Inválido 6022090-62.2025.8.03.0001 - TJAP

Inválido 6022090-62.2025.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Documento (Certidão)

24/06/2026, 14:33

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6022090-62.2025.8.03.0001. REQUERENTE: ANA MARIA NOBRE PESSOA REQUERIDO: ALDAIR JOSE NOBRE PESSOA DECISÃO Encaminhem-se os autos à Defensoria Pública da Mulher - NUDEM, para que se manifeste sobre certidão da NUPAF, em ID 23212175. /, 15 de janeiro de 2026. DELIA SILVA RAMOS MASCARENHAS Juiz(a) de Direito do 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Macapá OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2022, sem incidência de prazo processual. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Macapá Número do Classe processual: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CÍVEL (15309)

23/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6022090-62.2025.8.03.0001. REQUERENTE: ANA MARIA NOBRE PESSOA REQUERIDO: ALDAIR JOSE NOBRE PESSOA DECISÃO Considerando o tempo decorrido desde a última manifestação da requerente (dia 11/09/2025), mostra-se necessária a reavaliação da situação de risco. Assim, determino: 1) Encaminhem-se os autos ao NUPAF para que, no prazo de 30 (trinta) dias, promova as intervenções necessárias e apresente relatório circunstanciado acerca da atual situação da vítima, informando, em especial, se subsiste contexto de risco. 2) Caso o relatório conclua pela inexistência de risco, façam conclusos os autos para análise do eventual encerramento das medidas. 3) Em caso de manifestação pela manutenção ou infrutífera a localização da ofendida, encaminhem-se os autos ao Ministério Público e à Defensoria Pública (NUDEM). Cumpra-se. /, 29 de abril de 2026. DELIA SILVA RAMOS MASCARENHAS Juiz(a) de Direito do Gabinete 02 da Central de Violência Doméstica OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2022, sem incidência de prazo processual. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 02 da Central de Violência Doméstica Balcão Virtual: Número do Classe processual: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CÍVEL (15309)

22/06/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

08/06/2026, 12:11

Documento (Certidão)

08/06/2026, 12:10

Outras Decisões

04/05/2026, 23:07

Conclusão (para decisão)

15/04/2026, 09:38

Decurso de Prazo

04/03/2026, 16:11

Petição (Petição inicial)

04/02/2026, 22:31

Confirmada

31/01/2026, 00:09

Expedida/Certificada

20/01/2026, 11:04

Outras Decisões

20/01/2026, 10:02

Conclusão (para decisão)

11/12/2025, 09:29

Recebimento

11/09/2025, 09:53

Remessa (outros motivos)

11/09/2025, 09:53

Documentos

Decisão

•23/06/2026, 00:00

—

Documento (Certidão)

Remessa (outros motivos)

Documento (Certidão)

Outras Decisões

Conclusão (para decisão)

Decurso de Prazo

Petição (Petição inicial)

Confirmada

Expedida/Certificada

Outras Decisões

Conclusão (para decisão)

Recebimento

Remessa (outros motivos)

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