Procedimento Comum Cível 0001317-04.2021.8.03.0013 - TJAP

Procedimento Comum Cível 0001317-04.2021.8.03.0013 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: MARIA DA PENHA FERREIRA FREITAS REQUERIDO: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA ALVARÁ DE LEVANTAMENTO A S. Exa Alvará - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari Rua Francisco Braz, 517, Centro, Pedra Branca do Amapari - AP - CEP: 68945-000 Email: [email protected] IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0001317-04.2021.8.03.0013 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Incidência: [Fornecimento de Energia Elétrica, Regularidade Formal]

30/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0001317-04.2021.8.03.0013. AUTOR: MARIA DA PENHA FERREIRA FREITAS REU: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA DECISÃO Evolua-se a classe processual para cumprimento de sentença. Requerido o cumprimento da sentença a ordem18054 Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari Rua Francisco Braz, 517, Centro, Pedra Branca do Amapari - AP - CEP: 68945-000 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

28/05/2025, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

24/04/2025, 08:39

Peticao requerendo cumprimento de sentenca

27/03/2025, 15:25

Em Atos do Juiz. Manifestem-se as partes no prazo comum de 5 (cinco) dias.

20/03/2025, 09:46

Certifico e dou fé que em 17 de março de 2025, às 14:54:26, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

17/03/2025, 14:54

Conclusão

17/03/2025, 14:54

VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI

17/03/2025, 13:39

Certifico, para fins de regularização e anotação no sistema TUCUJURIS, que a decisão final proferida no âmbito do Superior Tribunal de Justiça transitou em julgado em 12/03/2025, conforme certidão juntada no movimento nº 332, expedida pela Corte Superior.

17/03/2025, 13:38

Certifico e dou fé que em 17 de março de 2025, às 13:37:12, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

17/03/2025, 13:36

CÂMARA ÚNICA

17/03/2025, 11:11

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado da decisão proferida pelo STJ que conheceu do Agravo para não conhecer do Recurso Especial e, considerando, ainda, inexistir recursos pendentes de julgamento, remeta-se ao Juízo de origem, com as anotações de pra (...)

17/03/2025, 10:49

Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2595994 - AP (2024/0083342-7), dentre elas, da decisão que conheceu do agravo para não conhecer do recurso especial. Diante do exposto faço os autos conclusos para o Vice-Presidente.

17/03/2025, 09:44

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador CARLOS TORK

17/03/2025, 09:44

Cancelamento da remessa Órgão Não Conveniado

17/03/2025, 08:59

Documentos

Alvará

•30/06/2025, 00:00

Intimação

•28/05/2025, 00:00

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1277ª Sessão Ordinária realizada em 17/05/2022, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, em julgamento em bloco, por unanimidade, conheceu dos apelos nos feitos Nº 0000480-46.2021.8.03.0013, Nº 0000461-40.2021.8.03.0013, Nº 0000462-25.2021.8.03.0013, Nº 0000467-47.2021.8.03.0013, Nº 0000498-67.2021.8.03.0013, Nº 0000632-94.2021.8.03.0013, Nº 0000648-48.2021.8.03.0013, Nº 0000660-62.2021.8.03.0013, Nº 0000664-02.2021.8.03.0013, Nº 0000668-39.2021.8.03.0013, Nº 0000765-39.2021.8.03.0013, Nº 0000774-98.2021.8.03.0013, Nº 0000913-50.2021.8.03.0013, Nº 0000926-49.2021.8.03.0013, Nº 0000929-04.2021.8.03.0013, Nº 0000996-66.2021.8.03.0013, Nº 0001000-06.2021.8.03.0013, Nº 0001066-83.2021.8.03.0013, Nº 0001190-66.2021.8.03.0013, Nº 0001191-51.2021.8.03.0013, Nº 0001280-74.2021.8.03.0013, Nº 0001280-11.2020.8.03.0013, Nº 0001281-59.2021.8.03.0013, Nº 0001282-78.2020.8.03.0013, Nº 0001284-48.2020.8.03.0013, Nº 0001287-66.2021.8.03.0013, Nº 0001290-55.2020.8.03.0013, Nº 0001291-06.2021.8.03.0013, Nº 0001296-28.2021.8.03.0013, Nº 0001306-09.2020.8.03.0013, Nº 0001308-42.2021.8.03.0013, Nº 0001312-16.2020.8.03.0013, Nº 0001319-71.2021.8.03.0013, Nº 0001326-97.2020.8.03.0013, Nº 0001331-22.2020.8.03.0013, Nº 0001363-90.2021.8.03.0013, Nº 0000840-78.2021.8.03.0013, Nº 0000673-61.2021.8.03.0013, Nº 0000838-11.2021.8.03.0013, Nº 0000914-35.2021.8.03.0013, Nº 0001004-43.2021.8.03.0013, Nº 0001013-05.2021.8.03.0013, Nº 0001019-12.2021.8.03.0013, Nº 0001031-26.2021.8.03.0013, Nº 0001044-25.2021.8.03.0013, Nº 0001074-60.2021.8.03.0013, Nº 0001194-06.2021.8.03.0013, Nº 0001475-59.2021.8.03.0013, Nº 0001698-12.2021.8.03.0013, Nº 0001260-83.2021.8.03.0013, Nº 0001272-97.2021.8.03.0013, Nº 0001282-44.2021.8.03.0013, Nº 0001328-33.2021.8.03.0013, Nº 0001347-39.2021.8.03.0013, Nº 0001510-19.2021.8.03.0013, Nº 0001701-64.2021.8.03.0013,

19/05/2022, 13:35

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