Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0011184-86.2023.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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Diárias e Outras IndenizaçõesCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJAPJEEm andamento

Data de Distribuição

27/03/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 1º Juizado Especial de Fazenda Pública 1° Grau · TJAP · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decurso de Prazo

07/07/2026, 00:05

Documento (Certidão)

24/06/2026, 01:48

Sem descrição

06/05/2026, 09:33

Confirmada

05/05/2026, 00:03

Conclusão (para decisão)

04/05/2026, 09:50

Expedida/Certificada

04/05/2026, 09:49

Documento (Certidão)

04/05/2026, 09:49

Enviada ao Tribunal

29/04/2026, 11:53

Documento

29/04/2026, 11:53

Expedição de precatório/rpv

27/04/2026, 22:27

Conclusão (para decisão)

15/04/2026, 08:50

Decurso de Prazo

15/04/2026, 00:00

Confirmada

13/03/2026, 00:06

Expedida/Certificada

12/03/2026, 08:25

Outras Decisões

12/03/2026, 08:25

Todas as movimentações(76)

Decurso de Prazo

07/07/2026, 00:05

Documento (Certidão)

24/06/2026, 01:48

Sem descrição

06/05/2026, 09:33

Confirmada

05/05/2026, 00:03

Conclusão (para decisão)

04/05/2026, 09:50

Documentos

Nenhum documento disponível

Expedida/Certificada

04/05/2026, 09:49

Documento (Certidão)

04/05/2026, 09:49

Enviada ao Tribunal

29/04/2026, 11:53

Documento

29/04/2026, 11:53

Expedição de precatório/rpv

27/04/2026, 22:27

Conclusão (para decisão)

15/04/2026, 08:50

Decurso de Prazo

15/04/2026, 00:00

Confirmada

13/03/2026, 00:06

Expedida/Certificada

12/03/2026, 08:25

Outras Decisões

12/03/2026, 08:25

Conclusão (para decisão)

27/02/2026, 09:18

Petição (Petição inicial)

20/02/2026, 15:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/02/2026, 01:17

Outras Decisões

06/02/2026, 08:41

Conclusão (para decisão)

29/01/2026, 15:35

Desarquivamento

29/01/2026, 15:35

Petição (Petição inicial)

14/01/2026, 18:10

Definitivo

20/09/2024, 08:09

Decurso de Prazo

19/09/2024, 00:08

Confirmada

10/09/2024, 22:56

Expedida/Certificada

02/09/2024, 08:13

Ato ordinatório

02/09/2024, 08:13

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

30/08/2024, 23:39

Confirmada

20/07/2024, 00:05

Ato ordinatório

09/07/2024, 14:14

Desarquivamento

09/07/2024, 14:13

Petição (Petição (outras))

05/07/2024, 11:21

Definitivo

21/06/2024, 08:29

Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios

20/06/2024, 13:31

Conclusão (para decisão)

10/06/2024, 09:02

Decurso de Prazo

08/06/2024, 00:03

Confirmada

22/04/2024, 15:19

Deferimento em Parte

11/04/2024, 22:27

Conclusão (para decisão)

01/04/2024, 08:10

Documento (Outros documentos)

26/03/2024, 16:23

Confirmada

09/03/2024, 00:27

Expedida/Certificada

27/02/2024, 09:09

Ato ordinatório

27/02/2024, 09:09

Retificação de Classe Processual (Requisição de tratamento psiquiátrico)

22/11/2023, 12:28

Documento (Outros documentos)

06/11/2023, 14:34

Expedição de documento (Ofício)

26/10/2023, 15:11

Ato ordinatório

25/10/2023, 12:24

Expedição de documento (Ofício)

23/10/2023, 11:21

Documento (Outros documentos)

08/10/2023, 17:47

Expedição de documento (Ofício)

05/10/2023, 12:52

Evolução da Classe Processual (Requisição de tratamento psiquiátrico)

04/10/2023, 08:45

Documento (Certidão)

04/10/2023, 08:44

Trânsito em julgado

04/10/2023, 08:44

Decurso de Prazo

04/10/2023, 00:06

Decurso de Prazo

27/09/2023, 00:04

Confirmada

19/09/2023, 00:02

Confirmada

11/09/2023, 09:17

Expedida/Certificada

06/09/2023, 13:16

Procedência

06/09/2023, 13:16

Conclusão (para julgamento)

27/08/2023, 17:41

Expedição de documento (Certidão)

19/08/2023, 17:03

Inclusão no Juízo 100% Digital

19/08/2023, 17:03

Expedição de documento (Certidão)

07/07/2023, 15:35

Expedição de documento (Certidão)

13/06/2023, 12:51

Petição (Contestação)

02/06/2023, 10:58

Confirmada

23/05/2023, 09:23

Expedida/certificada

22/05/2023, 12:28

Retificação de Classe Processual

19/05/2023, 11:35

Outras Decisões

14/05/2023, 16:44

Expedição de documento (Certidão)

03/05/2023, 08:30

Petição (Petição (outras))

24/04/2023, 15:09

Confirmada

22/04/2023, 06:01

Expedida/certificada

12/04/2023, 10:45

Mero expediente

03/04/2023, 09:32

Conclusão (para despacho)

28/03/2023, 17:46

Distribuição (sorteio)

27/03/2023, 09:48