Execução de Título Extrajudicial 6000049-58.2026.8.03.0004 - TJAP

Execução de Título Extrajudicial 6000049-58.2026.8.03.0004 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Confirmada

06/07/2026, 10:35

Expedida/Certificada

05/07/2026, 22:28

Decurso de Prazo

30/06/2026, 00:16

Petição

29/06/2026, 08:56

Documento (Certidão)

24/06/2026, 12:32

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6000049-58.2026.8.03.0004. EXEQUENTE: L. A. CHAVES DE MORAIS LTDA EXECUTADO: ERFENE QUARESMA DOS SANTOS MORAIS DECISÃO Aplico o rito sumaríssimo dos Juizados Especiais, nos termos do art. 3º, §1º, II, da Lei nº 9.099/95. Expedir mandado de citação, penhora e avaliação ao executado para que realize o pagamento do título executivo extrajudicial, em 3 (três) dias, a contar da citação (art. 829, CPC). Não efetuado o pagamento no prazo acima, deve o oficial de justiça realizar a penhora e avaliação de tantos bens quantos necessários para garantia da execução. Efetuada a penhora, o executado poderá oferecer embargos (art. 53, §1º da Lei 9.099/95). Amapá/AP, datado e assinado eletronicamente. MARCK WILLIAM MADUREIRA DA COSTA Juiz(a) de Direito do Vara Única da Comarca de Amapá OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2022, sem incidência de prazo processual. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Amapá Praça Barão do Rio Branco, 64, Centro, Amapá - AP - CEP: 68950-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7102410453 Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

23/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6000049-58.2026.8.03.0004. EXEQUENTE: L. A. CHAVES DE MORAIS LTDA EXECUTADO: ERFENE QUARESMA DOS SANTOS MORAIS DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Amapá Praça Barão do Rio Branco, 64, Centro, Amapá - AP - CEP: 68950-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7102410453 Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Intime-se a parte exequente para que se manifeste quanto à proposta de parcelamento do débito formulada pela executada no ID 27221914, no prazo de 05 (cinco) dias. Após conclusos para decisão ou sentença de homologação, se o caso. Amapá/AP, datado e assinado eletronicamente. MARCK WILLIAM MADUREIRA DA COSTA Juiz(a) de Direito do Vara Única da Comarca de Amapá OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2022, sem incidência de prazo processual.

22/06/2026, 00:00

Confirmada

16/06/2026, 00:02

Ato ordinatório

03/06/2026, 11:45

Petição (Petição inicial)

22/05/2026, 17:14

Confirmada

15/05/2026, 16:23

Expedida/Certificada

12/05/2026, 20:33

Outras Decisões

08/05/2026, 17:27

Conclusão (para decisão)

11/04/2026, 09:39

Decurso de Prazo

09/04/2026, 00:36

Documentos

Decisão

•23/06/2026, 00:00

—

Confirmada

Expedida/Certificada

Decurso de Prazo

Petição

Documento (Certidão)

Confirmada

Ato ordinatório

Petição (Petição inicial)

Confirmada

Expedida/Certificada

Outras Decisões

Conclusão (para decisão)

Decurso de Prazo

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