Embargos à Execução 0012988-36.2016.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoEfeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/03/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Embargos à Execução · 6ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá 1° Grau · TJAP · Embargos à Execução · 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Documento (Certidão)

24/06/2026, 13:26

Conclusão (para julgamento)

04/05/2026, 12:21

Outras Decisões

28/04/2026, 18:00

Conclusão (para decisão)

10/02/2026, 08:57

Petição

09/02/2026, 14:15

Petição (Petição inicial)

16/12/2025, 17:35

Confirmada

12/12/2025, 00:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/12/2025, 01:45

Expedida/Certificada

01/12/2025, 13:56

Outras Decisões

25/11/2025, 11:27

Decurso de Prazo

17/09/2025, 00:09

Conclusão (para decisão)

04/09/2025, 11:41

Confirmada

05/08/2025, 12:20

Petição (Petição inicial)

24/07/2025, 16:05

Publicação

24/07/2025, 13:42

Todas as movimentações(228)

Documento (Certidão)

24/06/2026, 13:26

Conclusão (para julgamento)

04/05/2026, 12:21

Outras Decisões

28/04/2026, 18:00

Conclusão (para decisão)

10/02/2026, 08:57

Petição

09/02/2026, 14:15

Documentos

Nenhum documento disponível

Petição (Petição inicial)

16/12/2025, 17:35

Confirmada

12/12/2025, 00:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/12/2025, 01:45

Expedida/Certificada

01/12/2025, 13:56

Outras Decisões

25/11/2025, 11:27

Decurso de Prazo

17/09/2025, 00:09

Conclusão (para decisão)

04/09/2025, 11:41

Confirmada

05/08/2025, 12:20

Petição (Petição inicial)

24/07/2025, 16:05

Publicação

24/07/2025, 13:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/07/2025, 13:42

Expedida/Certificada

23/07/2025, 10:28

Ato ordinatório

23/07/2025, 10:27

Documento (Certidão)

23/07/2025, 10:21

Expedição de documento (Certidão)

21/06/2024, 23:00

Inclusão no Juízo 100% Digital

21/06/2024, 23:00

Expedição de documento (Certidão)

06/03/2024, 17:52

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (em execução)

06/03/2024, 08:39

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

05/03/2024, 20:38

Conclusão (para decisão)

23/02/2024, 15:41

Confirmada

15/02/2024, 06:01

Expedida/certificada

05/02/2024, 11:05

Outras Decisões

31/01/2024, 21:58

Conclusão (para decisão)

18/12/2023, 10:26

Expedição de documento (Certidão)

14/12/2023, 15:32

Mandado (entregue ao destinatário)

08/12/2023, 08:14

Expedição de documento (Certidão)

07/12/2023, 10:38

de Conciliação (realizada; Juiz(a))

06/12/2023, 13:07

Mandado (entregue ao destinatário)

06/12/2023, 09:21

Mandado (entregue ao destinatário)

04/12/2023, 19:38

Expedição de documento (Certidão)

04/12/2023, 17:36

Expedição de documento (Certidão)

04/12/2023, 11:01

Mandado (entregue ao destinatário)

01/12/2023, 14:00

Mandado (entregue ao destinatário)

30/11/2023, 18:00

Mandado (entregue ao destinatário)

30/11/2023, 17:59

Mandado (entregue ao destinatário)

27/11/2023, 15:46

Expedição de documento (Certidão)

23/11/2023, 18:25

Expedição de documento (Certidão)

23/11/2023, 12:40

Mandado (entregue ao destinatário)

22/11/2023, 21:17

Mandado (entregue ao destinatário)

20/11/2023, 17:57

Mandado (entregue ao destinatário)

16/11/2023, 10:48

Mandado (entregue ao destinatário)

15/11/2023, 10:16

Mandado (entregue ao destinatário)

14/11/2023, 11:31

Expedição de documento (Certidão)

14/11/2023, 09:57

Mandado (entregue ao destinatário)

10/11/2023, 14:01

Confirmada

09/11/2023, 06:01

Mandado (entregue ao destinatário)

08/11/2023, 18:01

Expedição de documento (Mandado)

31/10/2023, 11:24

Expedição de documento (Mandado)

31/10/2023, 11:24

Expedição de documento (Mandado)

31/10/2023, 11:24

Expedição de documento (Mandado)

31/10/2023, 11:16

Expedição de documento (Mandado)

31/10/2023, 11:16

Expedição de documento (Mandado)

31/10/2023, 11:15

Expedição de documento (Mandado)

31/10/2023, 11:15

Expedição de documento (Mandado)

