Execução Fiscal 0003794-62.2023.8.03.0002 - TJAP

Execução Fiscal 0003794-62.2023.8.03.0002 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Documento (Certidão)

30/06/2026, 12:53

Documento (Certidão)

24/06/2026, 10:18

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0003794-62.2023.8.03.0002. EXEQUENTE: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA EXECUTADO: S Q FERNANDES, SINVAL QUADROS FERNANDES, S Q FERNANDES, S Q FERNANDES, S Q FERNANDES DECISÃO Execução fiscal. Os executados foram devidamente intimados para impugnar a penhora (ID 23168700), tendo prazo decorrido. Pelo exposto, DETERMINO: 1 - Expeça-se alvará de levantamento dos valores bloqueados (ID 23168700 e ID 23169051) em favor da parte exequente; 2 - Após, intime-a para requerer o que entender por direito, no prazo de 5 (cinco) dias. Cumpra-se. Santana/AP, 19 de janeiro de 2026. LUIZA VAZ DOMINGUES MORENO Juiz(a) de Direito do 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2022, sem incidência de prazo processual. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4877650596 Número do Classe processual: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

23/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 0003794-62.2023.8.03.0002. EXEQUENTE: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA EXECUTADO: S Q FERNANDES, SINVAL QUADROS FERNANDES, S Q FERNANDES, S Q FERNANDES, S Q FERNANDES DESPACHO Execução fiscal. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4877650596 Número do Classe processual: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se a Fazenda Pública Estadual para que impulsione o feito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento. Santana/AP, 28 de abril de 2026. ALINE CONCEICAO CARDOSO DE ALMEIDA PEREZ Juiz Titular Da 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2022, sem incidência de prazo processual.

22/06/2026, 00:00

Conclusão (para decisão)

27/05/2026, 12:10

Decurso de Prazo

27/05/2026, 00:02

Petição (Petição inicial)

05/05/2026, 08:51

Confirmada

01/05/2026, 00:06

Expedida/Certificada

30/04/2026, 13:23

Mero expediente

28/04/2026, 11:30

Conclusão (para despacho)

28/04/2026, 09:44

Retificação de movimento

28/04/2026, 09:44

Conclusão (para decisão)

13/03/2026, 12:35

Decurso de Prazo

10/03/2026, 16:18

Petição (Petição inicial)

02/03/2026, 11:17

Documentos

Decisão

•23/06/2026, 00:00

—

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Conclusão (para decisão)

Decurso de Prazo

Petição (Petição inicial)

Confirmada

Expedida/Certificada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Retificação de movimento

Conclusão (para decisão)

Decurso de Prazo

Petição (Petição inicial)

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