Execução de Título ExtrajudicialInadimplementoExecução de Título Extrajudicial
TJAPJE
Em andamento
Data de Distribuição
18/03/2026
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
4º Juizado Especial Cível Central de Macapá
Partes do Processo
CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE DAS NACOES
CNPJ
Autor
PATRICIO DA SILVA ALMEIDA
Reu
Advogados / Representantes
MARCIELLE MORAES VILHENA
OAB/AP 5157·CPF·Representa: Autor
FLAVIO MIRANDA SALOMAO DE SANTANA
OAB/AP 3619·CPF·Representa: Autor
MARCIELLE MORAES VILHENA
OAB/AP 5157·CPF·Representa: Réu
FLAVIO MIRANDA SALOMAO DE SANTANA
OAB/AP 3619·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Citação - Sentença
SENTENÇA
Processo: 6020777-32.2026.8.03.0001.
Autor: CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE DAS NACOES
Réu: PATRICIO DA SILVA ALMEIDA SENTENÇA Homologo, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes (ID 27326783). Considerando que o cumprimento do acordo ocorrerá por pagamento diretamente à parte Exequente, arquive-se, independente de intimação. Macapá, 5 de maio de 2026. ELEUSA DA SILVA MUNIZ Juíza de Direito 4ª Vara do Juizado Especial Cível de Macapá OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2022, sem incidência de prazo processual.
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
22/06/2026, 00:00
Definitivo
02/06/2026, 10:16
Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença