Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0008371-86.2023.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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FériasCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJAPJEEm andamento

Data de Distribuição

06/03/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Agravo Interno Cível · 2º Juizado Especial de Fazenda Pública 1° Grau · TJAP · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá TR · TJAP · Agravo Interno Cível · Gabinete Recursal 01

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

28/06/2026, 17:47

Documento (Certidão)

24/06/2026, 07:40

Decurso de Prazo

12/06/2026, 00:03

Expedição de documento (Outros documentos)

26/05/2026, 09:35

Ato ordinatório

26/05/2026, 09:34

Expedição de documento (Ofício)

25/05/2026, 08:00

Tributos

06/05/2026, 12:33

Remessa (outros motivos)

30/04/2026, 10:22

Outras Decisões

28/04/2026, 13:04

Conclusão (para decisão)

19/04/2026, 16:36

Remessa

10/03/2026, 08:33

Tributos

10/03/2026, 08:33

Remessa (outros motivos)

05/03/2026, 12:37

Expedição de documento (Alvará)

04/03/2026, 12:02

Documento (Certidão)

04/03/2026, 09:57

Todas as movimentações(147)

Definitivo

28/06/2026, 17:47

Documento (Certidão)

24/06/2026, 07:40

Decurso de Prazo

12/06/2026, 00:03

Expedição de documento (Outros documentos)

26/05/2026, 09:35

Ato ordinatório

26/05/2026, 09:34

Documentos

Nenhum documento disponível

Expedição de documento (Ofício)

25/05/2026, 08:00

Tributos

06/05/2026, 12:33

Remessa (outros motivos)

30/04/2026, 10:22

Outras Decisões

28/04/2026, 13:04

Conclusão (para decisão)

19/04/2026, 16:36

Remessa

10/03/2026, 08:33

Tributos

10/03/2026, 08:33

Remessa (outros motivos)

05/03/2026, 12:37

Expedição de documento (Alvará)

04/03/2026, 12:02

Documento (Certidão)

04/03/2026, 09:57

Documento (Certidão)

27/02/2026, 11:12

Documento (Certidão)

25/02/2026, 10:53

Documento (Certidão)

23/02/2026, 10:24

Desarquivamento

23/02/2026, 10:20

Decurso de Prazo

03/02/2026, 00:59

Definitivo

19/01/2026, 08:03

Expedição de documento (Alvará)

12/01/2026, 13:12

Documento (Certidão)

12/01/2026, 10:46

Documento (Certidão)

12/01/2026, 09:44

Documento (Certidão)

08/01/2026, 08:54

Documento (Certidão)

17/12/2025, 11:36

Documento

17/12/2025, 11:23

Movimentação processual

17/12/2025, 11:23

Documento (Certidão)

17/12/2025, 09:15

Confirmada

29/11/2025, 00:02

Documento (Certidão)

28/11/2025, 09:03

Expedida/Certificada

28/11/2025, 09:02

Petição (Petição inicial)

17/11/2025, 10:09

Enviada ao Tribunal

03/11/2025, 10:52

Documento

03/11/2025, 10:52

Ato ordinatório

30/10/2025, 12:35

Decurso de Prazo

21/10/2025, 00:59

Expedição de precatório/rpv

29/09/2025, 09:13

Conclusão (para decisão)

22/09/2025, 10:21

Sem descrição

10/09/2025, 10:32

Conclusão (para decisão)

09/09/2025, 12:11

Petição (Petição inicial)

25/08/2025, 16:14

Confirmada

16/08/2025, 00:03

Expedida/Certificada

15/08/2025, 09:07

Enviada ao Tribunal

09/07/2025, 18:19

Preparada para Envio

09/07/2025, 18:19

Documento

09/07/2025, 18:19

Ato ordinatório

09/07/2025, 11:53

Evolução da Classe Processual

09/07/2025, 11:52

Ato ordinatório

09/07/2025, 11:49

Documento (Certidão)

09/07/2025, 11:45

Expedição de precatório/rpv

04/07/2025, 14:29

Conclusão (para decisão)

04/07/2025, 09:11

Petição (Petição inicial)

27/06/2025, 14:33

Confirmada

27/06/2025, 13:23

Outras Decisões

27/06/2025, 11:53

Conclusão (para decisão)

23/06/2025, 09:33

Remessa

18/06/2025, 11:14

Expedição de documento (Certidão)

18/06/2025, 11:14

Recebimento

16/06/2025, 17:04

Remessa (outros motivos)

16/06/2025, 17:04

Mero expediente

11/06/2025, 15:18

Conclusão (para despacho)

