Execução Fiscal 0001933-50.2000.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta
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Execucao Fiscal
ISS/ Imposto sobre Serviços
Execução Fiscal
TJAP
1° Grau
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Data de Distribuição
08/05/2002
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá
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Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Documento (Certidão)
24/06/2026, 14:12
Expedição de documento (Outros documentos)
17/06/2026, 08:12
Decurso de Prazo
27/05/2026, 00:26
Expedição de documento (Outros documentos)
04/05/2026, 12:17
Documento (Certidão)
04/05/2026, 12:17
Expedição de documento (Ofício)
30/04/2026, 19:02
Outras Decisões
29/04/2026, 08:57
Decurso de Prazo
16/04/2026, 00:41
Publicação
08/04/2026, 01:55
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2026, 01:55
Conclusão (para decisão)
07/04/2026, 12:00
Petição (Petição inicial)
07/04/2026, 11:55
Outras Decisões
31/03/2026, 10:35
Conclusão (para decisão)
30/03/2026, 12:39
Redistribuição (incompetência; sorteio)
24/03/2026, 09:31
Ver todas as movimentações (302)
Todas as movimentações
(302)
Documento (Certidão)
24/06/2026, 14:12
Expedição de documento (Outros documentos)
17/06/2026, 08:12
Decurso de Prazo
27/05/2026, 00:26
Expedição de documento (Outros documentos)
04/05/2026, 12:17
Documento (Certidão)
04/05/2026, 12:17
Expedição de documento (Ofício)
30/04/2026, 19:02
Outras Decisões
29/04/2026, 08:57
Decurso de Prazo
16/04/2026, 00:41
Publicação
08/04/2026, 01:55
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2026, 01:55
Conclusão (para decisão)
07/04/2026, 12:00
Petição (Petição inicial)
07/04/2026, 11:55
Outras Decisões
31/03/2026, 10:35
Conclusão (para decisão)
30/03/2026, 12:39
Redistribuição (incompetência; sorteio)
24/03/2026, 09:31
Expedição de documento
24/03/2026, 08:43
Desarquivamento
24/03/2026, 07:25
Outras Decisões
23/03/2026, 14:09
Petição (Petição (outras))
17/03/2026, 11:44
Definitivo
26/04/2021, 08:58
Confirmada
16/04/2021, 06:01
Expedição de documento (Certidão)
15/04/2021, 13:03
Expedição de documento (Certidão)
15/04/2021, 13:02
Trânsito em julgado
15/04/2021, 13:00
Decurso de Prazo
15/04/2021, 12:59
Confirmada
07/04/2021, 08:35
Expedida/certificada
06/04/2021, 19:17
Arquivamento
30/03/2021, 08:08
Conclusão (para decisão)
16/03/2021, 08:23
Confirmada
07/03/2021, 06:01
Confirmada
26/02/2021, 08:25
Expedição de documento (Certidão)
25/02/2021, 10:01
Expedida/certificada
25/02/2021, 10:01
Decurso de Prazo
07/02/2021, 18:23
Expedição de documento (Certidão)
18/01/2021, 08:55
Expedição de documento (Certidão)
14/01/2021, 10:51
Expedição de documento (Certidão)
14/01/2021, 10:50
Mero expediente
11/01/2021, 14:27
Expedição de documento (Certidão)
11/01/2021, 09:24
Petição (Petição (outras))
05/01/2021, 13:02
Outras Decisões
23/12/2020, 21:01
Expedição de documento (Certidão)
23/12/2020, 07:21
Confirmada
20/12/2020, 06:01
Expedição de documento (Certidão)
15/12/2020, 12:43
Expedição de documento (Certidão)
15/12/2020, 11:48
Confirmada
11/12/2020, 08:19
Publicação
11/12/2020, 01:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/12/2020, 19:16
Ato ordinatório
10/12/2020, 12:09
Expedida/certificada
10/12/2020, 12:08
Expedida/certificada
10/12/2020, 12:08
Pronúncia de Decadência ou Prescrição
09/12/2020, 14:26
Expedição de documento (Certidão)
07/12/2020, 15:03
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
07/12/2020, 15:02
