15:05

Transitado em Julgado em 14/11/2023

16/11/2023, 15:05

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 915608/2023

13/09/2023, 17:46

Protocolizada Petição 915608/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/09/2023

13/09/2023, 17:38

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/09/2023 Petição Nº 756646/2023 - EDcl no AgInt no

13/09/2023, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

12/09/2023, 19:29

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0756646 - EDcl no AgInt no AREsp 2158697 - Publicação prevista para 13/09/2023

12/09/2023, 13:10

Embargos de Declaração de ESTADO DO AMAPÁ Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00756646/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2158697/AP

11/09/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000688-2023-AJC-2T)

30/08/2023, 19:24

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/08/2023

24/08/2023, 05:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/08/2023, 18:40

Incluído em pauta para 05/09/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00756646/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2158697/AP

23/08/2023, 17:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

18/08/2023, 15:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/08/2023 e término em 17/08/2023, para JEAN CLEVERTON TEIXEIRA SANCHES apresentar resposta à petição n. 756646/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 532.

18/08/2023, 14:00

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 09/08/2023 Petição Nº 756646/2023 -

09/08/2023, 05:11

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•22/03/2023, 18:40

EMENTA / ACORDÃO

•13/06/2023, 19:30

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