Execução de Título Extrajudicial 0035423-62.2020.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/10/2020

Valor da Causa

R$ 157.850,87

Órgão julgador

4ª Vara Cível de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Execução de Título Extrajudicial · 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá 1° Grau · TJAP · Execução de Título Extrajudicial · 4ª Vara Cível de Macapá

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de ciência

06/05/2026, 14:47

Confirmada a comunicação eletrônica

23/03/2026, 10:11

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/03/2026, 11:18

Juntada de Certidão

03/03/2026, 14:06

Indeferido o pedido de M. DOS S. FARIAS LTDA - CNPJ: 13.251.622/0001-34 (EXECUTADO) e MARCELO DOS SANTOS FARIAS - CPF: 890.000.562-68 (EXECUTADO)

03/03/2026, 12:26

Conclusos para decisão

23/02/2026, 12:08

Juntada de Petição de petição

23/02/2026, 11:34

Publicado Intimação em 19/02/2026.

19/02/2026, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

14/02/2026, 01:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0035423-62.2020.8.03.0001. EXEQUENTE: FUNDO GARANTIDOR DE LIQUIDEZ E RECUPERACAO PATRIMONIAL - FGL EXECUTADO: MARCELO DOS SANTOS FARIAS, M. DOS S. FARIAS LTDA DECISÃO Manifeste-se a parte Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

13/02/2026, 00:00

Decisão Interlocutória de Mérito

12/02/2026, 13:55

Conclusos para decisão

10/02/2026, 22:34

Juntada de Petição de petição

10/02/2026, 19:38

Confirmada a comunicação eletrônica

31/01/2026, 00:05

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

20/01/2026, 06:42

Todas as movimentações(258)

Juntada de Petição de ciência

06/05/2026, 14:47

Confirmada a comunicação eletrônica

23/03/2026, 10:11

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/03/2026, 11:18

Juntada de Certidão

03/03/2026, 14:06

Indeferido o pedido de M. DOS S. FARIAS LTDA - CNPJ: 13.251.622/0001-34 (EXECUTADO) e MARCELO DOS SANTOS FARIAS - CPF: 890.000.562-68 (EXECUTADO)

Documentos

Decisão

•22/10/2020, 19:12

Decisão

•17/12/2020, 17:39

03/03/2026, 12:26

Conclusos para decisão

23/02/2026, 12:08

Juntada de Petição de petição

23/02/2026, 11:34

Publicado Intimação em 19/02/2026.

19/02/2026, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

14/02/2026, 01:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0035423-62.2020.8.03.0001. EXEQUENTE: FUNDO GARANTIDOR DE LIQUIDEZ E RECUPERACAO PATRIMONIAL - FGL EXECUTADO: MARCELO DOS SANTOS FARIAS, M. DOS S. FARIAS LTDA DECISÃO Manifeste-se a parte Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

13/02/2026, 00:00

Decisão Interlocutória de Mérito

12/02/2026, 13:55

Conclusos para decisão

10/02/2026, 22:34

Juntada de Petição de petição

10/02/2026, 19:38

Confirmada a comunicação eletrônica

31/01/2026, 00:05

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

20/01/2026, 06:42

Ato ordinatório praticado

20/01/2026, 06:41

Juntada de Certidão

19/01/2026, 22:25

Juntada de Certidão

15/12/2025, 23:19

Determinado o bloqueio/penhora on line

10/12/2025, 08:51

Conclusos para decisão

07/12/2025, 15:15

Juntada de Petição de petição

23/11/2024, 10:30

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

11/11/2024, 11:31

Conclusos para decisão

11/11/2024, 08:57

Decorrido prazo de FUNDO GARANTIDOR DE LIQUIDEZ E RECUPERACAO PATRIMONIAL - FGL em 08/11/2024 23:59.

