Cumprimento de sentença 0000521-76.2022.8.03.0013 - TJAP | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJAP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/11/2022

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de sentença · Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari 2° Grau · TJAP · Apelação Cível · Gabinete 05 2° Grau · TJAP · Procedimento Comum Cível · Câmara Única 2° Grau · TJAP · Apelação Cível · Gabinete 05 3° Grau · TJAP · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Benedito Gonçalves

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/02/2026, 11:10

Transitado em Julgado em 24/02/2026

24/02/2026, 11:10

Juntada de Certidão

24/02/2026, 11:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/02/2026, 09:51

Conclusos para julgamento

23/02/2026, 08:47

Expedição de Alvará.

20/01/2026, 10:24

Decorrido prazo de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES em 27/10/2025 23:59.

28/10/2025, 02:02

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

21/10/2025, 09:58

Juntada de Petição de petição

20/10/2025, 15:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2025

06/10/2025, 10:08

Publicado Intimação em 06/10/2025.

06/10/2025, 10:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000521-76.2022.8.03.0013. REQUERENTE: RAFAELA PEREIRA DA SILVA REQUERIDO: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA DECISÃO O pedido veio instruído com demonstrativo discriminado e atualizado do crédito (art. 524, do CPC). Send Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari Rua Francisco Braz, 517, Centro, Pedra Branca do Amapari - AP - CEP: 68945-000 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

03/10/2025, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

29/09/2025, 09:27

Conclusos para decisão

26/09/2025, 10:00

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

26/09/2025, 09:59

Todas as movimentações(73)

Arquivado Definitivamente

24/02/2026, 11:10

Transitado em Julgado em 24/02/2026

24/02/2026, 11:10

Juntada de Certidão

24/02/2026, 11:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/02/2026, 09:51

Conclusos para julgamento

23/02/2026, 08:47

Documentos

Outros Documentos

•29/03/2022, 16:01

Outros Documentos

•29/03/2022, 16:01

Expedição de Alvará.

20/01/2026, 10:24

Decorrido prazo de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES em 27/10/2025 23:59.

28/10/2025, 02:02

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

21/10/2025, 09:58

Juntada de Petição de petição

20/10/2025, 15:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2025

06/10/2025, 10:08

Publicado Intimação em 06/10/2025.

06/10/2025, 10:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000521-76.2022.8.03.0013. REQUERENTE: RAFAELA PEREIRA DA SILVA REQUERIDO: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA DECISÃO O pedido veio instruído com demonstrativo discriminado e atualizado do crédito (art. 524, do CPC). Send Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari Rua Francisco Braz, 517, Centro, Pedra Branca do Amapari - AP - CEP: 68945-000 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

03/10/2025, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

29/09/2025, 09:27

Conclusos para decisão

26/09/2025, 10:00

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

26/09/2025, 09:59

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 09:36

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

18/09/2025, 11:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2025

16/09/2025, 13:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2025

16/09/2025, 13:37

Publicado Intimação em 15/09/2025.

16/09/2025, 13:37

Publicado Intimação em 15/09/2025.

16/09/2025, 13:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Clique no link ao lado para acessar o teor da comunicação.

15/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Clique no link ao lado para acessar o teor da comunicação.

15/09/2025, 00:00

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

12/09/2025, 11:35

Proferidas outras decisões não especificadas

11/09/2025, 17:34

Recebidos os autos

10/09/2025, 09:37

Conclusos para decisão.

10/09/2025, 09:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0000521-76.2022.8.03.0013. Apelante: RAFAELA PEREIRA DA SILVA Advogado(a): VITOR BERNARDINELLI DACACHE - 15361OMT Apelado: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA Advogado(a): FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES - 4965AAP Relator: Desembargador CARLOS TORK DECISÃO: Nº do APELAÇÃO CÍVEL Origem: VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI Cuida-se de Agravo em Recurso Especial, interposto com fulcro no art. 1.042 do CPC, em face da decisão desta Vice-Presidência que não admitiu o apelo

21/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000521-76.2022.8.03.0013. Apelante: RAFAELA PEREIRA DA SILVA Advogado(a): VITOR BERNARDINELLI DACACHE - 15361OMT Apelado: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA Advogado(a): FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES - 4965AAP Relator: Desembargador CARLOS TORK Rotinas processuais: Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intimo a parte recorrida: RAFAELA PEREIRA DA SILVA a apresentar CONTRARRAZÕES ao AGRAVO Rotinas processuais - Nº do APELAÇÃO CÍVEL Origem: VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI

09/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0000521-76.2022.8.03.0013. Apelante: RAFAELA PEREIRA DA SILVA Advogado(a): VITOR BERNARDINELLI DACACHE - 15361OMT Apelado: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA Advogado(a): FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES - 4965AAP Relator: Desembargador CARLOS TORK DECISÃO: A COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA, com fundamento no art. 105, inc. III, alíneas "a" e "c" da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL Nº do APELAÇÃO CÍVEL Origem: VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI

18/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000521-76.2022.8.03.0013. Apelante: RAFAELA PEREIRA DA SILVA Advogado(a): VITOR BERNARDINELLI DACACHE - 15361OMT Apelado: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA Advogado(a): FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES - 4965AAP Relator: Desembargador CARLOS TORK Rotinas processuais: Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, Rotinas processuais - Nº do APELAÇÃO CÍVEL Origem: VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI intime-se: RAFAELA PEREIRA DA SILVA para, querendo, apresentar contrarrazões ao RECURSO

11/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000521-76.2022.8.03.0013. Embargante: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA Advogado(a): FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES - 4965AAP Embargado: RAFAELA PEREIRA DA SILVA Advogado(a): VITOR BERNARDINELLI DACACHE - 15361OMT Relator: Desembargador CARLOS TORK Acórdão: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. VÍCIOS NÃO VERIFICADOS. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. 1) A embargante aponta (i) contradição/obsc Acórdão - Nº do Origem: VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Tipo: CÍVEL

