Cumprimento de sentença 0049573-77.2022.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCobrança indevida de ligaçõesTelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJAP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/11/2022

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial Cível · 5ª Vara do Juizado Especial Cível - Norte 2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 04

Partes do Processo

ARTHUR ANTUNES AMORIM DOS SANTOS

CPF

Autor

TIM S A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MIRIAN MOURA MENDONCA

OAB/AP 4620·CPF·Representa: Autor

CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA

OAB/PE 20335·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/09/2024, 07:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/09/2024, 08:24

Conclusos para julgamento

15/09/2024, 13:53

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

15/09/2024, 13:53

Juntada de Petição de certidão

11/09/2024, 08:26

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 10/09/2024 23:59.

11/09/2024, 00:03

Confirmada a comunicação eletrônica

20/08/2024, 08:38

Expedição de Outros documentos.

20/08/2024, 08:38

Decorrido prazo de MIRIAN MOURA MENDONCA em 12/08/2024 23:59.

14/08/2024, 00:46

Confirmada a comunicação eletrônica

08/08/2024, 13:25

Juntada de Certidão

25/07/2024, 09:33

Expedição de Ofício.

24/07/2024, 12:37

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

24/07/2024, 12:18

Expedição de Alvará.

23/07/2024, 14:26

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2024, 13:31

Todas as movimentações(94)

Arquivado Definitivamente

17/09/2024, 07:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/09/2024, 08:24

Conclusos para julgamento

15/09/2024, 13:53

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

15/09/2024, 13:53

Juntada de Petição de certidão

Documentos

Certidão

•16/11/2022, 07:39

Despacho

•24/03/2023, 08:56

11/09/2024, 08:26

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 10/09/2024 23:59.

11/09/2024, 00:03

Confirmada a comunicação eletrônica

20/08/2024, 08:38

Expedição de Outros documentos.

20/08/2024, 08:38

Decorrido prazo de MIRIAN MOURA MENDONCA em 12/08/2024 23:59.

14/08/2024, 00:46

Confirmada a comunicação eletrônica

08/08/2024, 13:25

Juntada de Certidão

25/07/2024, 09:33

Expedição de Ofício.

24/07/2024, 12:37

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

24/07/2024, 12:18

Expedição de Alvará.

23/07/2024, 14:26

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2024, 13:31

Decorrido prazo de MIRIAN MOURA MENDONCA em 19/07/2024 23:59.

20/07/2024, 00:08

Conclusos para despacho

16/07/2024, 12:48

Confirmada a comunicação eletrônica

05/07/2024, 09:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/07/2024, 11:44

Confirmada a comunicação eletrônica

28/06/2024, 08:13

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

27/06/2024, 13:16

Julgada parcialmente procedente a impugnação à execução de

27/06/2024, 08:15

Conclusos para julgamento

24/05/2024, 09:49

Juntada de Certidão

24/05/2024, 09:46

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2024, 08:29

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

21/05/2024, 17:44

Conclusos para despacho

21/05/2024, 17:44

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

13/05/2024, 14:17

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2024, 18:50

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

10/05/2024, 16:24

Conclusos para despacho

10/05/2024, 16:24

Juntada de Outros documentos

22/04/2024, 19:02

Confirmada a comunicação eletrônica

15/04/2024, 14:07

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

15/04/2024, 10:33

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2024, 08:14

Conclusos para despacho

12/04/2024, 08:24

Juntada de Outros documentos

11/04/2024, 14:06

Confirmada a comunicação eletrônica

22/03/2024, 03:34

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

21/03/2024, 13:26

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2024, 09:19

Decorrido prazo de CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA em 20/03/2024 23:59.

21/03/2024, 00:04

Decorrido prazo de CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA em 20/03/2024 23:59.

