Execução de Título Extrajudicial 0005824-80.2017.8.03.0002 - TJAP

Execução de Título Extrajudicial 0005824-80.2017.8.03.0002 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/07/2026, 01:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL] EXECUTADO: DILENE DA SILVA LEAL, JESAIAS PANTOJA GUEDES, TOK COMERCIO E SERVICOS LTDA Nos termos do art. 15, da Portaria nº 001/2025 – 2ª VCFP/STN, certifico o deferimento de pesquisa SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD. Para tanto, INTIMO a parte autora para, no prazo de 05 dias, comprovar o recolhimento de custas das diligências, conforme “TABELA IV – CUSTAS COMPLEMENTARES” da Lei Estadual n.º Lei Ordinária Nº 3285, de 26 de agosto de 2025. CARLOS RANGEL VILHENA CARVALHO Analista Judiciário Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Amapá 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4231344987 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0005824-80.2017.8.03.0002 (PJe) Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Incidência: [Cédula de Crédito Bancário]

06/07/2026, 00:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

03/07/2026, 10:15

Ato ordinatório

03/07/2026, 10:13

Petição (Petição inicial)

28/06/2026, 19:51

Documento (Certidão)

24/06/2026, 12:09

Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 0005824-80.2017.8.03.0002. EXEQUENTE: BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL] EXECUTADO: DILENE DA SILVA LEAL, JESAIAS PANTOJA GUEDES, TOK COMERCIO E SERVICOS LTDA DESPACHO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4231344987 Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Defiro a habilitação dos patronos da parte credora. Promova-se a atualização cadastral. Após, intime-se a parte credora para requerer o que entender pertinente ao prosseguimento. Prazo: 5 (cinco) dias. Santana/AP, 20 de fevereiro de 2026. ELIANA NUNES DO NASCIMENTO Juíza Titular Da 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2022, sem incidência de prazo processual.

23/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0005824-80.2017.8.03.0002. EXEQUENTE: BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL] EXECUTADO: DILENE DA SILVA LEAL, JESAIAS PANTOJA GUEDES, TOK COMERCIO E SERVICOS LTDA DECISÃO Determino a suspensão do feito, a fim de aguardar manifestação voluntária da parte credora pelo prazo de 30 (trinta) dias. Decorrido, sem manifestação, Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4231344987 Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) intime-se para impulsionar o feito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção. Santana/AP, 29 de abril de 2026. ELIANA NUNES DO NASCIMENTO Juiz(a) de Direito do 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2022, sem incidência de prazo processual.

22/06/2026, 00:00

Por decisão judicial

30/04/2026, 13:43

Conclusão (para decisão)

29/04/2026, 12:38

Conclusão (para despacho)

27/04/2026, 19:43

Decurso de Prazo

16/04/2026, 00:05

Publicação

08/04/2026, 02:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/04/2026, 01:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL] EXECUTADO: DILENE DA SILVA LEAL, JESAIAS PANTOJA GUEDES, TOK COMERCIO E SERVICOS LTDA Nos termos da Portaria nº 001/2025 – 2ª VCFP/STN, art. 15, certifico o deferimento de pesquisa para restrição de bens pugnado pelo credor, que fica condicionado à comprovação de pagamento da(s) despesa(s), conforme “TABELA IV – CUSTAS COMPLEMENTARES” da Lei Estadual n.º Lei Ordinária Nº 3285, de 26 de agosto de 2025. Assim, INTIMO a parte autora para, no prazo de 05 dias, comprovar o pagamento das custas das pesquisas solicitadas. CARLOS RANGEL VILHENA CARVALHO Chefe de Secretaria Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Amapá 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4231344987 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0005824-80.2017.8.03.0002 (PJe) Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Incidência: [Cédula de Crédito Bancário]