11/06/2025, 10:52

Movimentação processual

11/06/2025, 10:52

Conclusão (para decisão)

30/05/2025, 22:19

Decurso de Prazo

29/05/2025, 00:12

Confirmada

06/05/2025, 12:05

Expedida/Certificada

02/05/2025, 10:53

Ato ordinatório

02/05/2025, 10:53

Petição (Petição inicial)

15/04/2025, 16:24

Confirmada

18/03/2025, 00:11

Expedida/Certificada

07/03/2025, 08:32

Outras Decisões

07/03/2025, 08:32

Conclusão (para decisão)

28/02/2025, 10:55

Remessa

27/02/2025, 11:46

Expedição de documento (Certidão)

27/02/2025, 11:46

Recebimento

25/02/2025, 10:57

Remessa (outros motivos)

25/02/2025, 10:57

Mero expediente

17/02/2025, 10:29

Conclusão (para despacho)

17/02/2025, 09:34

Movimentação processual

17/02/2025, 09:34

Conclusão (para decisão)

07/02/2025, 08:48

Decurso de Prazo

06/02/2025, 00:39

Confirmada

12/12/2024, 09:30

Expedida/Certificada

11/12/2024, 12:30

Petição (Petição inicial)

10/12/2024, 15:17

Confirmada

10/12/2024, 15:15

Expedida/Certificada

09/12/2024, 17:12

Outras Decisões

09/12/2024, 17:12

Conclusão (para decisão)

04/12/2024, 09:18

Petição (Petição inicial)

02/12/2024, 21:24

Confirmada

07/11/2024, 16:06

Expedida/Certificada

06/11/2024, 09:19

Outras Decisões

06/11/2024, 09:19

Conclusão (para decisão)

05/11/2024, 10:08

Remessa

04/11/2024, 10:26

Expedição de documento (Certidão)

04/11/2024, 10:26

Remessa (outros motivos)

29/10/2024, 16:38

Outras Decisões

11/10/2024, 13:42

Conclusão (para decisão)

10/10/2024, 18:31

Decurso de Prazo

08/10/2024, 00:43

Confirmada

17/09/2024, 00:23

Expedida/Certificada

04/09/2024, 08:18

Ato ordinatório

04/09/2024, 08:18

Petição (Impugnação ao cumprimento de sentença)

03/09/2024, 14:49

Decurso de Prazo

31/08/2024, 00:08

Confirmada

19/07/2024, 09:53

Expedida/Certificada

18/07/2024, 11:01

Ato ordinatório

18/07/2024, 11:01

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

17/07/2024, 19:09

Confirmada

28/06/2024, 00:05

Expedida/Certificada

17/06/2024, 11:45

Ato ordinatório

17/06/2024, 11:45

Decurso de Prazo

15/06/2024, 00:03

Documento (Certidão)

16/05/2024, 10:00

Confirmada

29/04/2024, 20:07

Expedição de documento (Outros documentos)

29/04/2024, 20:07

Expedição de documento (Ofício)

23/04/2024, 08:55

Ato ordinatório

23/04/2024, 08:23

Expedição de documento (Certidão)

18/03/2024, 16:11

Inclusão no Juízo 100% Digital

18/03/2024, 16:11

Mero expediente

13/03/2024, 21:38

Expedição de documento (Certidão)

02/03/2024, 17:59

Petição (Petição (outras))

26/02/2024, 13:47

Mero expediente

16/02/2024, 14:53

Conclusão (para decisão)

01/02/2024, 16:13

Recebimento

04/08/2023, 11:30

Remessa (em grau de recurso)

04/08/2023, 11:23

Expedição de documento (Certidão)

04/08/2023, 11:22

Petição (Contra-razões)

02/08/2023, 17:14

Confirmada

30/07/2023, 06:01

Petição (Recurso inominado)

26/07/2023, 09:09

Confirmada

21/07/2023, 07:44

Expedida/certificada

20/07/2023, 11:51

Procedência em Parte

11/07/2023, 12:23

Expedição de documento (Certidão)

15/06/2023, 13:07

Petição (Replica)

02/06/2023, 15:12

Confirmada

02/06/2023, 06:01

Expedida/certificada

23/05/2023, 13:36

Ato ordinatório

23/05/2023, 13:36

Retificação de Classe Processual

19/05/2023, 11:35

Petição (Contestação)

11/05/2023, 10:22

Confirmada

03/04/2023, 09:00

Expedida/certificada

31/03/2023, 11:19

Mero expediente

21/03/2023, 09:58

Conclusão (para decisão)

09/03/2023, 09:00

Distribuição (sorteio)

06/03/2023, 19:00