Ação Penal - Procedimento Sumário 6000704-37.2025.8.03.0013 - TJAP

Ação Penal - Procedimento Sumário 6000704-37.2025.8.03.0013 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Documento (Certidão)

24/06/2026, 11:46

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6000704-37.2025.8.03.0013. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: FRANCISCO DOS SANTOS DECISÃO Ao ministério Público. Pedra Branca do Amapari/AP, 6 de fevereiro de 2026. ROBERVAL PANTOJA PACHECO Juiz(a) de Direito do Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2022, sem incidência de prazo processual. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari Rua Francisco Braz, 517, Centro, Pedra Branca do Amapari - AP - CEP: 68945-000 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

23/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6000704-37.2025.8.03.0013. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: FRANCISCO DOS SANTOS DECISÃO Designe-se audiência para homologação do ANPP a ser realizada na pauta verde. Intimem-se as partes. Pedra Branca do Amapari/AP, 29 de abril de 2026. ROBERVAL PANTOJA PACHECO Juiz(a) de Direito do Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2022, sem incidência de prazo processual. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari Rua Francisco Braz, 517, Centro, Pedra Branca do Amapari - AP - CEP: 68945-000 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

22/06/2026, 00:00

Documento (Certidão)

02/06/2026, 09:13

Outras Decisões

29/04/2026, 11:48

Conclusão (para decisão)

29/04/2026, 10:34

Petição (Petição inicial)

09/04/2026, 07:48

Confirmada

25/03/2026, 09:01

Expedida/Certificada

16/03/2026, 13:11

Outras Decisões

09/02/2026, 11:10

Conclusão (para decisão)

29/01/2026, 12:03

Petição (Petição inicial)

09/12/2025, 14:39

Confirmada

23/11/2025, 00:05

Expedida/Certificada

10/11/2025, 11:05

Mero expediente

10/11/2025, 11:05

Documentos

Decisão

•23/06/2026, 00:00

—

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Outras Decisões

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição inicial)

Confirmada

Expedida/Certificada

Outras Decisões

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição inicial)

Confirmada

Expedida/Certificada

Mero expediente

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