09/11/2024, 00:50

Confirmada a comunicação eletrônica

01/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

21/10/2024, 18:58

Juntada de Certidão

21/10/2024, 18:56

Indeferido o pedido de FUNDO GARANTIDOR DE LIQUIDEZ E RECUPERACAO PATRIMONIAL - FGL - CNPJ: 08.181.689/0001-00 (EXEQUENTE)

27/09/2024, 11:41

Juntada de Petição de petição

20/09/2024, 17:42

Conclusos para decisão

09/09/2024, 08:39

Decorrido prazo de OLINTO JOSE DE OLIVEIRA AMORIM em 06/09/2024 23:59.

07/09/2024, 00:15

Confirmada a comunicação eletrônica

31/08/2024, 00:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

20/08/2024, 18:37

Indeferido o pedido de FUNDO GARANTIDOR DE LIQUIDEZ E RECUPERACAO PATRIMONIAL - FGL - CNPJ: 08.181.689/0001-00 (EXEQUENTE)

20/08/2024, 14:35

Decorrido prazo de OLINTO JOSE DE OLIVEIRA AMORIM em 09/08/2024 23:59.

10/08/2024, 00:10

Decorrido prazo de HAGEU LOURENCO RODRIGUES em 09/08/2024 23:59.

10/08/2024, 00:10

Confirmada a comunicação eletrônica

29/07/2024, 12:01

Confirmada a comunicação eletrônica

29/07/2024, 12:01

Conclusos para decisão

25/07/2024, 12:34

Juntada de Petição de petição

24/07/2024, 10:27

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

16/07/2024, 13:14

Decorrido prazo de FUNDO GARANTIDOR DE LIQUIDEZ E RECUPERACAO PATRIMONIAL - FGL em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 00:31

Decorrido prazo de OLINTO JOSE DE OLIVEIRA AMORIM em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 00:25

Juntada de Petição de ciência

15/07/2024, 17:07

Decorrido prazo de M. DOS S. FARIAS LTDA em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 00:48

Confirmada a comunicação eletrônica

09/07/2024, 00:08

Confirmada a comunicação eletrônica

03/07/2024, 00:08

Confirmada a comunicação eletrônica

03/07/2024, 00:08

Confirmada a comunicação eletrônica

03/07/2024, 00:04

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

26/06/2024, 13:32

Expedição de Alvará.

26/06/2024, 13:32

Juntada de Certidão

23/06/2024, 13:28

Juntada de Certidão

23/06/2024, 13:22

Deferido o pedido de FUNDO GARANTIDOR DE LIQUIDEZ E RECUPERACAO PATRIMONIAL - FGL - CNPJ: 08.181.689/0001-00 (EXEQUENTE).

21/06/2024, 11:58

Conclusos para decisão

21/06/2024, 09:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/06/2024, 16:33

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

20/06/2024, 07:57

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

20/06/2024, 07:57

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

20/06/2024, 07:57

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2024, 20:37

Conclusos para despacho

18/06/2024, 15:27

Ato ordinatório praticado

18/06/2024, 10:50

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

12/06/2024, 20:27

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

12/06/2024, 20:27

Confirmada a intimação eletrônica

31/05/2024, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2024, 10:40

Expedição de Certidão.

21/05/2024, 10:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/05/2024, 15:36

Expedição de Certidão.

15/05/2024, 11:08

Expedição de Certidão.

14/05/2024, 12:45

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 14/05/2024.

14/05/2024, 12:44

Confirmada a intimação eletrônica

06/05/2024, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2024, 20:56

Expedição de Certidão.

26/04/2024, 20:53

Expedição de Certidão.

22/04/2024, 20:00

Determinado o bloqueio/penhora on line

22/04/2024, 12:08

Expedição de Certidão.

18/04/2024, 11:40

Conclusos para decisão

18/04/2024, 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/04/2024, 10:35

Confirmada a intimação eletrônica

04/04/2024, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2024, 10:48

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2024, 08:37

Expedição de Certidão.

22/03/2024, 13:07

Conclusos para decisão

22/03/2024, 13:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/03/2024, 17:23

Confirmada a intimação eletrônica

29/02/2024, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2024, 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2024, 11:42

Rejeitada a exceção de pré-executividade

11/02/2024, 11:44

Expedição de Certidão.

