Reintegração / Manutenção de Posse 0000039-26.2020.8.03.0005 - TJAP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/01/2020

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Reintegração / Manutenção de Posse · Vara Única de Tartarugalzinho 2° Grau · TJAP · Embargos de Declaração Cível · Gabinete 03

Partes do Processo

AMCEL - AMAPA FLORESTAL E CELULOSE S.A.

CNPJ

Autor

OUTROS- AINDA NAO IDENTIFICADOS

Reu

MAICON RODRIGO LENZ

CPF

Reu

ELAINE MARIA KAEFER

CPF

Reu

VALDECIR EBERLEIN SCHLOSSER

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOSE DOS SANTOS DE OLIVEIRA

OAB/AP 1170·CPF·Representa: Autor

TAIS BENTES NACLY ABENASSIF

OAB/AP 3574·CPF·Representa: Réu

GABRIEL MARTINS GUNDIM

OAB/AP 4328·CPF·Representa: Réu

CLOVIS NERI CECHET

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

AMCEL - AMAPA FLORESTAL E CELULOSE S.A.

CNPJ

Autor

OUTROS- AINDA NAO IDENTIFICADOS

Reu

MAICON RODRIGO LENZ

CPF

Reu

ELAINE MARIA KAEFER

CPF

Reu

VALDECIR EBERLEIN SCHLOSSER

CPF

Reu

FELYPE INACIO NARDI RONCATO

CPF

Reu

JUCERLEI DA ROSA

Reu

LUIZ REIS

CPF

Reu

WILSON MOTA FIGUEIREDO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

22/06/2025, 16:32

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/11/2022 09:00, Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho.

22/06/2025, 16:29

Proferidas outras decisões não especificadas

28/05/2025, 11:29

Conclusos para decisão

28/04/2025, 10:42

Decorrido prazo de LUIZ REIS em 28/03/2025 23:59.

01/04/2025, 02:01

Decorrido prazo de JUCERLEI DA ROSA em 28/03/2025 23:59.

01/04/2025, 02:01

Decorrido prazo de FELYPE INACIO NARDI RONCATO em 28/03/2025 23:59.

01/04/2025, 02:01

Decorrido prazo de VALDECIR EBERLEIN SCHLOSSER em 28/03/2025 23:59.

01/04/2025, 02:01

Decorrido prazo de ELAINE MARIA KAEFER em 28/03/2025 23:59.

01/04/2025, 02:01

Decorrido prazo de MAICON RODRIGO LENZ em 28/03/2025 23:59.

01/04/2025, 02:01

Juntada de Petição de apelação

28/03/2025, 21:44

Confirmada a comunicação eletrônica

07/03/2025, 00:36

Confirmada a comunicação eletrônica

07/03/2025, 00:36

Confirmada a comunicação eletrônica

07/03/2025, 00:36

Confirmada a comunicação eletrônica

07/03/2025, 00:36

Todas as movimentações(276)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

22/06/2025, 16:32

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/11/2022 09:00, Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho.

22/06/2025, 16:29

Proferidas outras decisões não especificadas

28/05/2025, 11:29

Conclusos para decisão

28/04/2025, 10:42

Decorrido prazo de LUIZ REIS em 28/03/2025 23:59.

Documentos

Despacho

•28/01/2020, 15:27

Decisão

•12/03/2020, 14:34

01/04/2025, 02:01

Decorrido prazo de JUCERLEI DA ROSA em 28/03/2025 23:59.

01/04/2025, 02:01

Decorrido prazo de FELYPE INACIO NARDI RONCATO em 28/03/2025 23:59.

01/04/2025, 02:01

Decorrido prazo de VALDECIR EBERLEIN SCHLOSSER em 28/03/2025 23:59.

01/04/2025, 02:01

Decorrido prazo de ELAINE MARIA KAEFER em 28/03/2025 23:59.

01/04/2025, 02:01

Decorrido prazo de MAICON RODRIGO LENZ em 28/03/2025 23:59.

