Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0027660-49.2016.8.03.0001 - TJAP

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0027660-49.2016.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

06/07/2026, 08:53

Arquivamento

05/07/2026, 23:50

Conclusão (para decisão)

25/06/2026, 00:28

Desarquivamento

25/06/2026, 00:28

Documento (Informações)

25/06/2026, 00:28

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0027660-49.2016.8.03.0001. REQUERENTE: JOSE DOMINGOS DOS SANTOS REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO Expeça-se mandado de intimação ao endereço cadastrado como domicílio do de cujus, a fim de verificar se cônjuge e filhos residem no local para proceder com a habilitação. Macapá/AP, 23 de março de 2026. PRISCYLLA PEIXOTO MENDES Juiz(a) de Direito do 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2022, sem incidência de prazo processual. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, Edifício Manoel Costa - 2º andar, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7048722370 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

22/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0027660-49.2016.8.03.0001. REQUERENTE: JOSE DOMINGOS DOS SANTOS REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO Os autos foram desarquivados para indicação de sucessores, em razão do falecimento do credor Jose Domingos dos Santos. Este Juízo procedeu com a intimação da parte autora, por meio de seus advogados, para habilitação de sucessores, porém o prazo decorreu sem manifestação. Determinada a expedição de mandado de intimação para o endereço cadastrado, esta também foi infrutífera. Assim, em razão da ausência de manifestação para indicação de sucessores, arquivem-se os autos. Oficie-se ao Juízo de Precatórios. Macapá/AP, 6 de maio de 2026. PRISCYLLA PEIXOTO MENDES Juiz(a) de Direito do 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2022, sem incidência de prazo processual. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, Edifício Manoel Costa - 2º andar, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7048722370 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

22/06/2026, 00:00

Documento (Informações)

12/05/2026, 13:36

Definitivo

12/05/2026, 13:26

Outras Decisões

07/05/2026, 08:10

Conclusão (para decisão)

06/05/2026, 10:22

Mandado (não entregue ao destinatário)

21/04/2026, 11:26

Petição

21/04/2026, 11:26

Expedição de documento (Mandado)

24/03/2026, 12:49

Outras Decisões

24/03/2026, 07:48

Documentos

Decisão

•22/06/2026, 00:00

—

Definitivo

Arquivamento

Conclusão (para decisão)

Desarquivamento

Documento (Informações)

Documento (Informações)

Definitivo

Outras Decisões

Conclusão (para decisão)

Mandado (não entregue ao destinatário)

Petição

Expedição de documento (Mandado)

Outras Decisões

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