Execução de Título Extrajudicial 6021221-65.2026.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Execução de Título Extrajudicial 6021221-65.2026.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 4ªVara Cível e de Fazenda Pública - Juízo 100% Digital Email: [email protected] Balcão virtual:https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09. Contato: (96) 98402-1531 ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria PROMOVO a intimação da parte exequente para impulsionar o feito, no prazo de 05 dias

10/07/2026, 00:00

Documento (Certidão)

24/06/2026, 12:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/06/2026, 01:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: DOMESTILAR LTDA EXECUTADO: RAFAEL DOS SANTOS SILVA Nos termos da Portaria 001/2025 – 4ªVC, manifeste-se a parte autora sobre a devolução do AR (id 29112697), recebido por pessoa estranha à lide, no prazo de 10 dias. Macapá/AP, 22 de junho de 2026. (Assinado Digitalmente) JANAINA FERREIRA PADILLA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6021221-65.2026.8.03.0001 (PJe) Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Incidência: [Inadimplemento]

23/06/2026, 00:00

Ato ordinatório

22/06/2026, 12:30

Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 6021221-65.2026.8.03.0001. Autor: DOMESTILAR LTDA Réu: RAFAEL DOS SANTOS SILVA DESPACHO Considerando que houve equívoco na distribuição, determino a redistribuição do feito para uma das Varas Cíveis da comarca de Macapá. Providências pela Secretaria, com as cautelas de praxe. Macapá, 24 de março de 2026. ELEUSA DA SILVA MUNIZ Juíza de Direito 4ª Vara do Juizado Especial Cível de Macapá OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2022, sem incidência de prazo processual. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

22/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6021221-65.2026.8.03.0001. EXEQUENTE: DOMESTILAR LTDA EXECUTADO: RAFAEL DOS SANTOS SILVA DECISÃO Verifico que a parte autora promoveu o recolhimento das custas iniciais, conforme anteriormente determinado. Assim, considerando o cumprimento da exigência, Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) cite-se com as formalidades e advertências do procedimento monitório (art. 700 e seguintes do CPC), devendo constar no mandado a advertência do prazo de 15 (quinze) dias para pagamento da dívida e dos honorários advocatícios no percentual de 5% do valor atribuído à causa, com a ressalva de que o pagamento no prazo assinalado implicará na isenção das custas processuais (art. 701, § 1º, idem). Do mesmo modo, deverá constar no mandado, que, no mesmo prazo, a parte ré poderá oferecer embargos, e que, caso não haja o cumprimento da obrigação ou o oferecimento dos embargos, constituir-se-á, de pleno direito, o título executivo judicial (art. 701, § 2º e 702, idem). Expeça-se mandado. Cumpra-se. Macapá/AP, 27 de abril de 2026. ALAIDE MARIA DE PAULA Juíza da 4ª Vara Cível de Macapá OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2022, sem incidência de prazo processual.

22/06/2026, 00:00

Documento (Aviso de recebimento (AR))

14/06/2026, 04:48

Expedição de documento (Carta)

05/05/2026, 13:30

deferimento

27/04/2026, 17:30

Conclusão (para decisão)

27/04/2026, 13:45

Petição

27/04/2026, 13:44

Publicação

08/04/2026, 01:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/04/2026, 01:34

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6021221-65.2026.8.03.0001. EXEQUENTE: DOMESTILAR LTDA EXECUTADO: RAFAEL DOS SANTOS SILVA DECISÃO Emende o autor a inicial, recolhendo as custas judiciais, eis que houve apenas o recolhimento da taxa judiciária. De acordo com a nova Lei de Custas nº3285, DE 26 DE AGOSTO DE 2025, além da taxa judiciária, a parte autora deverá ainda recolher as custas inicias. Colaciono as informações trazidas na Lei com relação ao valor a ser pago: 1. Concedo o prazo de 15 dias para o recolhimento das custas iniciais, pena de indeferimento da inicial. 2. Com o devido pagamento, expeça-se mandado de citação e intimação. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Intime-se. Cumpra-se Macapá/AP, 31 de março de 2026. ALAIDE MARIA DE PAULA Juiz(a) de Direito do 4ª Vara Cível de Macapá

02/04/2026, 00:00

Documentos

•10/07/2026, 00:00