31/10/2023, 11:15

Expedição de documento (Mandado)

31/10/2023, 11:14

Expedição de documento (Mandado)

31/10/2023, 11:14

Expedição de documento (Mandado)

31/10/2023, 11:14

Expedição de documento (Mandado)

31/10/2023, 11:14

Expedição de documento (Mandado)

31/10/2023, 11:12

Expedição de documento (Mandado)

30/10/2023, 13:51

Expedição de documento (Certidão)

30/10/2023, 09:10

Expedida/certificada

30/10/2023, 08:02

Expedição de documento (Certidão)

27/10/2023, 10:37

de Conciliação (designada; Juiz(a))

27/10/2023, 10:36

Expedição de documento (Certidão)

17/07/2023, 08:00

Mero expediente

13/07/2023, 12:21

Expedição de documento (Certidão)

11/04/2023, 16:42

Expedição de documento (Certidão)

03/02/2023, 10:20

Petição (Petição (outras))

30/01/2023, 09:43

Confirmada

31/10/2022, 06:01

Expedida/certificada

21/10/2022, 09:02

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (em execução)

20/10/2022, 15:05

Expedição de documento (Certidão)

02/07/2022, 14:35

Conclusão (para decisão)

30/06/2022, 23:49

Remessa

30/06/2022, 13:22

Documento (Certidão)

30/06/2022, 13:22

Recebimento

01/02/2022, 14:55

Remessa (outros motivos)

01/02/2022, 13:51

Expedição de documento (Certidão)

01/02/2022, 13:51

Outras Decisões

30/01/2022, 22:45

Petição (Petição (outras))

26/01/2022, 14:37

Expedição de documento (Certidão)

13/01/2022, 09:08

Recebimento

07/01/2022, 12:22

Remessa

17/12/2021, 09:44

Documento (Outros documentos)

17/12/2021, 09:40

Recebimento

11/03/2021, 15:20

Remessa (outros motivos)

11/03/2021, 12:55

Expedição de documento (Certidão)

11/03/2021, 12:54

Outras Decisões

10/03/2021, 19:18

Expedição de documento (Certidão)

09/03/2021, 08:33

Petição (Petição (outras))

08/03/2021, 16:54

Expedição de documento (Certidão)

20/02/2021, 11:46

Petição (Petição (outras))

15/02/2021, 23:21

Conclusão (para decisão)

12/02/2021, 15:57

Expedição de documento (Certidão)

11/01/2021, 08:56

Petição (Petição (outras))

08/01/2021, 10:12

Confirmada

21/12/2020, 06:01

Expedida/certificada

11/12/2020, 14:35

Outras Decisões

10/12/2020, 11:56

Expedição de documento (Certidão)

24/11/2020, 13:58

Recebimento

23/11/2020, 13:36

Remessa

19/11/2020, 17:00

Documento (Outros documentos)

19/11/2020, 16:58

Recebimento

26/08/2020, 08:26

Remessa (outros motivos)

26/08/2020, 07:56

Expedição de documento (Certidão)

26/08/2020, 07:55

Outras Decisões

22/08/2020, 23:42

Expedição de documento (Certidão)

03/07/2020, 12:41

Mero expediente

01/07/2020, 19:43

Petição (Petição (outras))

07/06/2020, 15:59

Expedição de documento (Certidão)

11/03/2020, 10:48

Movimentação processual

11/03/2020, 10:46

Petição (Petição (outras))

10/03/2020, 11:19

Confirmada

09/03/2020, 06:01

Expedida/certificada

28/02/2020, 10:18

Outras Decisões

21/02/2020, 15:57

Expedição de documento (Certidão)

19/12/2019, 08:22

Mero expediente

17/12/2019, 19:06

Conclusão (para decisão)

03/12/2019, 12:36

Remessa

03/12/2019, 11:58

Expedição de documento (Certidão)

03/12/2019, 11:58

Recebimento

27/08/2019, 08:25

Remessa (outros motivos)

26/08/2019, 13:02

Expedição de documento (Certidão)

26/08/2019, 13:01

Outras Decisões

22/08/2019, 21:29

Conclusão (para decisão)

15/08/2019, 11:06

Recebimento

15/08/2019, 10:41

Remessa

14/08/2019, 11:17

Documento (Certidão)

14/08/2019, 11:16

Recebimento

29/05/2019, 08:02

Remessa (outros motivos)

28/05/2019, 11:17

Expedição de documento (Certidão)

28/05/2019, 11:16

Documento (Outros documentos)

22/05/2019, 08:55

Recebimento

01/03/2019, 13:06

Remessa

28/02/2019, 10:44

Documento (Certidão)

