Agravo em Recurso Especial 0003469-93.2023.8.03.0000 - TJAP

Agravo em Recurso Especial 0003469-93.2023.8.03.0000 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 437821/2026

05/05/2026, 22:51

Protocolizada Petição 437821/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/05/2026

05/05/2026, 22:38

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/05/2026 Petição Nº 187488/2026 - EDcl no AgInt no

05/05/2026, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/05/2026, 01:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0187488 - EDcl no AgInt no AREsp 2791367 - Publicação prevista para 05/05/2026

30/04/2026, 12:30

Embargos de Declaração de ESTADO DO AMAPÁ Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00187488/2026 - EDcl no AgInt no AREsp 2791367/AP

29/04/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 31/03/2026

31/03/2026, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/03/2026, 01:48

Incluído em pauta para 23/04/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00187488/2026 - EDcl no AgInt no AREsp 2791367/AP

27/03/2026, 17:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

19/03/2026, 16:49

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/03/2026 e término em 16/03/2026, para AEROTOP TAXI AÉREO LTDA apresentar resposta à petição n. 187488/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1553.

18/03/2026, 17:45

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 198687/2026

09/03/2026, 11:51

Protocolizada Petição 198687/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/03/2026

09/03/2026, 11:31

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 09/03/2026 Petição Nº 187488/2026 -

09/03/2026, 06:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/03/2026, 01:21

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•14/01/2025, 20:40

DECISÃO TERMINATIVA

•09/10/2025, 23:50

—

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 437821/2026

Protocolizada Petição 437821/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/05/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/05/2026 Petição Nº 187488/2026 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0187488 - EDcl no AgInt no AREsp 2791367 - Publicação prevista para 05/05/2026

Embargos de Declaração de ESTADO DO AMAPÁ Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00187488/2026 - EDcl no AgInt no AREsp 2791367/AP

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 31/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 23/04/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00187488/2026 - EDcl no AgInt no AREsp 2791367/AP

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/03/2026 e término em 16/03/2026, para AEROTOP TAXI AÉREO LTDA apresentar resposta à petição n. 187488/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1553.

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 198687/2026

Protocolizada Petição 198687/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/03/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 09/03/2026 Petição Nº 187488/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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