01/04/2025, 02:01

Juntada de Petição de apelação

28/03/2025, 21:44

Confirmada a comunicação eletrônica

07/03/2025, 00:36

Confirmada a comunicação eletrônica

07/03/2025, 00:36

Confirmada a comunicação eletrônica

07/03/2025, 00:36

Confirmada a comunicação eletrônica

07/03/2025, 00:36

Confirmada a comunicação eletrônica

07/03/2025, 00:35

Confirmada a comunicação eletrônica

07/03/2025, 00:35

Confirmada a comunicação eletrônica

07/03/2025, 00:35

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

24/02/2025, 13:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos

24/02/2025, 13:16

Conclusos para julgamento

07/02/2025, 08:40

Decorrido prazo de GABRIEL MARTINS GUNDIM em 06/02/2025 23:59.

07/02/2025, 00:57

Confirmada a comunicação eletrônica

31/01/2025, 00:28

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

20/01/2025, 09:24

Proferidas outras decisões não especificadas

13/01/2025, 09:29

Conclusos para decisão

10/12/2024, 12:51

Decorrido prazo de JUCERLEI DA ROSA em 09/12/2024 23:59.

10/12/2024, 01:27

Decorrido prazo de LUIZ REIS em 09/12/2024 23:59.

10/12/2024, 01:27

Decorrido prazo de ELAINE MARIA KAEFER em 09/12/2024 23:59.

10/12/2024, 01:27

Decorrido prazo de FELYPE INACIO NARDI RONCATO em 09/12/2024 23:59.

10/12/2024, 01:27

Decorrido prazo de MAICON RODRIGO LENZ em 09/12/2024 23:59.

10/12/2024, 01:27

Decorrido prazo de VALDECIR EBERLEIN SCHLOSSER em 09/12/2024 23:59.

10/12/2024, 01:27

Juntada de Petição de embargos de declaração

25/11/2024, 21:04

Confirmada a comunicação eletrônica

15/11/2024, 00:12

Confirmada a comunicação eletrônica

15/11/2024, 00:12

Confirmada a comunicação eletrônica

15/11/2024, 00:12

Confirmada a comunicação eletrônica

15/11/2024, 00:12

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

04/11/2024, 13:21

Julgado improcedente o pedido e procedente o pedido contraposto

25/10/2024, 13:24

Conclusos para julgamento

02/07/2024, 10:42

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

26/06/2024, 23:53

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

26/06/2024, 23:53

Expedição de Certidão.

02/05/2024, 13:07

Conclusos para julgamento

02/05/2024, 13:07

Juntada de Petição de Alegações finais

16/04/2024, 20:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/04/2024, 21:31

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 11/04/2024.

11/04/2024, 12:49

Conclusos para julgamento

11/04/2024, 12:49

Confirmada a intimação eletrônica

25/03/2024, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/03/2024, 08:28

Juntada de Petição de Alegações finais

07/03/2024, 23:56

Juntada de Outros documentos

15/02/2024, 16:06

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 15/02/2024 às 13:34:35; VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO.

15/02/2024, 13:34

Proferidas outras decisões não especificadas

15/02/2024, 13:34

Expedição de Alvará.

09/01/2024, 11:09

Expedição de Alvará.

09/01/2024, 11:09

Cancelada a movimentação processual

09/01/2024, 10:41

Expedição de Certidão.

09/01/2024, 10:33

Expedição de Certidão.

08/01/2024, 13:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/12/2023, 10:09

Confirmada a intimação eletrônica

14/12/2023, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2023, 14:33

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2023, 18:33

Expedição de Certidão.

22/11/2023, 08:36

Confirmada a intimação eletrônica

12/11/2023, 06:01

Expedição de Certidão.

02/11/2023, 16:26

Conclusos para decisão

02/11/2023, 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/11/2023, 16:26

Expedição de Certidão.

02/11/2023, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/11/2023, 16:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/10/2023, 11:20

Expedição de Certidão.

30/10/2023, 21:02

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 15/02/2024 às 11:00:00; VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO.

30/10/2023, 21:01

Juntada de Outros documentos

30/10/2023, 20:57

Expedição de Certidão.

