Termo Circunstanciado 6032014-63.2026.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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Termo CircunstanciadoDifamaçãoTermo Circunstanciado

TJAPJEEm andamento

Data de Distribuição

28/04/2026

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Juizado Especial Criminal de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Termo Circunstanciado · Juizado Especial Criminal de Macapá

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

T

ROSANGELA FREITAS DOS SANTOS

T

6ª DELEGACIA DE POLíCIA

Autor

DIOGO BERNARDES DE CARVALHO MEDEIROS SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6032014-63.2026.8.03.0001. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado Especial Criminal de Macapá Endereço: Rua Manoel Eudóxio Pereira, S/N, Central - CEP 68.900-000 Fone: (96) 3312-4565 e (96) 99126-3873 - Email: [email protected] Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85724842550 Número do Classe processual: TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) AUTORIDADE: 6ª DELEGACIA DE POLÍCIA AUTORIDADE: DIOGO BERNARDES DE CARVALHO MEDEIROS SOUZA DECISÃO Após consulta no sistema, verifico que a distribuição deste feito ocorreu de forma duplicada, em razão de erro na sua autuação, porquanto já em trâmite o feito n. 6031943-61.2026.8.03.0001. Assim, proceda-se o cancelamento da distribuição. Macapá/AP, 5 de maio de 2026. AUGUSTO CESAR GOMES LEITE Juiz Titular Da Juizado Especial Criminal de Macapá OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2022, sem incidência de prazo processual.

22/06/2026, 00:00

Cancelamento de Distribuição

06/05/2026, 11:24

Cancelamento da distribuição

06/05/2026, 09:15

Conclusão (para decisão)

30/04/2026, 09:30

Documento (Certidão)

30/04/2026, 09:30

Documento (Certidão)

29/04/2026, 09:21

Distribuição (sorteio)

28/04/2026, 12:15

Documentos

•22/06/2026, 00:00