Agravo em Recurso Especial 0023963-44.2021.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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—

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo em Recurso Especial

TJAP3° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/11/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Francisco Falcão

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá 1° Grau · TJAP · Cumprimento de sentença · 3ª Vara Cível de Macapá 1° Grau · TJAP · Cumprimento de sentença · 3ª Vara Cível de Macapá 2° Grau · TJAP · Apelação Cível · Gabinete 07 2° Grau · TJAP · Apelação Cível · Gabinete 07

Partes do Processo

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA

CNPJ

Autor

DAYANE PEREIRA DA SILVA

CPF

Reu

RAIMUNDO SANTOS DA SILVA

CPF

Reu

REGIANE PEREIRA DA SILVA

CPF

Reu

JOSE PEREIRA DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA

CNPJ

Autor

DAYANE PEREIRA DA SILVA

CPF

Reu

RAIMUNDO SANTOS DA SILVA

CPF

Reu

REGIANE PEREIRA DA SILVA

CPF

Reu

JOSE PEREIRA DA SILVA

CPF

Reu

FRANCISCO PEREIRA DA SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

14/02/2025, 13:13

Transitado em Julgado em 14/02/2025

14/02/2025, 13:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1137891/2024

20/12/2024, 13:11

Protocolizada Petição 1137891/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/12/2024

20/12/2024, 12:54

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/12/2024

11/12/2024, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/12/2024, 00:15

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/12/2024

09/12/2024, 16:00

Não conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA

09/12/2024, 16:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/11/2024

06/11/2024, 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/11/2024, 18:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

05/11/2024, 16:17

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

05/11/2024, 15:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/11/2024, 15:06

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/11/2024, 14:55

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/11/2024

04/11/2024, 21:40

Todas as movimentações(19)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

14/02/2025, 13:13

Transitado em Julgado em 14/02/2025

14/02/2025, 13:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1137891/2024

20/12/2024, 13:11

Protocolizada Petição 1137891/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/12/2024

20/12/2024, 12:54

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/12/2024

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•04/11/2024, 21:40

DECISÃO TERMINATIVA

•09/12/2024, 16:00

11/12/2024, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/12/2024, 00:15

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/12/2024

09/12/2024, 16:00

Não conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA

09/12/2024, 16:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/11/2024

06/11/2024, 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/11/2024, 18:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

05/11/2024, 16:17

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

05/11/2024, 15:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/11/2024, 15:06

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/11/2024, 14:55

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/11/2024

04/11/2024, 21:40

Determinada a distribuição do feito

04/11/2024, 21:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

10/10/2024, 16:14

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

10/10/2024, 15:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

04/10/2024, 10:34