Agravo em Recurso Especial 0001063-77.2020.8.03.0009 - TJAP | JusConsulta

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Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJAP3° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/08/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Câmara Única

Partes do Processo

SAMUEL ROCHA DA SILVA

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

ALECSAN MOREIRA BATISTA

CPF

TERCEIRO

DENILSON MOREIRA BATISTA

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

12/09/2023, 17:23

Transitado em Julgado em 12/09/2023

12/09/2023, 17:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 880085/2023

04/09/2023, 18:01

Protocolizada Petição 880085/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/09/2023

04/09/2023, 17:54

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/09/2023

04/09/2023, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/09/2023, 19:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/09/2023

01/09/2023, 16:30

Não conhecido o recurso de SAMUEL ROCHA DA SILVA

01/09/2023, 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

03/08/2023, 16:43

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

03/08/2023, 15:45

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

27/07/2023, 13:44

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

26/07/2023, 10:06

Documentos

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