Agravo em Recurso Especial 0002598-33.2018.8.03.0002 - TJAP

Agravo em Recurso Especial 0002598-33.2018.8.03.0002 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

20/09/2024, 15:23

Transitado em Julgado em 20/09/2024

20/09/2024, 15:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 752320/2024

30/08/2024, 18:31

Protocolizada Petição 752320/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/08/2024

30/08/2024, 18:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/08/2024

30/08/2024, 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/08/2024, 18:54

Expedição de Ofício nº 140855/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Amapá comunicando decisão

28/08/2024, 20:49

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/08/2024

28/08/2024, 20:10

Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para dar provimento ao Recurso Especial

28/08/2024, 20:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

19/07/2024, 15:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

19/07/2024, 15:25

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 605307/2024

19/07/2024, 15:11

Protocolizada Petição 605307/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 19/07/2024

19/07/2024, 14:57

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

02/07/2024, 09:11

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

02/07/2024, 09:11

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•28/08/2024, 20:10

Ofício

•28/08/2024, 20:49

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