09/02/2024, 08:19

Conclusos para decisão

09/02/2024, 08:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/02/2024, 11:03

Confirmada a intimação eletrônica

17/12/2023, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2023, 12:39

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2023, 12:38

Expedição de Certidão.

05/12/2023, 07:57

Conclusos para decisão

05/12/2023, 07:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/12/2023, 14:39

Confirmada a intimação eletrônica

21/10/2023, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2023, 10:00

Ato ordinatório praticado

11/10/2023, 09:59

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 11/10/2023.

11/10/2023, 09:58

Expedição de Certidão.

18/09/2023, 10:23

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 18/09/2023.

18/09/2023, 10:18

Expedição de Certidão.

16/08/2023, 10:44

Publicado Edital em 24/07/2023.

24/07/2023, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: FUNDO GARANTIDOR DE LIQUIDEZ E RECUPERAÇÃO PATRIMONIAL - FGL Advogado(a): OLINTO JOSE DE OLIVEIRA AMORIM - 876AAP Parte Ré: MARCELO DOS SANTOS FARIAS e outros CITAÇÃO da parte devedora para os termos da presente ação, cientificando-a do inteiro teor da petição inicial, cuja contrafé segue anexa, e para que, em 3 (três) dias, da citação, pague o pr Edital - EDITAL DE CITAÇÃO - EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA Prazo: 20 dias IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO Processo Nº:0035423-62.2020.8.03.0001 - EXECUÇÃO Parte

24/07/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

22/07/2023, 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023

21/07/2023, 18:17

Expedição de Certidão.

21/07/2023, 10:08

Ato ordinatório praticado

21/07/2023, 10:07

Expedição de Edital.

06/07/2023, 14:42

Expedição de Certidão.

06/07/2023, 10:50

Deferido o pedido de FUNDO GARANTIDOR DE LIQUIDEZ E RECUPERAÇÃO PATRIMONIAL - FGL.

28/06/2023, 12:57

Expedição de Certidão.

15/06/2023, 11:01

Conclusos para decisão

15/06/2023, 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/06/2023, 10:54

Confirmada a intimação eletrônica

10/06/2023, 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

02/06/2023, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/05/2023, 07:35

Ato ordinatório praticado

31/05/2023, 07:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/05/2023, 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2023, 08:52

Ato ordinatório praticado

23/05/2023, 08:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/05/2023, 09:11

Expedição de Mandado.

11/05/2023, 12:06

Expedição de Mandado.

11/05/2023, 12:06

Deferido o pedido de FUNDO GARANTIDOR DE LIQUIDEZ E RECUPERAÇÃO PATRIMONIAL - FGL.

04/05/2023, 13:41

Expedição de Certidão.

19/04/2023, 11:53

Conclusos para decisão

19/04/2023, 11:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/04/2023, 15:46

Confirmada a intimação eletrônica

10/03/2023, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2023, 09:15

Ato ordinatório praticado

28/02/2023, 09:14

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 28/02/2023.

28/02/2023, 09:14

Confirmada a intimação eletrônica

18/02/2023, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2023, 11:19

Ato ordinatório praticado

08/02/2023, 11:18

Alterada a parte

08/02/2023, 11:14

Alterada a parte

08/02/2023, 11:13

Determinada diligência

03/02/2023, 21:02

Expedição de Certidão.

16/01/2023, 11:29

Conclusos para decisão

16/01/2023, 11:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/01/2023, 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/01/2023, 13:00

Confirmada a intimação eletrônica

22/12/2022, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2022, 19:04

Determinada diligência

07/12/2022, 12:19

Expedição de Certidão.

07/12/2022, 08:30

Conclusos para decisão

07/12/2022, 08:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/12/2022, 15:06

Expedição de Certidão.

02/12/2022, 11:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/12/2022, 09:16

Confirmada a intimação eletrônica

24/11/2022, 06:01

Expedição de Certidão.

