Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 6026899-95.2025.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJAPJEEm andamento

Data de Distribuição

05/05/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório

07/07/2026, 08:14

Expedição de precatório/rpv

06/07/2026, 16:30

Conclusão (para decisão)

28/06/2026, 11:02

Decurso de Prazo

27/06/2026, 00:05

Petição (Petição inicial)

25/06/2026, 16:55

Documento (Certidão)

24/06/2026, 09:18

Confirmada

12/05/2026, 00:16

Expedida/Certificada

11/05/2026, 08:45

Outras Decisões

11/05/2026, 08:15

Conclusão (para decisão)

09/05/2026, 09:29

Reativação

09/05/2026, 09:28

Desarquivamento

09/05/2026, 09:28

Petição (Petição inicial)

05/05/2026, 17:38

Definitivo

23/04/2026, 07:27

Decurso de Prazo

23/04/2026, 00:07

Todas as movimentações(55)

Ato ordinatório

07/07/2026, 08:14

Expedição de precatório/rpv

06/07/2026, 16:30

Conclusão (para decisão)

28/06/2026, 11:02

Decurso de Prazo

27/06/2026, 00:05

Petição (Petição inicial)

25/06/2026, 16:55

Documentos

Nenhum documento disponível

Documento (Certidão)

24/06/2026, 09:18

Confirmada

12/05/2026, 00:16

Expedida/Certificada

11/05/2026, 08:45

Outras Decisões

11/05/2026, 08:15

Conclusão (para decisão)

09/05/2026, 09:29

Reativação

09/05/2026, 09:28

Desarquivamento

09/05/2026, 09:28

Petição (Petição inicial)

05/05/2026, 17:38

Definitivo

23/04/2026, 07:27

Decurso de Prazo

23/04/2026, 00:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2026, 01:35

Ato ordinatório

10/04/2026, 13:24

Expedição de documento (Outros documentos)

10/04/2026, 13:18

Documento (Certidão)

18/03/2026, 09:15

Expedição de documento (Ofício)

06/03/2026, 09:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/03/2026, 10:20

Petição (Petição inicial)

26/02/2026, 10:24

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

25/02/2026, 08:57

Por decisão judicial

09/12/2025, 21:03

Conclusão (para decisão)

09/12/2025, 08:38

Documento (Outros documentos)

09/12/2025, 08:37

Expedição de documento (Ofício)

01/12/2025, 20:11

Petição (Petição inicial)

27/11/2025, 16:58

Decurso de Prazo

26/11/2025, 00:49

Publicação

18/11/2025, 02:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/11/2025, 04:46

Ato ordinatório

13/11/2025, 14:36

Evolução da Classe Processual

12/11/2025, 08:43

Documento (Certidão)

12/11/2025, 08:43

Decurso de Prazo

12/11/2025, 00:34

Petição (Petição inicial)

28/10/2025, 11:49

Confirmada

28/10/2025, 00:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/10/2025, 03:29

Expedida/Certificada

15/10/2025, 09:16

Procedência em Parte

13/10/2025, 22:24

Conclusão (para julgamento)

20/08/2025, 22:28

Petição (Petição inicial)

20/08/2025, 20:20

Petição (Petição inicial)

20/08/2025, 17:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/08/2025, 02:00

Outras Decisões

11/08/2025, 23:15

Conclusão (para decisão)

11/08/2025, 19:50

Conclusão (para julgamento)

06/07/2025, 11:05

Decurso de Prazo

05/07/2025, 01:17

Decurso de Prazo

05/07/2025, 00:55

Confirmada

23/05/2025, 00:07

Expedida/Certificada

12/05/2025, 15:26

Mero expediente

12/05/2025, 15:26

Conclusão (para despacho)

08/05/2025, 00:21

Inclusão no Juízo 100% Digital

05/05/2025, 18:28

Distribuição (sorteio)

05/05/2025, 18:28