Recurso em sentido estrito/Recurso ex officio 0004456-26.2023.8.03.0002 - TJAP | JusConsulta

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Homicídio QualificadoRecurso em sentido estrito/Recurso ex officio

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/10/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete 05

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Penal de Competência do Júri · 1ª Vara Criminal de Santana 1° Grau · TJAP · Ação Penal de Competência do Júri · 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana 1° Grau · TJAP · Ação Penal de Competência do Júri · 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana 2° Grau · TJAP · Recurso em sentido estrito/Recurso ex officio · Gabinete 05

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

27/04/2026, 13:32

Documento (Certidão)

27/04/2026, 13:30

Movimentação processual

30/03/2026, 11:47

Petição (Petição inicial)

30/03/2026, 09:17

Documento (Certidão)

24/03/2026, 00:02

Decurso de Prazo

24/03/2026, 00:02

Petição

23/03/2026, 13:41

Confirmada

14/03/2026, 00:01

Confirmada

14/03/2026, 00:01

Petição

10/03/2026, 23:16

Confirmada

10/03/2026, 23:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/03/2026, 01:08

Documento (Certidão)

03/03/2026, 15:11

Expedida/Certificada

03/03/2026, 15:11

Não-Provimento

03/03/2026, 15:11

Todas as movimentações(107)

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

27/04/2026, 13:32

Documento (Certidão)

27/04/2026, 13:30

Movimentação processual

30/03/2026, 11:47

Petição (Petição inicial)

30/03/2026, 09:17

Documento (Certidão)

24/03/2026, 00:02

Documentos

Nenhum documento disponível

Decurso de Prazo

24/03/2026, 00:02

Petição

23/03/2026, 13:41

Confirmada

14/03/2026, 00:01

Confirmada

14/03/2026, 00:01

Petição

10/03/2026, 23:16

Confirmada

10/03/2026, 23:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/03/2026, 01:08

Documento (Certidão)

03/03/2026, 15:11

Expedida/Certificada

03/03/2026, 15:11

Não-Provimento

03/03/2026, 15:11

Mérito

23/02/2026, 13:14

Petição

23/02/2026, 13:09

Confirmada

03/02/2026, 01:01

Publicação

26/01/2026, 09:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/01/2026, 09:06

Documento (Certidão)

22/01/2026, 13:07

Expedida/Certificada

22/01/2026, 13:06

Documento (Outros documentos)

22/01/2026, 13:06

Para julgamento de mérito

22/01/2026, 13:06

Pedido de inclusão em pauta virtual

12/01/2026, 11:41

Conclusão (para julgamento)

17/12/2025, 10:12

Documento (Certidão)

17/12/2025, 10:10

Petição

16/12/2025, 14:07

Confirmada

09/12/2025, 12:04

Expedida/Certificada

27/11/2025, 08:48

Mero expediente

26/11/2025, 13:35

Conclusão (para despacho)

26/11/2025, 08:34

Conclusão (para julgamento)

06/11/2025, 11:04

Documento (Certidão)

06/11/2025, 10:49

Redistribuição

06/11/2025, 10:49

Redistribuição por prevenção

05/11/2025, 13:35

Conclusão (para decisão)

05/11/2025, 10:03

Conclusão (para julgamento)

22/10/2025, 14:05

Documento (Certidão)

22/10/2025, 09:37

Petição

15/10/2025, 14:11

Confirmada

15/10/2025, 14:09

Documento (Acórdão)

08/10/2025, 08:48

Expedida/Certificada

06/10/2025, 14:25

Mero expediente

06/10/2025, 13:05

Conclusão (para despacho)

02/10/2025, 12:47

Documento (Certidão)

02/10/2025, 11:58

Recebimento

02/10/2025, 10:40

Distribuição (sorteio)

02/10/2025, 10:40

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

01/04/2025, 09:51

Trânsito em julgado

01/04/2025, 09:50

Recebimento

31/03/2025, 09:53

Remessa (outros motivos)

28/03/2025, 08:49

Recebimento

28/03/2025, 08:34

Remessa (outros motivos)

27/03/2025, 20:58

Petição (Exceção de praça©-executividade)

27/03/2025, 20:58

Recebimento

27/03/2025, 11:03

Remessa (outros motivos)

27/03/2025, 10:24

Expedição de documento (Certidão)

27/03/2025, 10:03

Recebimento

27/03/2025, 09:16

Remessa (outros motivos)

26/03/2025, 12:50

Expedição de documento (Certidão)

26/03/2025, 12:49

Decurso de Prazo

26/03/2025, 12:48

Confirmada

10/03/2025, 06:01

Publicação

06/03/2025, 01:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/02/2025, 18:59

Ato ordinatório

28/02/2025, 10:30

Expedida/certificada

28/02/2025, 10:30

Recebimento

28/02/2025, 10:05

Remessa (em diligência)

27/02/2025, 11:31

Não-Provimento

27/02/2025, 10:24

Conclusão (para julgamento)

24/02/2025, 08:08

Remessa (outros motivos)

21/02/2025, 13:54

Expedição de documento (Certidão)

21/02/2025, 13:12

Mérito

21/02/2025, 11:07

Petição (Petição (outras))

20/02/2025, 22:50

Publicação

06/02/2025, 01:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/02/2025, 19:52

Ato ordinatório

05/02/2025, 19:09

Para julgamento de mérito

05/02/2025, 18:54

Expedição de documento (Certidão)

29/01/2025, 11:01

Recebimento

29/01/2025, 10:31

Remessa (em diligência)

29/01/2025, 10:26

Pedido de inclusão em pauta virtual

28/01/2025, 15:44

Conclusão (para decisão)

19/12/2024, 13:46

Remessa (em diligência)

19/12/2024, 11:46

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

19/12/2024, 11:45

Recebimento

19/12/2024, 11:36

Remessa (em diligência)

19/12/2024, 11:26

Mero expediente

17/12/2024, 15:18

Conclusão (para decisão)

10/12/2024, 13:07

Remessa (em diligência)

10/12/2024, 11:15

Expedição de documento (Certidão)

10/12/2024, 11:15

Recebimento

10/12/2024, 11:13

Remessa (outros motivos)

10/12/2024, 08:12

Recebimento

09/12/2024, 13:45

Remessa (outros motivos)

08/12/2024, 17:38

Petição (Exceção de praça©-executividade)

08/12/2024, 17:37

Recebimento

03/12/2024, 12:58

Remessa (outros motivos)

03/12/2024, 12:54

Expedição de documento (Certidão)

03/12/2024, 12:53

Recebimento

03/12/2024, 12:53

Remessa (outros motivos)

03/12/2024, 10:04

Expedição de documento (Certidão)

03/12/2024, 10:03

Recebimento

03/12/2024, 09:49

Remessa (em diligência)

02/12/2024, 11:59

Distribuição (sorteio)

02/12/2024, 11:57

Distribuição (sorteio)

02/12/2024, 11:57