Reclamação Pré-processual 6005419-24.2026.8.03.0002 - TJAP | JusConsulta

Reclamação Pré-processual 6005419-24.2026.8.03.0002 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 6005419-24.2026.8.03.0002. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá CEJUSC - Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Número do Classe processual: RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL (11875) RECLAMANTE: M A M SOUZA FEITOSA RECLAMADO: RAFAELLY TRAJANO FREITAS DESPACHO Trata-se de reclamação pré-processual, em trâmite neste Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC), oriunda de mutirão com a parte requerente. As custas deverão ser recolhidas no percentual de 1% (um por cento) sobre o valor total do possível acordo, por se tratar de mutirão, nos termos do art. 8º, parágrafo único, inciso X, da Lei Estadual nº 3.285/2025. Designe-se sessão de conciliação Intimem-se. Cumpra-se. Santana/AP, 8 de maio de 2026. JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA Juiz Titular Da CEJUSC - Santana OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2022, sem incidência de prazo processual.

20/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 6005419-24.2026.8.03.0002. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá CEJUSC - Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Número do Classe processual: RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL (11875) RECLAMANTE: M A M SOUZA FEITOSA RECLAMADO: RAFAELLY TRAJANO FREITAS DESPACHO Trata-se de reclamação pré-processual, em trâmite neste Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC), oriunda de mutirão com a parte requerente. As custas deverão ser recolhidas no percentual de 1% (um por cento) sobre o valor total do possível acordo, por se tratar de mutirão, nos termos do art. 8º, parágrafo único, inciso X, da Lei Estadual nº 3.285/2025. Designe-se sessão de conciliação Intimem-se. Cumpra-se. Santana/AP, 8 de maio de 2026. JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA Juiz Titular Da CEJUSC - Santana OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2022, sem incidência de prazo processual.

22/06/2026, 00:00

Definitivo

01/06/2026, 09:40

Documento (Certidão)

01/06/2026, 09:40

de Conciliação (cancelada)

29/05/2026, 13:38

Documento (Certidão)

12/05/2026, 12:27

Expedição de documento (Outros documentos)

12/05/2026, 08:14

de Conciliação (designada)

12/05/2026, 08:13

Mero expediente

08/05/2026, 10:31

Conclusão (para despacho)

06/05/2026, 11:24

Distribuição (competência exclusiva)

06/05/2026, 11:23

Documentos

•20/07/2026, 00:00