Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário 0055541-88.2022.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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Crime CulposoAção Penal Militar - Procedimento Ordinário

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/12/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Apelação Criminal · Gabinete 08 2° Grau · TJAP · Apelação Criminal · Gabinete 08

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

10/06/2026, 08:52

Desarquivamento

10/06/2026, 08:52

Provisório

10/06/2026, 08:52

Ato ordinatório

10/06/2026, 08:51

Arquivamento

05/05/2026, 23:55

Conclusão (para decisão)

05/05/2026, 10:10

Recebimento

04/05/2026, 12:04

Documento

04/05/2026, 12:04

Remessa (em grau de recurso)

09/12/2025, 15:44

Sem efeito suspensivo

18/11/2025, 13:29

Conclusão (para decisão)

18/11/2025, 08:34

Petição (Apelação)

17/11/2025, 16:05

Expedição de documento

14/11/2025, 08:21

Procedência

14/11/2025, 08:21

Expedição de documento

12/11/2025, 08:50

Todas as movimentações(126)

Definitivo

10/06/2026, 08:52

Desarquivamento

10/06/2026, 08:52

Provisório

10/06/2026, 08:52

Ato ordinatório

10/06/2026, 08:51

Arquivamento

05/05/2026, 23:55

Documentos

Nenhum documento disponível

Conclusão (para decisão)

05/05/2026, 10:10

Recebimento

04/05/2026, 12:04

Documento

04/05/2026, 12:04

Remessa (em grau de recurso)

09/12/2025, 15:44

Sem efeito suspensivo

18/11/2025, 13:29

Conclusão (para decisão)

18/11/2025, 08:34

Petição (Apelação)

17/11/2025, 16:05

Expedição de documento

14/11/2025, 08:21

Procedência

14/11/2025, 08:21

Expedição de documento

12/11/2025, 08:50

Petição (Petição (outras))

05/11/2025, 10:41

Petição (Petição (outras))

05/11/2025, 10:38

Publicação

16/10/2025, 01:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/10/2025, 18:37

Expedição de documento (Certidão)

15/10/2025, 09:05

Expedição de documento (Ofício)

15/10/2025, 08:53

Ato ordinatório

15/10/2025, 08:28

Expedição de documento (Certidão)

15/10/2025, 08:28

Expedição de documento (Certidão)

14/10/2025, 12:08

de Julgamento (designada; Juiz(a))

14/10/2025, 12:06

Expedição de documento (Certidão)

09/10/2025, 12:02

Mero expediente

19/09/2025, 09:10

Documento (Certidão)

12/08/2025, 07:46

Petição (Alegações finais)

01/08/2025, 17:02

Publicação

01/08/2025, 14:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/07/2025, 22:11

Ato ordinatório

31/07/2025, 17:29

Expedição de documento (Certidão)

31/07/2025, 17:29

Publicação

22/07/2025, 01:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/07/2025, 18:43

Ato ordinatório

21/07/2025, 13:26

Expedição de documento (Certidão)

21/07/2025, 13:26

Recebimento

09/07/2025, 16:03

Remessa (outros motivos)

07/07/2025, 17:42

Petição (Exceção de praça©-executividade)

07/07/2025, 17:39

Recebimento

07/07/2025, 10:31

Remessa (outros motivos)

07/07/2025, 10:22

Recebimento

07/07/2025, 10:22

Remessa (outros motivos)

07/07/2025, 10:20

Recebimento

07/07/2025, 10:16

Remessa (outros motivos)

07/07/2025, 08:28

Recebimento

07/07/2025, 08:28

Remessa (outros motivos)

07/07/2025, 08:27

Recebimento

07/07/2025, 08:25

Remessa (outros motivos)

04/07/2025, 14:14

Recebimento

04/07/2025, 14:06

Remessa (outros motivos)

04/07/2025, 10:20

Expedição de documento (Certidão)

04/07/2025, 10:19

de Instrução (realizada; Juiz(a))

03/07/2025, 13:08

Confirmada

12/05/2025, 06:01

Expedição de documento (Certidão)

02/05/2025, 09:42

Expedição de documento (Ofício)

02/05/2025, 09:41

Expedida/certificada

02/05/2025, 09:41

Expedição de documento (Certidão)