23/10/2023, 11:01

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2023, 16:14

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 16/10/2023.

16/10/2023, 09:31

Conclusos para despacho

16/10/2023, 09:31

Juntada de Certidão

16/10/2023, 09:30

Confirmada a intimação eletrônica

30/09/2023, 06:01

Ato ordinatório praticado

27/09/2023, 16:38

Expedição de Carta precatória.

21/09/2023, 10:23

Expedição de Certidão.

20/09/2023, 15:32

Expedição de Ofício.

20/09/2023, 15:25

Cancelado o documento

20/09/2023, 15:22

Expedição de Ofício.

20/09/2023, 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/09/2023, 14:54

Expedição de Certidão.

20/09/2023, 14:54

Proferidas outras decisões não especificadas

12/09/2023, 16:25

Expedição de Certidão.

25/08/2023, 12:59

Expedição de Certidão.

21/08/2023, 13:53

Conclusos para decisão

21/08/2023, 13:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/08/2023, 13:26

Confirmada a intimação eletrônica

03/08/2023, 06:01

Publicado Sentença em 25/07/2023.

25/07/2023, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023

24/07/2023, 20:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/07/2023, 13:17

Ato ordinatório praticado

24/07/2023, 13:16

Homologada a Transação

24/07/2023, 12:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/07/2023, 00:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/07/2023, 19:32

Expedição de Certidão.

31/05/2023, 11:31

Conclusos para julgamento

31/05/2023, 11:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/05/2023, 14:46

Confirmada a intimação eletrônica

12/05/2023, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2023, 12:52

Expedição de Certidão.

02/05/2023, 12:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/04/2023, 12:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/04/2023, 12:21

Decorrido prazo de PERITO em 11/04/2023.

11/04/2023, 10:31

Conclusos para decisão

11/04/2023, 10:31

Expedição de Certidão.

22/03/2023, 11:23

Expedição de Alvará.

22/03/2023, 11:21

Expedição de Certidão.

22/03/2023, 11:03

Expedição de Alvará.

22/03/2023, 10:48

Cancelado o documento

22/03/2023, 09:46

Expedição de Certidão.

14/03/2023, 11:10

Expedição de Alvará.

14/03/2023, 10:43

Proferidas outras decisões não especificadas

14/03/2023, 10:37

Expedição de Certidão.

06/03/2023, 11:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/02/2023, 00:53

Expedição de Certidão.

24/02/2023, 08:05

Conclusos para decisão

24/02/2023, 08:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/02/2023, 23:30

Confirmada a intimação eletrônica

12/02/2023, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2023, 11:51

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2023, 15:53

Expedição de Certidão.

12/01/2023, 09:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/01/2023, 13:23

Expedição de Certidão.

10/01/2023, 08:00

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 09/01/2023.

09/01/2023, 10:31

Conclusos para decisão

09/01/2023, 10:31

Confirmada a intimação eletrônica

06/11/2022, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2022, 12:01

Expedição de Certidão.

27/10/2022, 11:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/10/2022, 11:10

Juntada de Outros documentos

25/10/2022, 12:52

Juntada de Outros documentos

25/10/2022, 12:50

Audiência de instrução cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 16/11/2022 às 09:00:00; VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO.

25/10/2022, 12:08

Proferidas outras decisões não especificadas

18/10/2022, 12:49

Expedição de Certidão.

18/10/2022, 08:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/10/2022, 11:41

Expedição de Certidão.

04/10/2022, 07:52

Conclusos para decisão

04/10/2022, 07:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/09/2022, 01:01

Expedição de Certidão.

20/09/2022, 12:59

Proferidas outras decisões não especificadas

15/09/2022, 13:56

Expedição de Certidão.

06/09/2022, 11:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/09/2022, 01:24

Decorrido prazo de PARTES em 31/08/2022.

31/08/2022, 08:50

Conclusos para decisão

31/08/2022, 08:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/08/2022, 09:30

Confirmada a intimação eletrônica

20/08/2022, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/08/2022, 13:09

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2022, 10:13

Expedição de Certidão.