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/12/2020, 06:58
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
06/07/2020, 16:51
Força maior
06/07/2020, 15:30
Petição (Petição (outras))
02/07/2020, 12:09
Confirmada
18/06/2020, 05:26
Expedida/certificada
17/06/2020, 12:43
Ato ordinatório
17/06/2020, 12:42
Decurso de Prazo
17/06/2020, 12:42
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
04/03/2020, 11:57
Força maior
04/03/2020, 11:41
Petição (Petição (outras))
04/03/2020, 08:41
Confirmada
14/02/2020, 09:22
Expedida/certificada
13/02/2020, 09:19
Mero expediente
12/02/2020, 20:04
Expedição de documento (Certidão)
12/02/2020, 08:42
Desarquivamento
12/02/2020, 08:40
Outras Decisões
11/02/2020, 19:13
Petição (Petição (outras))
11/02/2020, 08:36
Definitivo
07/11/2019, 09:14
Expedição de documento (Certidão)
07/11/2019, 09:14
Arquivamento
06/11/2019, 11:32
Documento (Outros documentos)
22/10/2019, 14:41
Desarquivamento
22/10/2019, 14:39
Outras Decisões
02/05/2019, 17:12
Petição (Petição (outras))
02/05/2019, 01:00
Definitivo
19/09/2016, 14:23
Expedição de documento (Certidão)
19/09/2016, 14:23
Desarquivamento
31/08/2016, 14:11
Definitivo
25/09/2013, 15:05
Trânsito em julgado
25/09/2013, 15:05
Documento (Ofício)
25/09/2013, 15:02
Expedição de documento (Ofício)
14/08/2013, 09:21
Expedição de documento (Certidão)
14/08/2013, 09:04
Desarquivamento
14/08/2013, 08:38
Definitivo
05/03/2013, 17:30
Documento (Ofício)
01/03/2013, 08:45
Publicação
07/02/2013, 01:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/02/2013, 16:46
Ato ordinatório
06/02/2013, 13:16
Expedição de documento (Alvará)
06/02/2013, 10:59
Expedição de documento (Ofício)
06/02/2013, 10:59
Outras Decisões
31/01/2013, 13:55
Conclusão (para decisão)
17/10/2012, 11:21
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
16/07/2012, 08:04
Mero expediente
13/07/2012, 09:26
Petição (Petição (outras))
13/07/2012, 09:25
Recebimento
13/07/2012, 09:11
Entrega em carga/vista
29/06/2012, 10:02
Mandado (não entregue ao destinatário)
24/06/2012, 11:39
Expedição de documento (Mandado)
18/06/2012, 11:08
Ato ordinatório
18/06/2012, 11:05
Mandado (não entregue ao destinatário)
11/05/2012, 08:32
Expedição de documento (Mandado)
07/05/2012, 08:33
Mero expediente
04/05/2012, 18:02
Documento (Ofício)
23/04/2012, 09:39
Documento (Mandado)
24/02/2012, 09:11
Petição (Petição (outras))
17/02/2012, 11:09
Recebimento
17/02/2012, 11:08
Entrega em carga/vista
15/02/2012, 13:11
Expedição de documento (Mandado)
06/02/2012, 10:38
Outras Decisões
06/02/2012, 08:50
Documento (Ofício)
31/01/2012, 14:06
Documento (Ofício)
07/12/2011, 09:01
Documento (Aviso de recebimento (AR))
30/11/2011, 14:13
Documento (Ofício)
18/11/2011, 09:10
Expedição de documento (Ofício)
07/11/2011, 09:35
Expedição de documento (Ofício)
07/11/2011, 09:32
Expedição de documento (Ofício)
07/11/2011, 09:31
Expedição de documento (Ofício)
07/11/2011, 09:29
Expedição de documento (Ofício)
07/11/2011, 09:22
Expedição de documento (Ofício)
07/11/2011, 09:17
Expedição de documento (Ofício)
07/11/2011, 09:12
Outras Decisões
04/11/2011, 08:33
Documento (Mandado)
27/10/2011, 12:48
Petição (Petição (outras))
26/07/2011, 08:09
Recebimento
19/07/2011, 12:49
Entrega em carga/vista
14/07/2011, 09:58
Expedição de documento (Mandado)
14/06/2011, 08:43
Ato ordinatório
14/06/2011, 08:33
Documento (Mandado)
14/06/2011, 08:30
Documento (Ofício)
02/06/2011, 10:42
Documento (Ofício)
31/05/2011, 09:53
Expedição de documento (Mandado)
26/05/2011, 12:28
Petição (Petição (outras))
