Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 6040195-24.2024.8.03.0001 - TJAP

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 6040195-24.2024.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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Documento (Certidão)

24/06/2026, 12:05

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6040195-24.2024.8.03.0001. REQUERENTE: RENATA BATISTA BAIA SANTOS REQUERIDO: LEONARDO MACHADO, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DO AMAPA, BANCO VOLKSWAGEN S.A. DECISÃO Cumpra-se a Carta Precatória, encaminhando ao juízo deprecado. Macapá/AP, 5 de maio de 2026. FABIO SANTANA DOS SANTOS Juiz(a) de Direito do 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2022, sem incidência de prazo processual. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

22/06/2026, 00:00

Outras Decisões

05/05/2026, 10:33

Conclusão (para decisão)

05/05/2026, 00:47

Expedição de documento (Carta precatória)

27/02/2026, 12:32

Outras Decisões

06/11/2025, 10:29

Conclusão (para decisão)

29/10/2025, 09:52

Petição (Petição inicial)

15/10/2025, 16:05

Documento (Aviso de recebimento (AR))

10/10/2025, 01:40

Documento (Aviso de recebimento (AR))

14/09/2025, 02:05

Expedição de documento (Carta)

13/09/2025, 17:51

Expedição de documento (Carta)

09/06/2025, 15:22

Decurso de Prazo

28/05/2025, 11:00

Confirmada

20/05/2025, 00:05

Confirmada

20/05/2025, 00:03

Documentos

Decisão

•22/06/2026, 00:00

—

Documento (Certidão)

Outras Decisões

Conclusão (para decisão)

Expedição de documento (Carta precatória)

Outras Decisões

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição inicial)

Documento (Aviso de recebimento (AR))

Documento (Aviso de recebimento (AR))

Expedição de documento (Carta)

Expedição de documento (Carta)

Decurso de Prazo

Confirmada

Confirmada

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