20/02/2025, 15:23

de Instrução (cancelada; Juiz(a))

20/02/2025, 15:21

de Instrução (designada; Juiz(a))

20/02/2025, 15:20

Outras Decisões

20/02/2025, 08:17

Petição (Petição (outras))

19/02/2025, 18:09

Documento (Outros documentos)

18/02/2025, 16:55

Confirmada

14/12/2024, 06:01

Expedição de documento (Certidão)

04/12/2024, 11:50

Expedição de documento (Ofício)

04/12/2024, 11:42

Expedida/certificada

04/12/2024, 11:36

Expedição de documento (Certidão)

30/10/2024, 15:46

de Instrução (designada; Juiz(a))

30/10/2024, 15:44

Expedição de documento (Certidão)

30/08/2024, 10:15

Mero expediente

26/08/2024, 12:09

Expedição de documento (Certidão)

23/08/2024, 09:53

Petição (Petição (outras))

21/08/2024, 15:24

Documento (Outros documentos)

15/08/2024, 12:03

de Instrução e Julgamento (redesignada; Juiz(a))

15/08/2024, 11:52

Expedição de documento (Certidão)

14/08/2024, 12:14

Expedição de documento (Certidão)

11/07/2024, 14:27

Confirmada

27/06/2024, 06:01

Documento (Outros documentos)

26/06/2024, 12:16

Expedida/certificada

17/06/2024, 11:50

Expedição de documento (Certidão)

17/06/2024, 11:50

Expedição de documento (Ofício)

17/06/2024, 11:48

Expedição de documento (Certidão)

04/03/2024, 17:59

de Instrução e Julgamento (redesignada; Juiz(a))

04/03/2024, 17:58

Expedição de documento (Certidão)

10/01/2024, 10:46

Confirmada

14/12/2023, 06:01

Expedida/certificada

04/12/2023, 17:12

Expedição de documento (Certidão)

04/12/2023, 17:12

de Instrução e Julgamento (cancelada; Juiz(a))

04/12/2023, 17:06

Documento (Outros documentos)

24/11/2023, 09:33

Documento (Outros documentos)

23/11/2023, 11:17

Expedição de documento (Certidão)

18/10/2023, 11:55

Confirmada

14/10/2023, 06:01

Recebimento

09/10/2023, 22:06

Remessa (outros motivos)

06/10/2023, 16:32

Petição (Exceção de praça©-executividade)

06/10/2023, 16:32

Recebimento

06/10/2023, 07:45

Remessa (outros motivos)

05/10/2023, 13:13

Recebimento

05/10/2023, 13:12

Remessa (outros motivos)

05/10/2023, 13:06

Expedição de documento (Certidão)

05/10/2023, 13:00

Expedição de documento (Certidão)

04/10/2023, 11:55

Expedição de documento (Certidão)

04/10/2023, 11:54

Expedição de documento (Ofício)

04/10/2023, 11:51

Expedição de documento (Ofício)

04/10/2023, 11:51

Expedida/certificada

04/10/2023, 11:41

Expedição de documento (Certidão)

05/06/2023, 21:29

de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))

05/06/2023, 21:28

Expedição de documento (Certidão)

16/05/2023, 11:28

Mero expediente

10/05/2023, 11:07

Expedição de documento (Certidão)

27/04/2023, 12:11

Petição (Petição (outras))

27/04/2023, 10:19

Petição (Petição (outras))

21/04/2023, 17:44

Petição (Petição (outras))

21/04/2023, 11:34

Expedição de documento (Certidão)

10/04/2023, 08:32

Expedição de documento (Certidão)

10/04/2023, 07:47

Documento (Outros documentos)

10/04/2023, 07:43

Expedição de documento (Certidão)

24/03/2023, 13:23

Expedição de documento (Certidão)

23/03/2023, 13:25

Expedição de documento (Certidão)

23/03/2023, 13:24

Expedição de documento (Certidão)

06/02/2023, 13:24

Expedição de documento (Ofício)

06/02/2023, 13:23

Denúncia

19/01/2023, 18:06

Conclusão (para decisão)

15/01/2023, 20:59

Distribuição (competência exclusiva)

19/12/2022, 11:06