26/05/2011, 12:21
Outras Decisões
23/05/2011, 17:27
Petição (Petição (outras))
18/05/2011, 13:59
Recebimento
18/05/2011, 12:56
Entrega em carga/vista
16/05/2011, 09:35
Documento (Mandado)
11/05/2011, 09:50
Expedição de documento (Mandado)
28/04/2011, 12:56
Outras Decisões
28/04/2011, 09:06
Conclusão (para despacho)
28/04/2011, 09:04
Documento (Mandado)
12/04/2011, 08:39
Expedição de documento (Mandado)
31/03/2011, 11:29
Expedição de documento (Certidão)
31/03/2011, 11:22
Expedição de documento (Certidão)
31/03/2011, 11:20
Expedição de documento (Outros documentos)
31/03/2011, 11:20
Ato ordinatório
31/03/2011, 11:15
Documento (Outros documentos)
31/03/2011, 11:14
Expedição de documento (Mandado)
31/03/2011, 10:31
Expedição de documento (Outros documentos)
31/03/2011, 10:17
Documento (Informações)
29/03/2011, 14:28
Documento (Mandado)
28/03/2011, 10:20
Recebimento
28/03/2011, 10:08
Remessa (outros motivos)
15/03/2011, 07:45
Outras Decisões
11/03/2011, 12:42
Petição (Petição (outras))
03/03/2011, 10:24
Recebimento
03/03/2011, 10:13
Entrega em carga/vista
02/03/2011, 09:00
Expedição de documento (Mandado)
22/02/2011, 13:38
Outras Decisões
18/02/2011, 10:55
Petição (Petição (outras))
11/02/2011, 10:11
Recebimento
10/02/2011, 10:33
Entrega em carga/vista
26/01/2011, 12:19
Documento (Mandado)
19/01/2011, 08:14
Expedição de documento (Certidão)
14/01/2011, 12:09
Expedição de documento (Mandado)
07/01/2011, 07:33
Mero expediente
21/12/2010, 12:00
Documento (Aviso de recebimento (AR))
21/12/2010, 11:52
Documento (Aviso de recebimento (AR))
02/12/2010, 07:53
Expedição de documento (Carta)
17/11/2010, 14:22
Outras Decisões
17/11/2010, 14:16
Petição (Petição (outras))
10/11/2010, 10:41
Recebimento
10/11/2010, 10:23
Entrega em carga/vista
05/11/2010, 11:32
Documento (Mandado)
28/10/2010, 09:44
Expedição de documento (Mandado)
21/10/2010, 11:55
Outras Decisões
19/10/2010, 12:51
Documento (Aviso de recebimento (AR))
13/10/2010, 08:12
Expedição de documento (Certidão)
29/09/2010, 09:00
Documento (Mandado)
12/08/2010, 08:18
Expedição de documento (Carta)
14/07/2010, 08:09
Outras Decisões
28/06/2010, 13:02
Petição (Petição (outras))
10/06/2010, 13:30
Recebimento
10/06/2010, 13:28
Entrega em carga/vista
31/05/2010, 08:50
Expedição de documento (Mandado)
24/05/2010, 12:13
Ato ordinatório
24/05/2010, 12:07
Documento (Ofício)
24/05/2010, 11:47
Documento (Mandado)
19/05/2010, 10:56
Expedição de documento (Ofício)
11/05/2010, 11:08
Expedição de documento (Carta)
11/05/2010, 10:57
Expedição de documento (Outros documentos)
11/05/2010, 10:52
Outras Decisões
11/05/2010, 08:37
Petição (Petição (outras))
05/05/2010, 09:45
Recebimento
05/05/2010, 09:13
Entrega em carga/vista
29/04/2010, 09:39
Expedição de documento (Mandado)
22/04/2010, 09:21
Ato ordinatório
19/04/2010, 09:09
Documento (Informações)
19/04/2010, 09:08
Documento (Informações)
26/03/2010, 09:36
Outras Decisões
24/03/2010, 12:22
Petição (Petição (outras))
15/03/2010, 12:16
Recebimento
11/03/2010, 13:14
Entrega em carga/vista
05/03/2010, 12:11
Publicação
04/03/2010, 01:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/03/2010, 17:19
Ato ordinatório
03/03/2010, 10:45
Outras Decisões
01/03/2010, 17:03
Conclusão (para despacho)
25/02/2010, 10:58
Remessa (outros motivos)
22/12/2009, 08:29
Ato ordinatório
22/12/2009, 08:29
Petição (Petição (outras))
22/12/2009, 08:28
Recebimento
18/12/2009, 10:25
Entrega em carga/vista
15/12/2009, 11:38
Documento (Mandado)
15/12/2009, 10:30
Expedição de documento (Mandado)