31/03/2026, 00:00

Documentos

Intimação

•06/07/2026, 00:00

23/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL] EXECUTADO: D. D. S. L., J. P. G., T. C. E. S. L. A S. Exa. o(a) Juiz(a) de Direito ELIANA NUNES DO NASCIMENTO, do(a) 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana - Fórum de Santana-AP, na forma da lei, MANDA ao Oficial de Justiça que, em cumprimento ao presente Mandado, proceda à(s) seguinte (s) diligência(s): CITAR e INTIMAR a parte ré abaixo para os termos da presente ação e para a audiência de CONCILIAÇÃO designada para dia, hora e local abaixo mencionados. Deverá comparecer acompanhada de advogado ou defensores público, e a ausência injustificada será considerada ato atentatório à dignidade da justiça, passível de multa. Em não havendo conciliação, a partir da data da audiência começará a fluir o prazo de 15 (quinze) dias para apresentar contestação, sob pena de revelia, conforme o art. 335 e 344 do Código de Processo Civil. Ressalte-se que o conteúdo da inicial poderá ser examinado a qualquer tempo na secretaria da vara ou solicitado via balcão virtual, nos termos do art. 695, § 1º, do NCPC. Em caso de pedido de dispensa da audiência de conciliação pela parte autora, fica desde já advertida a parte requerida que o prazo para contestação passará a fluir da data do protocolo do pedido de cancelamento da audiência de conciliação (art. 335, II, CPC). A AUDIÊNCIA OCORRERÁ NO CEJUSC-STN, conforme abaixo: Certifico que a audiência poderá ocorrer de forma presencial ou virtual através do acesso ao link do Aplicativo Zoom: https://us02web.zoom.us/j/85156067480, ID da reunião: 85156067480. Para acesso as partes devem baixar o aplicativo Zoom Meeting no celular ou PC. DÚVIDAS ENTRAR EM CONTATO PELOS FONES: 3312-4215 (fixo) e (96) 98412-7533 (WHATSAPP) durante o horário de expediente forense, qual seja: 7h30min às 13h30min, com antecedência mínima de 48h antes da data agendada para realizar a sessão. Em caso de participação PRESENCIAL, o CEJUSC-SANTANA está localizado no Fórum da Comarca de Santana, Rua Cláudio Lúcio Monteiro, nº 2100, Bairro Vila Amazonas, Santana/AP, CEP. 68.925-000. DIA E HORA DA AUDIÊNCIA: 01/07/2025 10:00 DESTINATÁRIOS: PARTE RÉ: Nome: D. D. S. L. Endereço: RUA JOSE DOMINGOS DOS SANTOS, 255, TELEFONE: (96) 98133-4625, JARDIM MARCO ZERO, Macapá - AP - CEP: 68903-182 Nome: J. P. G. Endereço: Avenida Mendonça Furtado,, 2430, SANTA RITA, Macapá - AP - CEP: 68900-000 Nome: T. C. E. S. L. Endereço: RUA CANDIDO MENDES, 1542, - de 525/526 ao fim, CENTRAL, Macapá - AP - CEP: 68900-100 Santana, data da assinatura digital. Ivan Antunes Aguiar Técnico Judiciário MANDADO - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 e-mail: https://us02web.zoom.us/j/4231344987 Balcão virtual: https://us02web.zoom.us/j/4231344987) WhatsApp (96) 984142200 MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA CONCILIAÇÃO CEJUSC-SANTANA IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0005824-80.2017.8.03.0002 (PJe) Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Incidência: [Cédula de Crédito Bancário]

23/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0005824-80.2017.8.03.0002. Autora: B. DA A. S. A. Advogado(a): GUILHERME VILELA DE PAULA - 69306MG Parte Ré: D. DA S. L., J. P. G., T. C. E S. L. M. Advogado(a): JOSÉ ANTÔNIO THOMAZ NETO - 306BAP DECISÃO: A parte exequente peticionou nos autos para requerer o bloqueio permanente de contas bancárias e aplicações financeiras em nome da parte executada, bem como para informar que não há interesse na adjudicação do bem imóvel indicado pela parte devedora. DECIDO. Ressalvadas hipóteses excepcionais que não se fazem presentes no caso dos autos, não é possível a penhora de créditos futuros e incertos, que poderão eventualmente ser depositados em contas bancárias ou em aplicações financeiras em nome da parte devedora. O pretendido bloqueio exigiria deste Juízo diligência permanente para satisfazer o interesse privado do credor, transferindo ao Judiciário ônus que não lhe pertence, já que cabe à parte exequente adotar as diligências necessárias à localização de bens passíveis à satisfação de seu crédito. Assim, Nº do Parte INDEFIRO a diligência requerida neste sentido.Noutro giro, determino que a Secretaria deste Juízo promova, por meio do Sistema SISBAJUD, a indisponibilidade de ativos financeiros em nome da parte executada, observado o valor indicado na execução, na modalidade de repetição programada, pelo período de 30 (trinta) dias, em caso de não localização de créditos na primeira pesquisa.Em caso de eventual indisponibilidade excessiva, promova-se o desbloqueio do excedente, no prazo de 24 horas, pelo que deverá a ordem de ser cumprida pela instituição financeira em igual prazo.Efetivado o bloqueio, intime-se a parte executada, para, caso queira, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se quanto à indisponibilidade.Havendo manifestação do executado, venham os autos conclusos.Não apresentada manifestação pelo executado, desde já, fica convertida a indisponibilidade em penhora, devendo a secretaria solicitar a transferência do montante para a conta judicial.Quanto ao imóvel indicado à penhora, a jurisprudência pátria tem admitido a nomeação de bens pertencentes à terceiros, desde que comprovados, de plano, a propriedade do bem nomeado e a autorização, o consentimento inequívoco do proprietário com a constrição. A parte devedora instruiu a indicação de bem à penhora com base e termo de doação ?rmado de maneira particular, sem validade para transmissão de bem imóvel e sem registro em cartório (#358). Além do mais, consta em certidão, emitida pela Secretaria Municipal de Habitação e Ordenamento Urbano, que o bem indicado à penhora é de propriedade de ENEAS FRANCO CARVALHO e JOSELMA GOMES DOS SANTOS FRANCO, os quais não firmaram o termo de doação anteriormente mencionado. Assim INDEFIRO a penhora do referido bem. Intimem-se. Cumpra-se.

22/01/2024, 00:00

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Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Ato ordinatório

Petição (Petição inicial)

Documento (Certidão)

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Conclusão (para despacho)

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