Execução Fiscal 0010426-44.2022.8.03.0001 - TJAP

Execução Fiscal 0010426-44.2022.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Documento (Certidão)

24/06/2026, 14:08

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0010426-44.2022.8.03.0001. EXEQUENTE: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA EXECUTADO: TAVEIRA & OLIVEIRA DOS SANTOS LIMITADA DECISÃO Antes do deferimento da petição em ID 23829364, proceda-se a parte exequente à atualização de seu crédito no prazo de 15 dias. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se. Macapá/AP, 18 de fevereiro de 2026. PAULO CESAR DO VALE MADEIRA Juiz(a) de Direito do 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2022, sem incidência de prazo processual.

23/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0010426-44.2022.8.03.0001. EXEQUENTE: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA EXECUTADO: TAVEIRA & OLIVEIRA DOS SANTOS LIMITADA DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Defiro o requerimento formulado pelo exequente. Considerando as tentativas infrutíferas de localização de bens e ativos financeiros da parte executada, determino a realização de pesquisas junto aos sistemas SNIPER e SERPJUD em face de TAVEIRA & OLIVEIRA DOS SANTOS LIMITADA - CNPJ: 05.905.681/0003-12, a fim de localizar bens, ativos ou informações úteis à satisfação do crédito exequendo. Com a resposta, intime-se a Fazenda Pública para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias. Cumpra-se. Macapá/AP, 6 de maio de 2026. PAULO CESAR DO VALE MADEIRA Juiz(a) de Direito do 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2022, sem incidência de prazo processual.

22/06/2026, 00:00

Confirmada

19/06/2026, 00:11

Expedida/Certificada

18/06/2026, 10:54

Documento (Certidão)

18/06/2026, 09:24

Documento (Certidão)

27/05/2026, 13:44

deferimento

06/05/2026, 12:45

Conclusão (para decisão)

16/04/2026, 07:54

Decurso de Prazo

15/04/2026, 00:03

Petição (Petição inicial)

18/03/2026, 16:13

Confirmada

20/02/2026, 00:05

Expedida/Certificada

19/02/2026, 10:37

Outras Decisões

18/02/2026, 21:44

Conclusão (para decisão)

08/10/2025, 09:49

Documentos

Decisão

•23/06/2026, 00:00

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Documento (Certidão)

Confirmada

Expedida/Certificada

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

deferimento

Conclusão (para decisão)

Decurso de Prazo

Petição (Petição inicial)

Confirmada

Expedida/Certificada

Outras Decisões

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