Agravo em Recurso Especial 0000074-76.2017.8.03.0009 - TJAP

Agravo em Recurso Especial 0000074-76.2017.8.03.0009 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

21/09/2022, 13:24

Transitado em Julgado em 20/09/2022

21/09/2022, 13:24

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 814237/2022

15/09/2022, 12:16

Protocolizada Petição 814237/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/09/2022

15/09/2022, 11:57

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/09/2022

14/09/2022, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/09/2022, 19:16

Não conhecido o recurso de FRANCISCO DOS SANTOS ESTRAO, FRANCISCO JOSE DOS REIS e VALDISA DOS SANTOS GONCALVES

13/09/2022, 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/09/2022

13/09/2022, 15:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

31/08/2022, 15:16

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 750420/2022

31/08/2022, 15:01

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

31/08/2022, 14:58

Protocolizada Petição 750420/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 31/08/2022

31/08/2022, 14:58

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

08/07/2022, 10:53

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

08/07/2022, 10:53

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUINTA TURMA

08/07/2022, 10:45

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•13/09/2022, 15:50

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