Reclamação 0005440-16.2023.8.03.0000 - TJAP

Reclamação 0005440-16.2023.8.03.0000 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Tribunal.

12/07/2024, 13:24

Certifico que o Acórdão de mov.92 transitou em julgado em 12/07/2024.

12/07/2024, 13:24

Certifico que os autos aguardam prazo para eventual recurso do Ministério Público (custos legis).

28/06/2024, 07:50

Certifico e dou fé que em 28 de junho de 2024, às 08:02:23, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. ESTELA - TJAP2g

28/06/2024, 07:42

Remessa

27/06/2024, 12:38

Em Atos do Procurador.

27/06/2024, 12:38

Certifico e dou fé que em 28 de maio de 2024, às 11:55:27, recebi os presentes autos no(a) 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. ESTELA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

28/05/2024, 11:55

8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. ESTELA

28/05/2024, 11:20

REMESSA À 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DRA. ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 161.

28/05/2024, 10:41

Certifico e dou fé que em 28 de maio de 2024, às 10:30:30, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

28/05/2024, 10:30

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

28/05/2024, 09:20

Certifico que farei remessa dos presentes autos à Douta Procuradoria de Justiça para ciência de acórdão.

28/05/2024, 09:19

Decurso de Prazo

28/05/2024, 09:19

Certifico que o acórdão registrado em 26/04/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000077/2024 em 03/05/2024.

03/05/2024, 01:00

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 26/04/2024 15:47:47 - GABINETE 07) via Escritório Digital de GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO (Advogado Autor).

03/05/2024, 00:07

Documentos

Despacho

•29/01/2024, 00:00

Acórdão

•19/12/2023, 00:00

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