23/11/2022, 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2022, 09:06

Ato ordinatório praticado

14/11/2022, 09:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/11/2022, 19:20

Expedição de Mandado.

21/10/2022, 09:21

Expedição de Mandado.

21/10/2022, 09:16

Determinada diligência

14/10/2022, 14:23

Expedição de Certidão.

11/10/2022, 08:46

Conclusos para decisão

11/10/2022, 08:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/10/2022, 15:57

Confirmada a intimação eletrônica

26/09/2022, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2022, 11:23

Ato ordinatório praticado

16/09/2022, 11:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/09/2022, 22:47

Expedição de Certidão.

05/09/2022, 14:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/08/2022, 19:21

Expedição de Mandado.

10/08/2022, 10:51

Expedição de Mandado.

10/08/2022, 10:48

Determinada diligência

03/08/2022, 18:20

Expedição de Certidão.

02/08/2022, 11:32

Conclusos para decisão

02/08/2022, 11:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/07/2022, 17:49

Confirmada a intimação eletrônica

08/07/2022, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2022, 10:11

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2022, 19:53

Juntada de Outros documentos

16/06/2022, 16:49

Conclusos para decisão

16/06/2022, 16:49

Expedição de Certidão.

14/03/2022, 07:11

Deferido o pedido de FUNDO GARANTIDOR DE LIQUIDEZ E RECUPERAÇÃO PATRIMONIAL - FGL.

09/03/2022, 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/03/2022, 09:58

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 09/03/2022.

09/03/2022, 08:16

Conclusos para decisão

09/03/2022, 08:16

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de OLINTO JOSE DE OLIVEIRA AMORIM em 21/02/2022 às 06:01:01 para DECISÃO

21/02/2022, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

11/02/2022, 09:54

Determinação de Diligência

07/02/2022, 13:53

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 31/01/2022.

31/01/2022, 10:42

Conclusos para decisão

31/01/2022, 10:42

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de OLINTO JOSE DE OLIVEIRA AMORIM em 26/12/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais

26/12/2021, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

16/12/2021, 12:09

Ato ordinatório praticado

16/12/2021, 12:09

Juntada de Outros documentos

16/12/2021, 09:40

Expedição de Certidão.

14/12/2021, 08:19

Deferido o pedido de FUNDO GARANTIDOR DE LIQUIDEZ E RECUPERAÇÃO PATRIMONIAL - FGL.

13/12/2021, 11:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/12/2021, 11:11

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 10/12/2021.

10/12/2021, 08:04

Conclusos para decisão

10/12/2021, 08:04

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de OLINTO JOSE DE OLIVEIRA AMORIM em 02/12/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais

02/12/2021, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

22/11/2021, 12:03

Ato ordinatório praticado

22/11/2021, 12:03

Expedição de Certidão.

22/11/2021, 12:02

Expedição de Certidão.

17/10/2021, 19:36

Determinação de Diligência

13/10/2021, 19:53

Expedição de Certidão.

05/10/2021, 11:46

Conclusos para decisão

05/10/2021, 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/10/2021, 17:47

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de OLINTO JOSE DE OLIVEIRA AMORIM em 27/09/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais

27/09/2021, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

17/09/2021, 07:23

Expedição de Certidão.

17/09/2021, 07:22

Outras Decisões

13/09/2021, 21:32

Expedição de Certidão.

09/09/2021, 07:21

Conclusos para decisão

09/09/2021, 07:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/09/2021, 15:38

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de OLINTO JOSE DE OLIVEIRA AMORIM em 30/08/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais

30/08/2021, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

20/08/2021, 12:05

Ato ordinatório praticado

20/08/2021, 12:05

Expedição de Certidão.

20/08/2021, 12:04

Expedição de Certidão.

10/08/2021, 20:05

Expedição de Certidão.

12/07/2021, 08:16

Expedição de Certidão.

11/06/2021, 11:23

Expedição de Certidão.

