Ação Penal - Procedimento Sumário 0000881-35.2022.8.03.0005 - TJAP

Ação Penal - Procedimento Sumário 0000881-35.2022.8.03.0005 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

10/11/2023, 10:17

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2023116874BKQ4V

10/11/2023, 10:17

Nº: 800070008, COMUNICA SENTENÇA ABSOLUTÓRIA para - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ - POLITEC/AP ) - emitido(a) em 10/11/2023

10/11/2023, 10:14

Certifico que a sentença de mov.71, transitou em julgado para acusação em 06/11/2023, em relação ao(s) réu(s) BOAVENTURA DOS SANTOS OLIVEIRA

10/11/2023, 10:09

Certifico que os autos aguarda prazo para recurso do MP

25/10/2023, 15:18

Certifico que a sentença de mov. 71, transitou em julgado para defesa em 15.10.2023 em relação ao(s) réu(s) BOAVENTURA DOS SANTOS OLIVEIRA

25/10/2023, 15:16

Certifico e dou fé que em 25 de outubro de 2023, às 07:28:20, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho - TZ

25/10/2023, 07:28

Remessa

24/10/2023, 20:01

Em Atos do Promotor.

24/10/2023, 20:01

Certifico e dou fé que em 23 de outubro de 2023, às 16:29:25, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO - TZ

23/10/2023, 16:29

Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho

20/10/2023, 13:13

Certifico que promovo estes autos com remessa ao MP, para ciência da sentença de ordem #71

20/10/2023, 13:12

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 17/07/2023 11:45:02 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

25/09/2023, 06:01

Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 17/07/2023 11:45:02 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: JOSÉ AUGUSTO NORAT BASTOS FILHO

15/09/2023, 13:46

Certifico que aguarda prazo para recurso

04/09/2023, 07:55

Documentos

TipoProcessoDocumento#6000603

•18/07/2023, 09:46

TipoProcessoDocumento#6000344

•10/11/2023, 10:14

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