Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0000569-07.2023.8.03.0011 - TJAP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

RealInjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/04/2023

Valor da Causa

R$ 26.682,14

Órgão julgador

Vara Única de Porto Grande

Partes do Processo

ADAIAN LIMA DE SOUZA

Autor

SANDRA AROUCHE

Reu

JOSE CESARIO DE AROUCHE

Reu

Advogados / Representantes

ADAIAN LIMA DE SOUZA

OAB/AP 3949·Representa: Autor

Movimentações

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

09/02/2024, 08:52

Trânsito em julgado nesta data.

09/02/2024, 08:52

Trânsito em julgado nesta data.

09/02/2024, 08:52

Em Atos do Juiz.

08/02/2024, 12:35

Certifico que promovo os autos conclusos.

08/02/2024, 11:33

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

08/02/2024, 11:33

DESISTÊNCIA DA AÇÃO - ACORDO.

06/02/2024, 09:42

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 25/10/2023 20:13:53 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de ADAIAN LIMA DE SOUZA (Autor).

19/11/2023, 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 25/10/2023 20:13:53 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de ADAIAN LIMA DE SOUZA (Advogado Autor).

19/11/2023, 06:01

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 25/10/2023 20:13:53 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ADAIAN LIMA DE SOUZA

09/11/2023, 13:36

INFORMAR ENDEREÇO ATUAL DA RÉ SRA SANDRA AROUCHE

09/11/2023, 04:59

INFORMAR ENDEREÇO ATUAL DO RÉU

09/11/2023, 04:54

Em Atos do Juiz. Indefiro novamente a citação via telefone/whatsapp, pois já foi infrutífera conforme mencionado na decisão de ordem 24. Intime-se querelante para impulsionar o feito em 5 dias sob pena de arquivamento.

25/10/2023, 20:13

Decurso de Prazo

18/10/2023, 09:48

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCELLA PEIXOTO SMITH

18/10/2023, 09:48

Todas as movimentações(50)

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

09/02/2024, 08:52

Trânsito em julgado nesta data.

09/02/2024, 08:52

Trânsito em julgado nesta data.

09/02/2024, 08:52

Em Atos do Juiz.

08/02/2024, 12:35

Certifico que promovo os autos conclusos.

Documentos

Agendamento de audiência

•25/07/2023, 00:00

08/02/2024, 11:33

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

08/02/2024, 11:33

DESISTÊNCIA DA AÇÃO - ACORDO.

06/02/2024, 09:42

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 25/10/2023 20:13:53 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de ADAIAN LIMA DE SOUZA (Autor).

19/11/2023, 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 25/10/2023 20:13:53 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de ADAIAN LIMA DE SOUZA (Advogado Autor).

19/11/2023, 06:01

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 25/10/2023 20:13:53 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ADAIAN LIMA DE SOUZA

09/11/2023, 13:36

INFORMAR ENDEREÇO ATUAL DA RÉ SRA SANDRA AROUCHE

09/11/2023, 04:59

INFORMAR ENDEREÇO ATUAL DO RÉU

09/11/2023, 04:54

Em Atos do Juiz. Indefiro novamente a citação via telefone/whatsapp, pois já foi infrutífera conforme mencionado na decisão de ordem 24. Intime-se querelante para impulsionar o feito em 5 dias sob pena de arquivamento.

25/10/2023, 20:13

Decurso de Prazo

18/10/2023, 09:48

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCELLA PEIXOTO SMITH

18/10/2023, 09:48

Desentranhamento de anexo do movimento de ordem: 28 DESENTRANHAMENTO DE PETIÇÃO - Certifico que promovo o desentranhamento da petição de ordem 28.

06/10/2023, 10:54

em atendimento ao r. Despacho apresentado no movimento de ordem #32

05/10/2023, 09:08

Em Atos do Juiz. Defiro o pedido de desentranhamento (mov. 29) da petição de ordem n. 28, uma vez que não diz respeito ao feito.No mais, aguarde-se o decurso do prazo de manifestação do Querelante, requerendo o que entender de direito (mov. 26).

27/09/2023, 16:46

Faço os autos conclusos.

27/09/2023, 10:23

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCELLA PEIXOTO SMITH

27/09/2023, 10:23

DESENTRANHAMENTO do documento juntado no movimento de ordem #28.

27/09/2023, 09:59

CHAMANDO O FEITO À ORDEM (Desentranhado o arquivo Petição - Principal(CHAMANDO O FEITO À ORDEM ))

25/09/2023, 15:56

Decisão judicial

25/09/2023, 09:15

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 15/09/2023 12:54:56 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de ADAIAN LIMA DE SOUZA (Autor).

