Execução de Título Extrajudicial 6022401-19.2026.8.03.0001 - TJAP

Execução de Título Extrajudicial 6022401-19.2026.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 6022401-19.2026.8.03.0001. Autor: GRUPO SARAIVA LTDA Réu: ALCINETE SANTANA DOS SANTOS DESPACHO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Cite-se a parte Executada para que em 3 (três) dias pague o valor reclamado na Inicial, nos termos do art. 829 do CPC. Não efetuado o pagamento no prazo descrito, o Oficial de Justiça deverá proceder de imediato a penhora e a avaliação dos bens da parte Executada, tantos quantos bastem ao pagamento da dívida, conforme § 1º do referido artigo de lei, restando autorizado o uso das prerrogativas do art. 212, §2º, do Código de Processo Civil. Inexistindo bens passíveis de penhora, proceda-se a pesquisa via SISBAJUD, com a reiteração automática de ordem de bloqueio, pelo período de 30 (trinta) dias. Caso o resultado da pesquisa seja insuficiente ou negativo, proceda-se a pesquisa e restrição de veículos via RENAJUD, como de praxe. Caso realizada a penhora, via Oficial de Justiça ou eletrônica, designe-se audiência conciliatória intimando-se as partes e alertando a parte Executada de que, querendo, poderá oferecer embargos na audiência de conciliação (artigo 53, §1º, da Lei nº 9.099/95). Se infrutíferas as medidas constritivas, designe-se data para comparecimento das partes em juízo, intimando-as da data da audiência e do link para acesso por meio de videoconferência. Com o agendamento da audiência, deverá o Gabinete deste Juizado providenciar, de imediato, a disponibilização do link para participação da audiência por meio de videoconferência. No ato da intimação, deverá o Oficial de Justiça cientificar a parte Executada que a audiência poderá ser realizada de forma presencial ou por videoconferência, certificando ainda o número de telefone da parte, com whats app, se houver, para facilitar a comunicação com o juízo, na data da audiência. Macapá, 25 de março de 2026. ELEUSA DA SILVA MUNIZ Juíza de Direito 4ª Vara do Juizado Especial Cível de Macapá OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2022, sem incidência de prazo processual.

22/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 6022401-19.2026.8.03.0001. Autor: GRUPO SARAIVA LTDA Réu: ALCINETE SANTANA DOS SANTOS SENTENÇA Tendo em vista a proposta da Executada no ID 28113794 e a manifestação favorável da Exequente no ID 28119907, HOMOLOGO, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes. Considerando que o cumprimento do acordo ocorrerá por pagamento diretamente à Exequente, através de boletos bancários já disponibilizados à Executada, arquivem-se os autos, independente de intimação. Macapá, 5 de maio de 2026. ELEUSA DA SILVA MUNIZ Juíza de Direito 4ª Vara do Juizado Especial Cível de Macapá OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2022, sem incidência de prazo processual. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

22/06/2026, 00:00

Definitivo

13/05/2026, 12:37

Decurso de Prazo

12/05/2026, 00:46

Decurso de Prazo

12/05/2026, 00:46

Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

06/05/2026, 22:22

Conclusão (para julgamento)

05/05/2026, 07:49

Publicação

04/05/2026, 01:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/05/2026, 01:15

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: GRUPO SARAIVA LTDA EXECUTADO: ALCINETE SANTANA DOS SANTOS Certifico, para os devidos fins, que compareceu a esta secretaria a Executada ALCINETE SANTANA DOS SANTOS, telefone nº (96) 98402-6749. A Executada,ALCINETE SANTANA DOS SANTOS, reconhece o valor da dívida e apresenta a seguinte proposta de acordo: propõe o pagamento do montante de R$1.462,44 (um mil quatrocentos e sessenta e dois reais e quarenta e quatro centavos)dividido em 6 (seis) parcelas de R$243,74 (Duzentos e quarenta e três reais e setenta e quatro centavos) com o primeiro pagamento a ser realizado no dia 15/05/2026, e as demais parcelas com vencimento a cada 30 dias subsequentes, em conta bancária a ser informada pela Exequente. Fica a fica intimada a parte Exequente, por meio de seu advogado, para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca da proposta da executada, sob pena de arquivamento Contato da empresa: 98411-7356 Contato do Juizado: 99126-3869 Macapá/AP, 30 de abril de 2026. CAMILLY VITORIA CARVALHO MONTEIRO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá Prédio da Fecomércio - Av Procópio Rola, esquina com a Rua Eliezer Levy- 2º andar, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9670489274 CERTIDÃO - GERAL IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6022401-19.2026.8.03.0001 (PJe) Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Incidência: [Nota Promissória]

01/05/2026, 00:00

Petição (Petição inicial)

30/04/2026, 12:02

Documento (Certidão)

30/04/2026, 10:25

Decurso de Prazo

19/04/2026, 00:22

Mandado (entregue ao destinatário)

13/04/2026, 18:17

Confirmada

13/04/2026, 18:17

Documentos

Despacho

•22/06/2026, 00:00

—

Definitivo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

Conclusão (para julgamento)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição (Petição inicial)

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Mandado (entregue ao destinatário)

Confirmada

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