26/07/2022, 15:00

Conclusos para decisão

26/07/2022, 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/07/2022, 23:53

Confirmada a intimação eletrônica

17/07/2022, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2022, 13:51

Expedição de Certidão.

07/07/2022, 13:51

Expedição de Certidão.

29/06/2022, 16:20

Audiência de instrução designada conduzida por Juiz(a) em/para 16/11/2022 às 09:00:00; VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO.

29/06/2022, 16:19

Expedição de Certidão.

22/06/2022, 13:49

Proferidas outras decisões não especificadas

31/05/2022, 11:57

Expedição de Certidão.

24/05/2022, 13:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/05/2022, 09:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/05/2022, 09:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

13/05/2022, 08:30

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

13/05/2022, 08:04

Expedição de Certidão.

12/05/2022, 14:58

Conclusos para decisão

12/05/2022, 14:58

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

12/05/2022, 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/05/2022, 17:15

Juntada de Petição de Réplica

11/05/2022, 17:13

Juntada de Ofício

05/05/2022, 12:01

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 05/05/2022.

05/05/2022, 01:00

Conclusos para decisão

05/05/2022, 01:00

Confirmada a intimação eletrônica

15/04/2022, 06:01

Publicado DESPACHO em 06/04/2022.

06/04/2022, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2022

05/04/2022, 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/04/2022, 13:42

Expediente Encaminhado ao DJE

05/04/2022, 13:41

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2022, 14:53

Expedição de Certidão.

22/03/2022, 10:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/03/2022, 17:49

Expedição de Certidão.

09/03/2022, 08:56

Conclusos para decisão

09/03/2022, 08:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/03/2022, 17:27

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2022, 21:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/02/2022, 16:52

Expedição de Certidão.

23/02/2022, 13:11

Juntada de Petição de Contestação

09/02/2022, 17:58

Expedição de Certidão.

09/02/2022, 10:16

Conclusos para decisão

09/02/2022, 10:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/02/2022, 17:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/02/2022, 17:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2022, 16:45

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2022, 12:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/02/2022, 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/02/2022, 11:51

Expedição de Certidão.

26/01/2022, 12:01

Expedição de Certidão.

07/01/2022, 11:15

Conclusos para decisão

07/01/2022, 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/12/2021, 22:23

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de J. DOS S. DE O. em 06/12/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais

06/12/2021, 06:01

Expedição de Certidão.

01/12/2021, 08:56

Expedição de Certidão.

01/12/2021, 08:54

Expedição de Certidão.

01/12/2021, 08:51

Publicado Rotinas processuais em 29/11/2021.

29/11/2021, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2021

26/11/2021, 19:34

Expedição de Certidão.

26/11/2021, 10:53

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

26/11/2021, 10:52

Expediente Encaminhado ao DJE

26/11/2021, 10:52

Ato ordinatório praticado

26/11/2021, 10:51

Expedição de Certidão.

26/11/2021, 10:47

Expedição de Carta.

26/11/2021, 10:44

Expedição de Carta.

26/11/2021, 10:43

Expedição de Carta.

26/11/2021, 10:42

Parte Incluída no Processo L. R. por Determinação Judicial

26/11/2021, 10:27

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2021, 19:02

Expedição de Certidão.

06/10/2021, 12:07

Conclusos para decisão

06/10/2021, 12:07

Decorrido prazo de PARTES em 18/09/2021.

18/09/2021, 01:00

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de M. E. M. B. em 30/08/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

30/08/2021, 06:01

Publicado DECISÃO em 23/08/2021.

23/08/2021, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2021

20/08/2021, 18:21

Expedição de Certidão.

20/08/2021, 13:35

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

20/08/2021, 13:28

Expediente Encaminhado ao DJE

20/08/2021, 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/08/2021, 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/08/2021, 12:17

Decisão de Saneamento e Organização

13/08/2021, 07:41

Juntada de Ofício

28/07/2021, 13:26

Conclusos para decisão

28/07/2021, 13:26

Expedição de Certidão.