21/03/2024, 00:03

Conclusos para despacho

14/03/2024, 11:46

Juntada de Outros documentos

13/03/2024, 13:41

Confirmada a comunicação eletrônica

12/03/2024, 01:01

Confirmada a comunicação eletrônica

04/03/2024, 02:58

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

01/03/2024, 08:46

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

01/03/2024, 08:46

Ato ordinatório praticado

01/03/2024, 08:44

Recebidos os autos

01/03/2024, 08:14

Juntada de Decisão

01/03/2024, 08:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) da Distribuição ao Turma Recursal

16/06/2023, 11:08

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2023, 17:26

Conclusos para despacho

13/06/2023, 13:53

Juntada de Petição de Contra-razões

12/06/2023, 10:25

Confirmada a comunicação eletrônica

31/05/2023, 05:51

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

30/05/2023, 10:56

Ato ordinatório praticado

30/05/2023, 10:50

Juntada de Petição de Apelação

29/05/2023, 18:22

Confirmada a comunicação eletrônica

18/05/2023, 05:52

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

17/05/2023, 13:25

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

17/05/2023, 13:25

Julgado improcedente o pedido

17/05/2023, 12:31

Conclusos para julgamento

29/03/2023, 09:22

Juntada de Certidão

29/03/2023, 09:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/03/2023, 06:44

Confirmada a comunicação eletrônica

27/03/2023, 05:30

Expedição de Outros documentos.

24/03/2023, 12:13

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2023, 08:56

Cancelada a movimentação processual

23/03/2023, 10:39

Conclusos para despacho

23/03/2023, 10:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/03/2023, 11:54

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

03/03/2023, 12:30

Expedição de Termo de Audiência.

09/02/2023, 08:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/02/2023, 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/02/2023, 14:44

Juntada de Petição de Contestação

06/02/2023, 16:47

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

04/02/2023, 03:51

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

04/02/2023, 03:51

Expedição de Certidão.

31/01/2023, 09:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/01/2023, 14:54

Expedição de Certidão.

17/01/2023, 07:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/01/2023, 16:58

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

10/01/2023, 12:08

Confirmada a intimação eletrônica

26/11/2022, 06:01

Expedição de Carta.

16/11/2022, 09:34

Expedição de Carta.

16/11/2022, 09:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2022, 09:30

Audiência de conciliação designada conduzida por Juiz(a) em/para 08/02/2023 às 10:15:00; 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NORTE.

16/11/2022, 09:30

Expedição de Certidão.

16/11/2022, 09:30

Não Concedida a Antecipação de tutela

16/11/2022, 07:39

Processo Autuado

08/11/2022, 16:00

Conclusos para despacho

08/11/2022, 16:00

Distribuído por sorteio: CÍVEL/JUIZADOS

07/11/2022, 20:19

Sentença

•17/05/2023, 12:31

Ato ordinatório

•30/05/2023, 10:50

Despacho

•15/06/2023, 17:26

Decisão

•21/06/2023, 07:58

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•09/08/2023, 14:27

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•10/08/2023, 07:38

Despacho

•01/09/2023, 09:04

Despacho

•04/09/2023, 07:33

Decisão

•17/10/2023, 12:06

Decisão

•24/10/2023, 13:28

TipoProcessoDocumento#74

•26/01/2024, 13:40

Ato ordinatório

•01/03/2024, 08:44

Petição

•13/03/2024, 13:41

Todos os documentos(22)

Certidão

•16/11/2022, 07:39

Despacho

•24/03/2023, 08:56

Sentença

•17/05/2023, 12:31

Ato ordinatório

•30/05/2023, 10:50

Despacho

•15/06/2023, 17:26

Decisão

•21/06/2023, 07:58

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•09/08/2023, 14:27

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•10/08/2023, 07:38

Despacho

•01/09/2023, 09:04

Despacho

•04/09/2023, 07:33

Decisão

•17/10/2023, 12:06

Decisão

•24/10/2023, 13:28

TipoProcessoDocumento#74

•26/01/2024, 13:40

Ato ordinatório

•01/03/2024, 08:44

Petição

•13/03/2024, 13:41

Despacho

•21/03/2024, 09:19

Despacho

•15/04/2024, 08:14

Despacho

•10/05/2024, 18:50

Despacho

•22/05/2024, 08:29

Sentença

•27/06/2024, 08:15

Despacho

•22/07/2024, 13:31

Sentença

•16/09/2024, 08:24