Execução Fiscal 0046044-55.2019.8.03.0001 - TJAP

Execução Fiscal 0046044-55.2019.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

06/09/2023, 13:47

Certifico que a sentença transitou em julgado em 03/08/2023

06/09/2023, 13:46

Manifestação

04/08/2023, 11:16

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000135/2023 de 26/07/2023.

03/08/2023, 01:00

Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 13/07/2023 10:57:06 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor).

28/07/2023, 06:01

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 13/07/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000135/2023 em 26/07/2023.

26/07/2023, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0046044-55.2019.8.03.0001. Autora: MUNICÍPIO DE MACAPÁ Procurador(a) do Município: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ - 05995766000177 Parte Ré: DORIVALDO PINTO RIBEIRO, D. P. RIBEIRO SERV. E REP. - ME Sentença: As partes compuseram a lide, conforme petição de evento n. 104.As parcelas serão pagas diretamente ao credor por meio de boleto bancário, até quitação do débito.Em consequência, extingo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, b, do CPC Nº do Parte

26/07/2023, 00:00

Registrado pelo DJE Nº 000135/2023

25/07/2023, 18:59

Sentença (13/07/2023) - Enviado para a resenha gerada em 18/07/2023

18/07/2023, 14:23

Notificação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 13/07/2023 10:57:06 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

18/07/2023, 14:23

Em Atos do Juiz.

13/07/2023, 10:57

Certifico que, para análise da petição protocolada, faço conclusão dos autos.

12/07/2023, 10:29

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

12/07/2023, 10:29

MANIFESTAÇÃO DO EXEQUENTE- homologação de acordo

05/07/2023, 10:28

Promova-se o bloqueio do valor devido via Sisbajud nos termos do art. 854 do CPC 2015, até o limite do débito, de acordo com a planilha constante dos autos (evento 93), nas contas pertencentes ao devedor.

15/06/2023, 10:43

Documentos

PETIÇÃO

•26/04/2021, 14:58

PROCURAÇÃO