Execução de Título Extrajudicial 0014215-32.2014.8.03.0001 - TJAP

Execução de Título Extrajudicial 0014215-32.2014.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Documento (Certidão)

24/06/2026, 12:10

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0014215-32.2014.8.03.0001. EXEQUENTE: GREEN BRAZIL EMPREENDIMENTOS LTDA EXECUTADO: DEIVERTON CARDOSO DA ROCHA SILVA DECISÃO Considerando a inércia do exequente, bem como a formalização da suspensão processual (art. 921, §1º, do CPC - ID 27227802). Suspenda-se o feito. Macapá/AP, 29 de abril de 2026. ALAIDE MARIA DE PAULA Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Cível de Macapá OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2022, sem incidência de prazo processual. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

22/06/2026, 00:00

Prescrição intercorrente (art. 921, § 4º, CPC)

29/04/2026, 21:03

Conclusão (para decisão)

29/04/2026, 07:04

Decurso de Prazo

24/04/2026, 00:10

Decurso de Prazo

31/03/2026, 00:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2026, 01:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0014215-32.2014.8.03.0001. EXEQUENTE: GREEN BRAZIL EMPREENDIMENTOS LTDA EXECUTADO: DEIVERTON CARDOSO DA ROCHA SILVA DECISÃO Nos termos da Lei nº 3.285/2025, as custas judiciais compreendem, além das custas iniciais, as custas complementares, devidas pela prática de atos processuais específicos no curso do processo, quando solicitados pela parte ou determinados judicialmente (arts. 2º, II, “b”, e 8º). O pedido de reiteração de bloqueio de valores (SISBAJUD) configura ato processual que demanda providências administrativas da unidade judicial, sujeitando-se ao prévio recolhimento das custas correspondentes, conforme Tabela IV do Anexo Único da referida lei. Ademais, o art. 23, §2º, da mencionada legislação dispõe que, ausente a comprovação do pagamento, a parte deverá ser intimada para regularizar a pendência no prazo de 15 (quinze) dias. Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Diante do exposto, INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar o recolhimento das custas complementares devidas para a reiteração do bloqueio de valores por meio do SISBAJUD, sob pena de não processamento do pedido. Após, com a devida comprovação, voltem conclusos para análise e expedição. Cumpra-se. Macapá/AP, 23 de março de 2026. ALAIDE MARIA DE PAULA Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Cível de Macapá

24/03/2026, 00:00

Decisão Interlocutória de Mérito

23/03/2026, 14:54

Conclusão (para decisão)

23/03/2026, 03:17

Publicação

23/03/2026, 02:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/03/2026, 02:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0014215-32.2014.8.03.0001. EXEQUENTE: GREEN BRAZIL EMPREENDIMENTOS LTDA EXECUTADO: DEIVERTON CARDOSO DA ROCHA SILVA DECISÃO Considerando que o exequente não logrou êxito na busca por bens penhoráveis e que todas as providências cabíveis em lei com intuito de obrigar os executados ao adimplemento do débito já foram tomadas, além disso, intimado, o exequente permaneceu inerte, é necessário que os autos sejam suspensos para fins de localização de bens. O art. 921, parágrafo 2º do Código de Processo Civil, prescreve que: “Decorrido o prazo máximo de 1 (um) ano sem que seja localizado o executado ou que sejam encontrados bens penhoráveis, o juiz ordenará o arquivamento dos autos.” Ora, deve-se cumprir o que dispõe o CPC. Na hipótese, não foram encontrados bens suficientes à penhora há anos. Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Ante o exposto, DETERMINO A SUSPENSÃO do processo pelo prazo de 01 (um) ano, nos termos do art. 921, III, do CPC. Transcorrido esse prazo, sem manifestação, determino o arquivamento dos autos. Intime-se. Macapá/AP, 17 de março de 2026. ALAIDE MARIA DE PAULA Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Cível de Macapá

19/03/2026, 00:00

Petição (Petição inicial)

18/03/2026, 17:52

Prescrição intercorrente (art. 921, § 4º, CPC)

17/03/2026, 14:27

Documentos

Decisão

•22/06/2026, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Documento (Certidão)

Prescrição intercorrente (art. 921, § 4º, CPC)

Conclusão (para decisão)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Decisão Interlocutória de Mérito

Conclusão (para decisão)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição (Petição inicial)

Prescrição intercorrente (art. 921, § 4º, CPC)

Todas as movimentações(491)