14/07/2021, 16:59

Expedição de Certidão.

18/03/2021, 11:08

Expedição de Certidão.

27/08/2020, 09:25

Expedição de Certidão.

14/08/2020, 09:16

Parte Incluída no Processo E. M. K. por Determinação Judicial

14/08/2020, 08:30

Parte Incluída no Processo M. R. L. por Determinação Judicial

14/08/2020, 08:29

Parte Incluída no Processo J. DA R. por Determinação Judicial

14/08/2020, 08:29

Parte Incluída no Processo F. I. N. R. por Determinação Judicial

14/08/2020, 08:28

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2020, 14:01

Expedição de Certidão.

03/08/2020, 07:45

Juntada de Outros documentos

28/07/2020, 14:26

Conclusos para decisão

28/07/2020, 14:26

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2020, 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/07/2020, 07:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/07/2020, 20:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/07/2020, 21:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/06/2020, 13:14

Conclusos para decisão

29/06/2020, 13:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/06/2020, 22:09

Juntada de Petição de Réplica

26/06/2020, 22:04

Expedição de Certidão.

18/06/2020, 22:25

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 18/06/2020.

18/06/2020, 12:30

Conclusos para decisão

18/06/2020, 12:30

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de J. DOS S. DE O. em 28/05/2020 às 06:01:01 para DECISÃO

28/05/2020, 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de M. E. M. B. em 28/05/2020 às 06:01:01 para DECISÃO

28/05/2020, 06:01

Expedição de Mandado.

18/05/2020, 12:23

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

18/05/2020, 08:34

Outras Decisões

12/03/2020, 14:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/03/2020, 21:26

Juntada de Petição de Contestação

11/03/2020, 21:23

Juntada de Outros documentos

06/03/2020, 18:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/02/2020, 21:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/02/2020, 17:23

Ocorrência Processual Certificada

06/02/2020, 11:02

Expedição de Carta precatória.

05/02/2020, 16:17

Expedição de Mandado.

05/02/2020, 16:15

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2020, 15:27

Processo Autuado

20/01/2020, 13:08

Conclusos para despacho

20/01/2020, 13:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/01/2020, 11:05

Distribuído por competência exclusiva: CÍVEL/CÍVEL

17/01/2020, 11:00

Outros Documentos

•26/06/2020, 22:09

Despacho

•28/07/2020, 10:46

Despacho

•07/08/2020, 14:01

Decisão

•13/08/2021, 07:41

Despacho

•14/11/2021, 19:02

Despacho

•03/02/2022, 12:40

Despacho

•24/02/2022, 21:07

Despacho

•24/03/2022, 14:53

Decisão

•31/05/2022, 11:57

Despacho

•10/08/2022, 10:13

Decisão

•15/09/2022, 13:56

Decisão

•18/10/2022, 12:49

Despacho

•01/02/2023, 15:53

Todos os documentos(25)

Despacho

•28/01/2020, 15:27

Decisão

•12/03/2020, 14:34

Outros Documentos

•26/06/2020, 22:09

Despacho

•28/07/2020, 10:46

Despacho

•07/08/2020, 14:01

Decisão

•13/08/2021, 07:41

Despacho

•14/11/2021, 19:02

Despacho

•03/02/2022, 12:40

Despacho

•24/02/2022, 21:07

Despacho

•24/03/2022, 14:53

Decisão

•31/05/2022, 11:57

Despacho

•10/08/2022, 10:13

Decisão

•15/09/2022, 13:56

Decisão

•18/10/2022, 12:49

Despacho

•01/02/2023, 15:53

Decisão

•14/03/2023, 10:37

Sentença

•24/07/2023, 12:59

Decisão

•12/09/2023, 16:25

Despacho

•16/10/2023, 16:14

Despacho

•23/11/2023, 18:33

Decisão

•15/02/2024, 13:34

Sentença

•25/10/2024, 13:24

Decisão

•13/01/2025, 09:29

Sentença

•24/02/2025, 13:16

Decisão

•28/05/2025, 11:29