Embargos de Declaração Cível 0000039-26.2020.8.03.0005 - TJAP | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/07/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Gabinete 03

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Reintegração / Manutenção de Posse · Vara Única de Tartarugalzinho 1° Grau · TJAP · Reintegração / Manutenção de Posse · Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho

Partes do Processo

AMCEL - AMAPA FLORESTAL E CELULOSE S.A.

CNPJ

Autor

OUTROS- AINDA NAO IDENTIFICADOS

Reu

MAICON RODRIGO LENZ

CPF

Reu

ELAINE MARIA KAEFER

CPF

Reu

VALDECIR EBERLEIN SCHLOSSER

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOSE DOS SANTOS DE OLIVEIRA

OAB/AP 1170·CPF·Representa: Autor

JOSE ANTONIO LEAL DA CUNHA

OAB/AP 617·CPF·Representa: Autor

TAIS BENTES NACLY ABENASSIF

OAB/AP 3574·CPF·Representa: Réu

GABRIEL MARTINS GUNDIM

OAB/AP 4328·CPF·Representa: Réu

CLOVIS NERI CECHET

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

AMCEL - AMAPA FLORESTAL E CELULOSE S.A.

CNPJ

Autor

OUTROS- AINDA NAO IDENTIFICADOS

Reu

MAICON RODRIGO LENZ

CPF

Reu

ELAINE MARIA KAEFER

CPF

Reu

VALDECIR EBERLEIN SCHLOSSER

CPF

Reu

FELYPE INACIO NARDI RONCATO

CPF

Reu

JUCERLEI DA ROSA

Reu

LUIZ REIS

CPF

Reu

WILSON MOTA FIGUEIREDO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Expedição de Certidão.

29/04/2026, 14:58

Expedição de Certidão.

29/04/2026, 14:19

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista de #Não preenchido#

29/04/2026, 14:08

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

22/04/2026, 11:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

16/04/2026, 01:06

Publicado Intimação de Pauta em 16/04/2026.

16/04/2026, 01:06

Juntada de Certidão

14/04/2026, 16:04

Juntada de Outros documentos

14/04/2026, 16:04

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

14/04/2026, 16:04

Expedição de Certidão.

08/04/2026, 11:02

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #Não preenchido#

07/04/2026, 15:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 01:03

Publicado Intimação de Pauta em 17/03/2026.

17/03/2026, 01:03

Juntada de Certidão

13/03/2026, 16:23

Juntada de Outros documentos

13/03/2026, 16:23

Todas as movimentações(96)

Expedição de Certidão.

29/04/2026, 14:58

Expedição de Certidão.

29/04/2026, 14:19

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista de #Não preenchido#

29/04/2026, 14:08

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

22/04/2026, 11:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•12/03/2020, 14:34

TipoProcessoDocumento#216

•26/06/2020, 22:09

16/04/2026, 01:06

Publicado Intimação de Pauta em 16/04/2026.

16/04/2026, 01:06

Juntada de Certidão

14/04/2026, 16:04

Juntada de Outros documentos

14/04/2026, 16:04

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

14/04/2026, 16:04

Expedição de Certidão.

08/04/2026, 11:02

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #Não preenchido#

07/04/2026, 15:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 01:03

Publicado Intimação de Pauta em 17/03/2026.

17/03/2026, 01:03

Juntada de Certidão

13/03/2026, 16:23

Juntada de Outros documentos

13/03/2026, 16:23

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

13/03/2026, 16:23

Publicado Intimação de Pauta em 09/03/2026.

10/03/2026, 16:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

07/03/2026, 01:00

Juntada de Certidão

05/03/2026, 10:12

Juntada de Outros documentos

05/03/2026, 10:12

Retirada de pauta

05/03/2026, 10:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

23/02/2026, 12:38

Publicado Intimação de Pauta em 19/02/2026.

23/02/2026, 12:38

Juntada de Certidão

12/02/2026, 10:09

Juntada de Outros documentos

12/02/2026, 10:09

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

12/02/2026, 10:09

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

11/02/2026, 15:02

Conclusos para julgamento

09/02/2026, 10:28

Juntada de Certidão

06/02/2026, 11:34

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

05/02/2026, 23:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026

03/02/2026, 01:05

Publicado Intimação em 29/01/2026.

03/02/2026, 01:05

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2026, 11:02

Decorrido prazo de LUIZ REIS em 22/01/2026 23:59.

23/01/2026, 00:01

Decorrido prazo de JUCERLEI DA ROSA em 22/01/2026 23:59.

23/01/2026, 00:01

Decorrido prazo de FELYPE INACIO NARDI RONCATO em 22/01/2026 23:59.

23/01/2026, 00:01

Decorrido prazo de ELAINE MARIA KAEFER em 22/01/2026 23:59.

23/01/2026, 00:01

Decorrido prazo de MAICON RODRIGO LENZ em 22/01/2026 23:59.

23/01/2026, 00:01

Conclusos para despacho

22/01/2026, 13:08

Juntada de Certidão

22/01/2026, 10:28

Juntada de Petição de embargos de declaração

09/12/2025, 21:40

Publicado Acórdão em 01/12/2025.

01/12/2025, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2025

29/11/2025, 01:53

Juntada de Certidão

27/11/2025, 15:39

Conhecido o recurso de AMCEL - AMAPA FLORESTAL E CELULOSE S.A. - CNPJ: 05.995.840/0001-55 (APELANTE) e provido

27/11/2025, 15:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/11/2025, 17:49

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

26/11/2025, 17:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2025

11/11/2025, 01:27

Publicado Intimação de Pauta em 11/11/2025.

