Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ
23/03/2026, 17:56
Transitado em Julgado em 16/03/2026
23/03/2026, 17:55
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 235958/2026
16/03/2026, 16:41
Protocolizada Petição 235958/2026 (PET - PETIÇÃO) em 16/03/2026
16/03/2026, 16:06
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/02/2026 Petição Nº 1194835/2025 - RE
20/02/2026, 00:30
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 15/12/2025 e término em 13/02/2026, para DORIELE NUNES DOS SANTOS apresentar resposta à petição n. 1194835/2025 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 581.
19/02/2026, 14:00
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 15/12/2025 e término em 13/02/2026, para DORIANE NUNES DOS SANTOS apresentar resposta à petição n. 1194835/2025 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 581.
19/02/2026, 14:00
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 15/12/2025 e término em 13/02/2026, para DOROSELMA NUNES DOS SANTOS apresentar resposta à petição n. 1194835/2025 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 581.
19/02/2026, 14:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
19/02/2026, 03:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
19/02/2026, 02:34
Negado seguimento ao recurso extraordinário (STF - TEMA 181)
18/02/2026, 16:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1194835 - RE no AREsp 2682626 - Publicação prevista para 20/02/2026
18/02/2026, 16:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)
13/02/2026, 17:33
Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 12/12/2025 Petição Nº 1194835/2025 -
12/12/2025, 01:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
11/12/2025, 01:48
Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•11/11/2025, 16:30
DECISÃO TERMINATIVA
•18/02/2026, 16:00
20/02/2026, 00:30
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 15/12/2025 e término em 13/02/2026, para DORIELE NUNES DOS SANTOS apresentar resposta à petição n. 1194835/2025 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 581.
19/02/2026, 14:00
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 15/12/2025 e término em 13/02/2026, para DORIANE NUNES DOS SANTOS apresentar resposta à petição n. 1194835/2025 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 581.
19/02/2026, 14:00
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 15/12/2025 e término em 13/02/2026, para DOROSELMA NUNES DOS SANTOS apresentar resposta à petição n. 1194835/2025 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 581.
19/02/2026, 14:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
19/02/2026, 03:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
19/02/2026, 02:34
Negado seguimento ao recurso extraordinário (STF - TEMA 181)
18/02/2026, 16:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1194835 - RE no AREsp 2682626 - Publicação prevista para 20/02/2026
18/02/2026, 16:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)
13/02/2026, 17:33
Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 12/12/2025 Petição Nº 1194835/2025 -
12/12/2025, 01:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
11/12/2025, 01:48
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 1194835/2025. Publicação prevista para 12/12/2025)
10/12/2025, 16:00
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ
10/12/2025, 15:15
Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.
10/12/2025, 15:12
Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF
10/12/2025, 14:00
Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 1194835/2025
05/12/2025, 18:51
Protocolizada Petição 1194835/2025 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 05/12/2025
05/12/2025, 16:11
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/11/2025
13/11/2025, 00:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
12/11/2025, 01:09
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/11/2025
11/11/2025, 16:30
Não conhecido o recurso de BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA
10/11/2025, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/10/2025
16/10/2025, 06:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
15/10/2025, 02:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
15/10/2025, 02:00
Incluído em pauta para 04/11/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)
14/10/2025, 15:15
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD
05/03/2025, 10:59
Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA
05/03/2025, 08:17
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
28/02/2025, 15:48
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator) - pela SJD
10/12/2024, 10:20
Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - TERCEIRA TURMA
10/12/2024, 08:11
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
09/12/2024, 15:41
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD
06/08/2024, 09:34
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA
06/08/2024, 09:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
29/07/2024, 13:16
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
29/07/2024, 13:14
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
04/07/2024, 14:27
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
04/07/2024, 11:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