Execução de Título Extrajudicial 6008160-45.2023.8.03.0001 - TJAP

Execução de Título Extrajudicial 6008160-45.2023.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6008160-45.2023.8.03.0001. Autor: GRUPO SARAIVA LTDA Réu: JANE BARBOSA PAES DECISÃO Converto em penhora o valor de R$ 45,94 (quarenta e cinco reais e noventa e quatro centavos) bloqueado nas contas da Executada, conforme detalhamentos anexados no ID 25790389. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Intime-se a Executada da penhora e para, querendo, opor Embargos, no prazo de 15 (quinze) dias. Transcorrendo in albis o prazo para Embargos, transfira-se o valor penhorado para a Conta Judicial, expedindo-se Alvará de Levantamento em favor da Exequente. Após, intime-se a Exequente, por seu Advogado para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se quanto ao saldo remanescente, requerendo o que for de direito, sob pena de arquivamento. Macapá, 14 de janeiro de 2026. ELEUSA DA SILVA MUNIZ Juíza de Direito 4ª Vara do Juizado Especial Cível de Macapá OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2022, sem incidência de prazo processual.

23/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 6008160-45.2023.8.03.0001. Autor: GRUPO SARAIVA LTDA Réu: JANE BARBOSA PAES SENTENÇA Tendo em vista a proposta da Executada no ID 26332197 e a manifestação favorável da Exequente no ID 28193141, HOMOLOGO, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes. Fica DESCONSTITUÍDA a penhora do ID 25794991. Proceda-se o DESBLOQUEIO dos valores bloqueados nas contas da Executada, conforme detalhamentos no ID 25790389. Após, considerando que o cumprimento do acordo ocorrerá por pagamento diretamente à Exequente, através de boletos bancários já disponibilizados à Executada, arquivem-se os autos, independente de intimação. Macapá, 6 de maio de 2026. ELEUSA DA SILVA MUNIZ Juíza de Direito 4ª Vara do Juizado Especial Cível de Macapá OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2022, sem incidência de prazo processual. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

22/06/2026, 00:00

Definitivo

12/05/2026, 09:13

Documento (Certidão)

12/05/2026, 09:10

Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

06/05/2026, 22:25

Conclusão (para julgamento)

06/05/2026, 07:54

Petição (Petição inicial)

05/05/2026, 13:58

Petição (Petição inicial)

05/05/2026, 13:54

Publicação

27/04/2026, 01:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/04/2026, 01:12

Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: GRUPO SARAIVA LTDA EXECUTADO: JANE BARBOSA PAES Certifico para os devidos fins que face a certidão do oficial de justiça no id 26332197 fica intimada a parte autora para no prazo de 5 dias, se manifestar acerca da proposta de pagamento ofertada pela parte executada, sob pena de arquivamento. Macapá/AP, 23 de abril de 2026. SABRINA DE OLIVEIRA COSTA Certidão - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá Prédio da Fecomércio - Av Procópio Rola, esquina com a Rua Eliezer Levy- 2º andar, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9670489274 CERTIDÃO - GERAL IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6008160-45.2023.8.03.0001 (PJe) Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Incidência: [Correção Monetária]

24/04/2026, 00:00

Documento (Certidão)

23/04/2026, 09:06

Decurso de Prazo

07/03/2026, 00:02

Mandado (entregue ao destinatário)

10/02/2026, 10:30

Petição (Petição (outras))

10/02/2026, 10:30

Documentos

Decisão

•23/06/2026, 00:00

—

Definitivo

Documento (Certidão)

Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

Conclusão (para julgamento)

Petição (Petição inicial)

Petição (Petição inicial)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Mandado (entregue ao destinatário)

Petição (Petição (outras))

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