23/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000521-76.2022.8.03.0013. Embargante: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA Advogado(a): FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES - 4965AAP Embargado: RAFAELA PEREIRA DA SILVA Advogado(a): VITOR BERNARDINELLI DACACHE - 15361OMT Relator: Desembargador CARLOS TORK Pauta de Julgamento - Nº do Origem: VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Tipo: CÍVEL

23/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0000521-76.2022.8.03.0013. Embargante: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA Advogado(a): FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES - 4965AAP Embargado: RAFAELA PEREIRA DA SILVA Advogado(a): VITOR BERNARDINELLI DACACHE - 15361OMT Relator: Desembargador CARLOS TORK DESPACHO: Nos termos do art. 1.023, §2º, do CPC, Nº do Origem: VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Tipo: CÍVEL intime-se a parte embargada para apresentar contrarrazões, no prazo de 5 (cinco) dias.

10/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000521-76.2022.8.03.0013. Apelante: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA Advogado(a): FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES - 4965AAP Apelado: RAFAELA PEREIRA DA SILVA Advogado(a): VITOR BERNARDINELLI DACACHE - 15361OMT Relator: Desembargador CARLOS TORK Acórdão: PROCESSO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA. NÃO CONHECIMENTO. 1) Essa Corte firmou entendimento no sentido de que o recurso cabível Acórdão - Nº do Origem: VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI APELAÇÃO Tipo: CÍVEL

21/07/2023, 00:00

Recebido pelo Distribuidor

21/11/2022, 11:36

Remetidos os Autos em grau de recurso para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO.

17/11/2022, 13:27

Expedição de Certidão.

17/11/2022, 13:26

Determinada diligência

10/11/2022, 12:23

Recebidos os autos

25/10/2022, 11:46

Conclusos para decisão.

25/10/2022, 11:46

Remetidos os Autos outros motivos para VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI.

25/10/2022, 09:27

Expedição de Certidão.

25/10/2022, 09:26

Determinada diligência

18/10/2022, 10:37

Expedição de Certidão.

06/10/2022, 14:02

Conclusos para decisão.

06/10/2022, 14:02

Juntada de Contra-razões

03/10/2022, 16:51

Confirmada a intimação eletrônica

19/09/2022, 06:01

Expedição de Certidão.

16/09/2022, 07:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2022, 07:49

Juntada de Apelação

08/09/2022, 16:11

Confirmada a intimação eletrônica

18/08/2022, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2022, 09:46

Julgado procedente o pedido

01/08/2022, 15:14

Ocorrência Processual Certificada

20/06/2022, 13:26

Conclusos para julgamento.

20/06/2022, 13:26

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2022, 07:13

Ocorrência Processual Certificada

02/06/2022, 12:49

Conclusos para decisão.

02/06/2022, 12:49

Confirmada a intimação eletrônica

28/05/2022, 13:15

Juntada de Petição (outras)

28/05/2022, 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/05/2022, 09:18

Ocorrência Processual Certificada

25/05/2022, 09:18

Juntada de Contestação

25/05/2022, 09:11

Juntada de Petição (outras)

24/05/2022, 15:04

Ocorrência Processual Certificada

03/05/2022, 09:45

Ocorrência Processual Certificada

03/05/2022, 09:45

Expedição de Carta precatória.

02/05/2022, 09:51

Ocorrência Processual Certificada

02/05/2022, 09:47

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2022, 12:14

Processo Autuado

04/04/2022, 10:54

Conclusos para decisão.

04/04/2022, 10:54

Distribuído por dependência: CÍVEL/CÍVEL

29/03/2022, 16:02

Outros Documentos

•29/03/2022, 16:01

Outros Documentos

•29/03/2022, 16:01

Despacho

•19/04/2022, 12:14

Despacho

•10/06/2022, 07:13

Sentença

•01/08/2022, 15:14

Decisão

•18/10/2022, 10:37

Decisão

•10/11/2022, 12:23

Decisão

•15/12/2022, 13:37

Decisão

•07/06/2023, 15:32

Despacho

•16/06/2023, 18:26

Despacho

•20/06/2023, 11:15

Acórdão

•14/07/2023, 08:43

Despacho

•03/08/2023, 16:00

Todos os documentos(27)

Outros Documentos

•29/03/2022, 16:01

Outros Documentos

•29/03/2022, 16:01

Outros Documentos

•29/03/2022, 16:01

Outros Documentos

•29/03/2022, 16:01

Despacho

•19/04/2022, 12:14

Despacho

•10/06/2022, 07:13

Sentença

•01/08/2022, 15:14

Decisão

•18/10/2022, 10:37

Decisão

•10/11/2022, 12:23

Decisão

•15/12/2022, 13:37

Decisão

•07/06/2023, 15:32

Despacho

•16/06/2023, 18:26

Despacho

•20/06/2023, 11:15

Acórdão

•14/07/2023, 08:43

Despacho

•03/08/2023, 16:00

Despacho

•04/09/2023, 11:47

Acórdão

•19/11/2023, 09:41

Outros Documentos

•23/12/2023, 18:44

Decisão

•16/01/2024, 10:13

Decisão

•16/02/2024, 10:47

Despacho

•01/09/2025, 15:25

Decisão

•11/09/2025, 17:34

Execução / Cumprimento de Sentença

•18/09/2025, 11:41

Documento de Comprovação

•18/09/2025, 11:41

Decisão

•29/09/2025, 09:27

Execução / Cumprimento de Sentença

•21/10/2025, 09:58

Sentença

•24/02/2026, 09:51