Execução Fiscal 6033158-72.2026.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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Execucao Fiscal1/3 de fériasExecução Fiscal

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/05/2026

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

ESTADO DO AMAPA

Autor

MASTER COM. E SERVICOS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Confirmada

03/07/2026, 00:02

Documento (Certidão)

24/06/2026, 11:06

Confirmada

23/06/2026, 01:00

Expedida/Certificada

22/06/2026, 08:48

Expedição de documento

22/06/2026, 08:48

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6033158-72.2026.8.03.0001. EXEQUENTE: ESTADO DO AMAPA EXECUTADO: MASTER COM. E SERVICOS LTDA DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Cite-se a parte devedora para, no prazo de cinco (05) dias, pagar a dívida, com juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, observadas as disposições do art. 8º da Lei de Execução Fiscal. Arbitro honorários em 10% sobre o valor do crédito exequendo. Macapá/AP, 4 de maio de 2026. ROBSON TIMOTEO DAMASCENO Juiz(a) de Direito do 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2022, sem incidência de prazo processual.

22/06/2026, 00:00

Por decisão judicial

19/06/2026, 11:11

Conclusão (para decisão)

19/06/2026, 10:47

Petição (Petição inicial)

16/06/2026, 15:28

Confirmada

30/05/2026, 00:23

Expedida/Certificada

29/05/2026, 13:14

Mandado (não entregue ao destinatário)

29/05/2026, 09:36

Petição

29/05/2026, 09:36

Expedição de documento (Mandado)

11/05/2026, 08:28

Expedição de documento (Mandado)

11/05/2026, 08:27

Todas as movimentações(20)

Confirmada

03/07/2026, 00:02

Documento (Certidão)

24/06/2026, 11:06

Confirmada

23/06/2026, 01:00

Expedida/Certificada

22/06/2026, 08:48

Expedição de documento

22/06/2026, 08:48

Documentos

•22/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6033158-72.2026.8.03.0001. EXEQUENTE: ESTADO DO AMAPA EXECUTADO: MASTER COM. E SERVICOS LTDA DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Cite-se a parte devedora para, no prazo de cinco (05) dias, pagar a dívida, com juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, observadas as disposições do art. 8º da Lei de Execução Fiscal. Arbitro honorários em 10% sobre o valor do crédito exequendo. Macapá/AP, 4 de maio de 2026. ROBSON TIMOTEO DAMASCENO Juiz(a) de Direito do 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2022, sem incidência de prazo processual.

22/06/2026, 00:00

Por decisão judicial

19/06/2026, 11:11

Conclusão (para decisão)

19/06/2026, 10:47

Petição (Petição inicial)

16/06/2026, 15:28

Confirmada

30/05/2026, 00:23

Expedida/Certificada

29/05/2026, 13:14

Mandado (não entregue ao destinatário)

29/05/2026, 09:36

Petição

29/05/2026, 09:36

Expedição de documento (Mandado)

11/05/2026, 08:28

Expedição de documento (Mandado)

11/05/2026, 08:27

Sem descrição

09/05/2026, 00:02

Expedida/Certificada

05/05/2026, 11:09

Outras Decisões

04/05/2026, 15:07

Conclusão (para decisão)

04/05/2026, 08:11

Distribuição (sorteio)

01/05/2026, 16:23