11/11/2025, 01:26

Juntada de Certidão

07/11/2025, 18:13

Juntada de Outros documentos

07/11/2025, 18:12

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

07/11/2025, 18:12

Publicado Intimação de Pauta em 03/11/2025.

03/11/2025, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2025

01/11/2025, 00:13

Expedição de Certidão.

30/10/2025, 08:53

Pedido de inclusão em pauta

30/10/2025, 08:52

Juntada de Certidão

30/10/2025, 08:52

Juntada de Outros documentos

30/10/2025, 08:51

Retirada de pauta

30/10/2025, 08:51

Juntada de Petição de petição

27/10/2025, 16:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025

23/10/2025, 01:23

Publicado Intimação de Pauta em 23/10/2025.

23/10/2025, 01:23

Juntada de Certidão

21/10/2025, 14:00

Juntada de Outros documentos

21/10/2025, 14:00

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

21/10/2025, 14:00

Juntada de Petição de petição

21/10/2025, 09:44

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

14/10/2025, 09:47

Conclusos para julgamento

25/07/2025, 12:45

Juntada de Certidão

25/07/2025, 10:23

Redistribuído por prevenção em razão de erro material

25/07/2025, 10:23

Determinação de redistribuição por prevenção

25/07/2025, 07:46

Juntada de Petição de petição

24/07/2025, 14:05

Juntada de Petição de petição

24/07/2025, 13:44

Conclusos para decisão

22/07/2025, 07:29

Juntada de Certidão

21/07/2025, 10:51

Decorrido prazo de CLOVIS NERI CECHET em 18/07/2025 23:59.

19/07/2025, 00:10

Decorrido prazo de TAIS BENTES NACLY ABENASSIF em 18/07/2025 23:59.

19/07/2025, 00:10

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

17/07/2025, 15:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025

27/06/2025, 17:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025

27/06/2025, 17:04

Publicado Intimação para Contrarrazão do Recurso em 27/06/2025.

27/06/2025, 17:04

Publicado Intimação para Contrarrazão do Recurso em 27/06/2025.

27/06/2025, 17:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025

27/06/2025, 17:04

Publicado Intimação para Contrarrazão do Recurso em 27/06/2025.

27/06/2025, 17:04

Proferidas outras decisões não especificadas

25/06/2025, 17:39

Conclusos para decisão

24/06/2025, 07:49

Juntada de Certidão

23/06/2025, 13:07

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento

23/06/2025, 13:07

Declarado impedimento por Carlos Augusto Tork de Oliveira

23/06/2025, 10:59

Retificado o movimento Conclusos para julgamento

23/06/2025, 10:00

Conclusos para decisão

23/06/2025, 10:00

Conclusos para julgamento

23/06/2025, 09:31

Juntada de Certidão

23/06/2025, 08:26

Recebidos os autos

22/06/2025, 16:31

Distribuído por sorteio

22/06/2025, 16:31

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

22/06/2025, 16:31

TipoProcessoDocumento#64

•13/08/2021, 07:41

TipoProcessoDocumento#64

•31/05/2022, 11:57

TipoProcessoDocumento#64

•15/09/2022, 13:56

TipoProcessoDocumento#64

•18/10/2022, 12:49

TipoProcessoDocumento#64

•14/03/2023, 10:37

TipoProcessoDocumento#62

•24/07/2023, 12:59

TipoProcessoDocumento#64

•12/09/2023, 16:25

TipoProcessoDocumento#64

•15/02/2024, 13:34

TipoProcessoDocumento#62

•25/10/2024, 13:24

TipoProcessoDocumento#64

•13/01/2025, 09:29

TipoProcessoDocumento#62

•24/02/2025, 13:16

TipoProcessoDocumento#64

•28/05/2025, 11:29

TipoProcessoDocumento#64

•23/06/2025, 10:59

Todos os documentos(20)

TipoProcessoDocumento#64

•12/03/2020, 14:34

TipoProcessoDocumento#216

•26/06/2020, 22:09

TipoProcessoDocumento#64

•13/08/2021, 07:41

TipoProcessoDocumento#64

•31/05/2022, 11:57

TipoProcessoDocumento#64

•15/09/2022, 13:56

TipoProcessoDocumento#64

•18/10/2022, 12:49

TipoProcessoDocumento#64

•14/03/2023, 10:37

TipoProcessoDocumento#62

•24/07/2023, 12:59

TipoProcessoDocumento#64

•12/09/2023, 16:25

TipoProcessoDocumento#64

•15/02/2024, 13:34

TipoProcessoDocumento#62

•25/10/2024, 13:24

TipoProcessoDocumento#64

•13/01/2025, 09:29

TipoProcessoDocumento#62

•24/02/2025, 13:16

TipoProcessoDocumento#64

•28/05/2025, 11:29

TipoProcessoDocumento#64

•23/06/2025, 10:59

TipoProcessoDocumento#64

•25/06/2025, 17:39

TipoProcessoDocumento#64

•25/07/2025, 07:46

TipoProcessoDocumento#74

•27/11/2025, 15:38

TipoProcessoDocumento#74

•27/11/2025, 15:39

TipoProcessoDocumento#63

•26/01/2026, 11:02