28/02/2019, 10:43

Recebimento

28/01/2019, 09:59

Remessa (outros motivos)

24/01/2019, 10:48

Movimentação processual

24/01/2019, 10:41

Expedição de documento (Certidão)

23/01/2019, 12:59

Expedição de documento (Certidão)

19/12/2018, 13:30

Movimentação processual

19/12/2018, 13:28

Expedição de documento (Certidão)

18/12/2018, 12:38

Outras Decisões

23/11/2018, 14:39

Petição (Petição (outras))

31/10/2018, 10:57

Em Secretaria

27/10/2018, 06:01

Expedida/certificada

17/10/2018, 10:08

Outras Decisões

15/10/2018, 11:38

Petição (Petição (outras))

18/08/2018, 13:30

Petição (Petição (outras))

18/08/2018, 13:29

Em Secretaria

09/08/2018, 06:01

Expedida/certificada

30/07/2018, 09:09

Mero expediente

26/07/2018, 08:17

Petição (Petição (outras))

23/07/2018, 11:16

Petição (Petição (outras))

23/07/2018, 11:15

Petição (Petição (outras))

23/07/2018, 11:13

Petição (Petição (outras))

23/07/2018, 11:12

Petição (Petição (outras))

11/07/2018, 10:30

Conclusão (para decisão)

10/07/2018, 13:59

Em Secretaria

25/06/2018, 02:45

Expedida/certificada

15/06/2018, 09:32

Outras Decisões

13/06/2018, 09:39

Petição (Petição (outras))

27/02/2018, 10:50

Em Secretaria

01/02/2018, 13:27

Expedida/certificada

30/01/2018, 08:35

Expedição de documento (Certidão)

30/01/2018, 08:33

Em Secretaria

23/12/2017, 02:45

Expedida/certificada

13/12/2017, 10:26

Ato ordinatório

13/12/2017, 10:25

Recebimento

12/12/2017, 12:10

Petição (Petição (outras))

07/12/2017, 12:52

Petição (Petição (outras))

07/12/2017, 12:51

Petição (Petição (outras))

07/12/2017, 12:43

Entrega em carga/vista

06/12/2017, 10:17

Em Secretaria

02/12/2017, 02:45

Expedida/certificada

22/11/2017, 08:18

Ato ordinatório

22/11/2017, 08:17

Outras Decisões

09/11/2017, 13:41

Petição (Petição (outras))

21/08/2017, 11:50

Recebimento

15/08/2017, 11:23

Entrega em carga/vista

14/07/2017, 09:32

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

20/06/2017, 11:18

Ato ordinatório

20/06/2017, 11:17

Petição (Petição (outras))

12/06/2017, 23:32

Em Secretaria

22/05/2017, 11:53

Em Secretaria

17/05/2017, 18:44

Expedida/certificada

16/05/2017, 11:22

Outras Decisões

18/04/2017, 20:32

Recebimento

11/11/2016, 14:19

Petição (Petição (outras))

10/11/2016, 23:28

Entrega em carga/vista

07/11/2016, 08:27

Publicação

24/10/2016, 01:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/10/2016, 16:45

Ato ordinatório

21/10/2016, 12:04

Mero expediente

19/10/2016, 08:06

Petição (Petição (outras))

20/07/2016, 10:40

Recebimento

20/07/2016, 09:47

Remessa

20/07/2016, 09:24

Documento (Outros documentos)

20/07/2016, 08:54

Recebimento

20/07/2016, 08:52

Remessa (outros motivos)

07/07/2016, 09:56

Expedição de documento (Certidão)

07/07/2016, 09:55

Mero expediente

05/07/2016, 13:38

Conclusão (para despacho)

05/07/2016, 10:57

Remessa

05/07/2016, 10:02

Publicação

04/07/2016, 12:07

Documento (Outros documentos)

04/07/2016, 10:45

Recebimento

04/07/2016, 09:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/07/2016, 17:05

Remessa (outros motivos)

01/07/2016, 11:54

Ato ordinatório

01/07/2016, 09:22

Mero expediente

23/06/2016, 13:15

Petição (Impugnação aos embargos)

23/06/2016, 10:35

Recebimento

03/05/2016, 11:03

Entrega em carga/vista

25/04/2016, 08:02

Publicação

11/04/2016, 01:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/04/2016, 16:41

Ato ordinatório

08/04/2016, 09:01

Apensamento

08/04/2016, 08:55

Mero expediente

05/04/2016, 12:12

Conclusão (para despacho)

04/04/2016, 18:29

Distribuição (dependência)

22/03/2016, 13:18