Execução de Título Extrajudicial 6023781-77.2026.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Execução de Título Extrajudicial 6023781-77.2026.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Documento (Certidão)

24/06/2026, 09:13

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6023781-77.2026.8.03.0001. AUTOR: ISRAEL DOS SANTOS COSTA REU: VIVIANE MAGAVE PASTANA DECISÃO Execução de Título Extrajudicial. Valor da execução: R$ 620,00. 1. Expedir mandado de citação/penhora/avaliação e intimação. 1.1. Efetivadas a citação e a penhora, resultando na lavratura do auto de penhora e avaliação, agendar audiência para oposição de embargos (art. 53, § 1º, da LJE). 1.2. Efetivada a citação e não ocorrendo penhora ou pagamento no prazo legal, promover a pesquisa SISBAJUD, considerando o nome e/ou a identificação (CPF/CNPJ) da parte devedora. Localizado crédito disponível, converter em penhora o valor bloqueado, sendo lavrado o respectivo termo de penhora e agendada audiência para oposição de embargos (art. 53, § 1º, da LJE). 3. Não sendo encontrados bens penhoráveis, intimar a parte credora para, em 5 dias, requerer o que entender necessário, sob pena de extinção do processo (art. 53, § 4º, da LJE). 4. Não sendo localizada a parte devedora, intimar a parte credora para, em 5 dias, requerer o que entender necessário, sob pena de extinção do processo (art. 53, § 4º, da LJE). Cumprir, conforme determinado. Macapá/AP, 7 de maio de 2026. ESCLEPIADES DE OLIVEIRA NETO Juiz(a) de Direito do 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2022, sem incidência de prazo processual. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8784627967 Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

22/06/2026, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

13/05/2026, 13:25

Outras Decisões

07/05/2026, 16:00

Decurso de Prazo

01/05/2026, 00:37

Conclusão (para decisão)

17/04/2026, 14:54

Publicação

08/04/2026, 01:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/04/2026, 01:08

Publicacao/Comunicacao Citação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ISRAEL DOS SANTOS COSTA REU: VIVIANE MAGAVE PASTANA 1. Por ato ordinatório, (art. 203, § 4º do CPC), intima-se a parte reclamante/exequente para que, no prazo de 15 dias, junte a petição inicial, sob pena de arquivamento. Macapá/AP, 31 de março de 2026. RAIMUNDO SANTANA LIMA FILHO Chefe de Secretaria Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8784627967 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6023781-77.2026.8.03.0001 (PJe) Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Incidência: [Nota Promissória]

01/04/2026, 00:00

Petição (Petição inicial)

31/03/2026, 09:34

Ato ordinatório

31/03/2026, 08:32

Retificação de Classe Processual

31/03/2026, 08:30

Distribuição (sorteio)

30/03/2026, 11:34

Documentos

•22/06/2026, 00:00