Execução de Título ExtrajudicialCompra e VendaExecução de Título Extrajudicial
TJAPJE
Em andamento
Data de Distribuição
14/04/2026
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá
Partes do Processo
ISIS DE BARROS BRAZIL
CPF
Autor
FERNANDA MAINENTE MELO LOPES
CPF
Reu
Advogados / Representantes
ISIS DE BARROS BRAZIL
OAB/AP 6526·Representa: Autor
FERNANDA MAINENTE MELO LOPES
OAB/SP 537699·CPF·Representa: Autor
ISIS DE BARROS BRAZIL
OAB/AP 6526·Representa: Réu
FERNANDA MAINENTE MELO LOPES
OAB/SP 537699·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Definitivo
07/07/2026, 22:54
Decurso de Prazo
07/07/2026, 00:21
Mandado (entregue ao destinatário)
03/07/2026, 13:11
Petição
03/07/2026, 13:10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/07/2026, 01:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 6028384-96.2026.8.03.0001.
AUTOR: ROSIANE AMARAL DA COSTA, GILSON AMARAL DA COSTA, ROSANA AMARAL DA COSTA PEREIRA
REU: DIAS & ALVES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, CCN MACAPA DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA SENTENÇA Considerando as manifestações das partes (ID 28939099 e ID 29081513 ), HOMOLOGO por sentença, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o acordo firmado, cujo efeito jurídico é de TRANSAÇÃO. Nesse sentido, EXTINGO a presente execução, tal como prevê o artigo 924, II do CPC. Sem custas. Sem honorários. Publicação e registro eletrônicos. Intimar as partes. Após cumprido os expedientes, arquivar o processo. Macapá/AP, 23 de junho de 2026. LUIZA VAZ DOMINGUES MORENO Juiz Titular do 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá
Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8784627967 Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
30/06/2026, 00:00
Homologação de Transação
24/06/2026, 15:31
Documento (Certidão)
24/06/2026, 09:13
Conclusão (para julgamento)
22/06/2026, 21:03
Publicacao/Comunicacao
Citação - Decisão
DECISÃO
Processo: 6028384-96.2026.8.03.0001.
AUTOR: ROSIANE AMARAL DA COSTA, GILSON AMARAL DA COSTA, ROSANA AMARAL DA COSTA PEREIRA
REU: DIAS & ALVES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, CCN MACAPA DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA DECISÃO Execução de Título Extrajudicial. Valor da execução: R$ 1.422,22. 1. Expedir mandado de citação/penhora/avaliação e intimação. 1.1. Efetivadas a citação e a penhora, resultando na lavratura do auto de penhora e avaliação, agendar audiência para oposição de embargos (art. 53, § 1º, da LJE). 1.2. Efetivada a citação e não ocorrendo penhora ou pagamento no prazo legal, promover a pesquisa SISBAJUD, considerando o nome e/ou a identificação (CPF/CNPJ) da parte devedora. Localizado crédito disponível, converter em penhora o valor bloqueado, sendo lavrado o respectivo termo de penhora e agendada audiência para oposição de embargos (art. 53, § 1º, da LJE). 3. Não sendo encontrados bens penhoráveis, intimar a parte credora para, em 5 dias, requerer o que entender necessário, sob pena de extinção do processo (art. 53, § 4º, da LJE). 4. Não sendo localizada a parte devedora, intimar a parte credora para, em 5 dias, requerer o que entender necessário, sob pena de extinção do processo (art. 53, § 4º, da LJE). Cumprir, conforme determinado. Macapá/AP, 7 de maio de 2026. ESCLEPIADES DE OLIVEIRA NETO Juiz(a) de Direito do 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2022, sem incidência de prazo processual.
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8784627967 Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)