01/12/2009, 08:28
Outras Decisões
26/11/2009, 11:23
Conclusão (para despacho)
05/11/2009, 10:29
Remessa (outros motivos)
04/11/2009, 17:06
Petição (Contra-razões)
20/02/2009, 00:00
Ato ordinatório
23/01/2009, 00:00
Ato ordinatório
20/01/2009, 00:00
Documento (Aviso de recebimento (AR))
03/12/2008, 00:00
Entrega em carga/vista
25/11/2008, 00:00
Documento (Mandado)
05/11/2008, 00:00
Expedição de documento (Mandado)
07/10/2008, 00:00
Procedência em Parte
06/10/2008, 00:00
Conclusão (para julgamento)
14/08/2008, 00:00
Publicação
09/07/2008, 00:00
Ato ordinatório
25/06/2008, 00:00
Ato ordinatório
19/06/2008, 00:00
Petição (Petição (outras))
30/04/2008, 00:00
Recebimento
29/04/2008, 00:00
Recebimento
14/04/2008, 00:00
Entrega em carga/vista
28/03/2008, 00:00
Expedição de documento (Mandado)
25/03/2008, 00:00
Decurso de Prazo
18/03/2008, 00:00
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
01/02/2008, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
31/01/2008, 00:00
Documento (Ofício)
03/01/2008, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
17/12/2007, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
12/12/2007, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
25/09/2007, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
15/12/2004, 00:00
Ato ordinatório
18/10/2004, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
19/08/2004, 00:00
Expedição de documento (Mandado)
29/06/2004, 00:00
Ato ordinatório
22/06/2004, 00:00
Ato ordinatório
18/06/2004, 00:00
Ato ordinatório
01/06/2004, 00:00
Expedição de documento (Mandado)
11/05/2004, 00:00
Ato ordinatório
05/05/2004, 00:00
Conclusão (para despacho)
14/04/2004, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
27/02/2004, 00:00
Conclusão (para despacho)
12/11/2003, 00:00
Conclusão (para despacho)
14/08/2003, 00:00
Ato ordinatório
31/07/2003, 00:00
Ato ordinatório
10/07/2003, 00:00
Conclusão (para despacho)
26/06/2003, 00:00
Ato ordinatório
06/05/2003, 00:00
Conclusão (para despacho)
01/04/2003, 00:00
Ato ordinatório
24/03/2003, 00:00
Conclusão (para despacho)
21/03/2003, 00:00
Ato ordinatório
06/03/2003, 00:00
Ato ordinatório
23/12/2002, 00:00
Ato ordinatório
13/08/2002, 00:00
Conclusão (para despacho)
20/06/2002, 00:00
Entrega em carga/vista
13/06/2002, 00:00
Ato ordinatório
31/05/2002, 00:00
Ato ordinatório
21/05/2002, 00:00
Conclusão (para despacho)
14/05/2002, 00:00
Remessa (outros motivos)
08/05/2002, 00:00
Ato ordinatório
02/05/2002, 00:00
Conclusão (para despacho)
29/04/2002, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
13/02/2001, 00:00
Ato ordinatório
05/02/2001, 00:00
Conclusão (para despacho)
25/01/2001, 00:00
Ato ordinatório
21/12/2000, 00:00
Conclusão (para despacho)
11/12/2000, 00:00
Entrega em carga/vista
05/12/2000, 00:00
Remessa (outros motivos)
10/11/2000, 00:00
Conclusão (para despacho)
07/11/2000, 00:00
Ato ordinatório
27/10/2000, 00:00
Conclusão (para despacho)
25/10/2000, 00:00
Entrega em carga/vista
26/09/2000, 00:00
Ato ordinatório
18/09/2000, 00:00
Ato ordinatório
11/09/2000, 00:00
Conclusão (para despacho)
04/09/2000, 00:00
Ato ordinatório
15/08/2000, 00:00
Ato ordinatório
08/08/2000, 00:00
Ato ordinatório
31/07/2000, 00:00
Conclusão (para despacho)
26/07/2000, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
03/05/2000, 00:00
Ato ordinatório
25/04/2000, 00:00
Conclusão (para despacho)
11/04/2000, 00:00
Ato ordinatório
28/03/2000, 00:00
Ato ordinatório
21/03/2000, 00:00
Documentos
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