19/05/2021, 16:21

Expedição de Certidão.

04/05/2021, 15:17

Expedição de Certidão.

22/04/2021, 14:45

Outras Decisões

17/04/2021, 21:01

Expedição de Certidão.

17/04/2021, 18:15

Conclusos para decisão

17/04/2021, 18:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/04/2021, 17:43

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de OLINTO JOSE DE OLIVEIRA AMORIM em 16/04/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais

16/04/2021, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

06/04/2021, 08:56

Ato ordinatório praticado

06/04/2021, 08:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/03/2021, 08:36

Expedição de Mandado.

22/02/2021, 10:19

Outras Decisões

18/02/2021, 22:24

Expedição de Certidão.

18/02/2021, 19:51

Conclusos para decisão

18/02/2021, 19:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/02/2021, 17:22

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de OLINTO JOSE DE OLIVEIRA AMORIM em 11/02/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais

11/02/2021, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

01/02/2021, 07:37

Ato ordinatório praticado

01/02/2021, 07:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/01/2021, 10:38

Expedição de Mandado.

07/01/2021, 09:08

deferimento

17/12/2020, 17:39

Expedição de Certidão.

17/12/2020, 11:13

Conclusos para decisão

17/12/2020, 11:13

Expedição de Certidão.

16/12/2020, 08:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/12/2020, 13:41

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de OLINTO JOSE DE OLIVEIRA AMORIM em 04/12/2020 às 06:01:01 para Rotinas processuais

04/12/2020, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

24/11/2020, 10:34

Ato ordinatório praticado

24/11/2020, 10:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/11/2020, 11:54

Expedição de Mandado.

26/10/2020, 16:43

Outras Decisões

22/10/2020, 19:12

Processo Autuado

21/10/2020, 18:43

Conclusos para despacho

21/10/2020, 18:43

Distribuído por sorteio: CÍVEL/CÍVEL

21/10/2020, 17:12

Decisão

•18/02/2021, 22:24

Decisão

•17/04/2021, 21:01

Decisão

•13/09/2021, 21:32

Decisão

•13/10/2021, 19:53

Decisão

•13/12/2021, 11:24

Decisão

•07/02/2022, 13:53

Decisão

•09/03/2022, 14:45

Despacho

•17/06/2022, 19:53

Decisão

•03/08/2022, 18:20

Decisão

•14/10/2022, 14:23

Decisão

•07/12/2022, 12:19

Decisão

•03/02/2023, 21:02

Decisão

•04/05/2023, 13:41

Todos os documentos(31)

Decisão

•22/10/2020, 19:12

Decisão

•17/12/2020, 17:39

Decisão

•18/02/2021, 22:24

Decisão

•17/04/2021, 21:01

Decisão

•13/09/2021, 21:32

Decisão

•13/10/2021, 19:53

Decisão

•13/12/2021, 11:24

Decisão

•07/02/2022, 13:53

Decisão

•09/03/2022, 14:45

Despacho

•17/06/2022, 19:53

Decisão

•03/08/2022, 18:20

Decisão

•14/10/2022, 14:23

Decisão

•07/12/2022, 12:19

Decisão

•03/02/2023, 21:02

Decisão

•04/05/2023, 13:41

Decisão

•28/06/2023, 12:57

Despacho

•05/12/2023, 12:38

Decisão

•11/02/2024, 11:44

Despacho

•25/03/2024, 08:37

Decisão

•22/04/2024, 12:08

Ato ordinatório

•18/06/2024, 10:50

Despacho

•18/06/2024, 20:37

Decisão

•21/06/2024, 11:58

Decisão

•20/08/2024, 14:35

Decisão

•27/09/2024, 11:41

Decisão

•11/11/2024, 11:31

Petição

•23/11/2024, 10:30

Decisão

•10/12/2025, 08:51

Ato ordinatório

•20/01/2026, 06:41

Decisão

•12/02/2026, 13:55

Decisão

•03/03/2026, 12:26