25/09/2023, 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 15/09/2023 12:54:56 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de ADAIAN LIMA DE SOUZA (Advogado Autor).

25/09/2023, 06:01

Em Atos do Juiz. Indefiro o pedido de citação por whatsapp formulado pelo querelante, considerando que o aplicativo somente pode ser usado para comunicações eletrônicas de forma facultativa, após expressa aceitação da parte, sendo temerário o uso para citações. (...)

22/09/2023, 19:29

Pedido - intimação por meio eletrônico.

22/09/2023, 10:15

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 15/09/2023 12:54:56 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ADAIAN LIMA DE SOUZA

15/09/2023, 12:55

Promovo a intimação da parte autora para, no prazo de 10 dias, apresentar o endereço atualizado dos réus.

15/09/2023, 12:54

Mandado

12/09/2023, 08:20

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 14/07/2023 13:29:02 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de ADAIAN LIMA DE SOUZA (Autor).

03/08/2023, 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 14/07/2023 13:29:02 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de ADAIAN LIMA DE SOUZA (Advogado Autor).

03/08/2023, 06:01

Aguarde-se o retorno dos mandados.

02/08/2023, 14:21

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 27/09/2023 11:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000134/2023 em 25/07/2023.

25/07/2023, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000569-07.2023.8.03.0011. Autora: ADAIAN LIMA DE SOUZA Advogado(a): ADAIAN LIMA DE SOUZA - 3949AAP Parte Ré: JOSÉ CESÁRIO DE AROUCHE, SANDRA AROUCHE Agendamento de audiência: Audiência agendada para o dia 27/09/2023 às 11:00 Agendamento de audiência - Nº do Parte

25/07/2023, 00:00

Registrado pelo DJE Nº 000134/2023

24/07/2023, 20:08

MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO AUDIENCIA CRIMINAL para - JOSÉ CESÁRIO DE AROUCHE, SANDRA AROUCHE - emitido(a) em 24/07/2023

24/07/2023, 09:05

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 14/07/2023 13:29:02 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ADAIAN LIMA DE SOUZA

24/07/2023, 09:02

Agendamento de audiência (27/09/2023) - Enviado para a resenha gerada em 17/07/2023

24/07/2023, 09:02

Aqueles que optarem participar da audiência por meio de videoconferência, deverão ingressar na sala de audiência virtual do aplicativo Zoom, por meio do endereço eletrônico a seguir: https://us02web.zoom.us/my/salavirtualcomarcaportogrande ou ID 969 142 0794. Informação que deve constar no mandado de intimação da audiência: #A participação em audiência poderá ser PRESENCIALMENTE ou VIRTUALMENTE, devendo ser declarada a preferência ao(a) Oficial(a) de Justiça no momento da intimação e fornecido um contato telefônico. #Em caso de dúvidas, entrar em contato com o Fórum de Porto Grande: (96) 99142-0794. #Caso seja assistido da Defensoria Pública, segue o contato da DPE de Porto Grande: Whatsapp (96) 98133-0422. #Sala de audiência virtual - aplicativo Zoom: https://us02web.zoom.us/my/salavirtualcomarcaportogrande ou ID 969 142 0794.

14/07/2023, 13:29

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Conciliação agendada para 27/09/2023 às 11:00h

14/07/2023, 13:28

Certifico que o presente autos serão passados para a responsável para designação de audiência.

03/05/2023, 12:45

Em Atos do Juiz. Ação penal privada. Defiro a gratuidade judiciária. 1. Designe-se audiência de conciliação, cuja participação poderá ocorrer por videoconferência ou de forma presencial.2. Aqueles que optarem participar de forma presencial, deverão se (...)

03/05/2023, 08:31

Certifico que faço os autos conclusos.

03/05/2023, 08:06

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

03/05/2023, 08:06

PETIÇÃO EM CUMPRIMENTO A ORDEM #4 E REQUERIMENTOS COMPLEMENTARES

03/05/2023, 05:50

Em Atos do Juiz. Intime-se o querelante para recolhimento de custas processuais em 10 dias sob pena de arquivamento do feito.

27/04/2023, 08:30

Tombo em 25/04/2023.

25/04/2023, 15:59

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ

25/04/2023, 15:59

Distribuição CRIMINAL/JUIZADOS - Grupo de Crime: CRIMES CONTRA A HONRA - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3201449 - Protocolado(a) em 18-04-2023 às 20:56

18/04/2023, 20:56