Execução de Título Extrajudicial 0000325-48.2018.8.03.0013 - TJAP

Execução de Título Extrajudicial 0000325-48.2018.8.03.0013 - TJAP | JusConsulta

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Documento (Certidão)

24/06/2026, 00:43

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0000325-48.2018.8.03.0013. EXEQUENTE: MOISES CARDOSO SANTA ROSA EXECUTADO: J E FERNANDES FREITAS, JOAO EVANGELISTA FERNANDES FREITAS DECISÃO Promova-se, por meio do Sistema SISBAJUD, a indisponibilidade de ativos financeiros em nome da parte executada (J E FERNANDES FREITAS e JOAO EVANGELISTA FERNANDES FREITAS), limitada ao valor indicado na execução. Bloqueado valor, Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari Rua Francisco Braz, 517, Centro, Pedra Branca do Amapari - AP - CEP: 68945-000 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) intime-se a parte executada, para, caso queira, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre a indisponibilidade. Havendo manifestação do executado, intimem-se a exequente para manifestação no mesmo prazo. Após, venham os autos conclusos. Não apresentada manifestação pela parte devedora, desde já fica convertida a indisponibilidade em penhora, ocasião pela qual a secretaria deverá solicitar a transferência do montante para a conta judicial. Caso reste infrutífera a pesquisa, ou o saldo seja insuficiente à satisfação do débito, promovam-se as pesquisas RENAJUD. Pedra Branca do Amapari/AP, 29 de abril de 2026. ROBERVAL PANTOJA PACHECO Juiz(a) de Direito do Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2022, sem incidência de prazo processual.

22/06/2026, 00:00

Documento (Certidão)

03/06/2026, 20:02

Conclusão (para decisão)

23/04/2026, 09:42

Decurso de Prazo

18/03/2026, 10:12

Petição (Petição inicial)

16/03/2026, 12:15

Documento (Certidão)

09/03/2026, 09:35

Confirmada

30/01/2026, 13:20

Expedida/Certificada

19/01/2026, 09:34

Outras Decisões

05/12/2025, 13:26

Conclusão (para decisão)

01/12/2025, 13:57

Decurso de Prazo

21/10/2025, 00:55

Petição (Petição inicial)

16/10/2025, 20:47

Confirmada

07/10/2025, 01:45

Expedida/Certificada

25/09/2025, 13:15

Documentos

Decisão

•22/06/2026, 00:00

—

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Confirmada

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