Embargos à Execução Fiscal 0028409-22.2023.8.03.0001 - TJAP

Embargos à Execução Fiscal 0028409-22.2023.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Documento (Certidão)

24/06/2026, 13:56

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0028409-22.2023.8.03.0001. EXEQUENTE: DIVERSIFIC SERVICOS LTDA EXECUTADO: MUNICIPIO DE MACAPA REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO Proceda-se ao apensamento com a ação principal - execução fiscal - proc. nº 0032354-90.2018.8.03.0001, a fim de que prossiga em seus posteriores atos processuais. Macapá/AP, 16 de março de 2026. ALANA COELHO PEDROSA CASTRO Juiz(a) de Direito do 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2022, sem incidência de prazo processual. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118)

22/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0028409-22.2023.8.03.0001. EXEQUENTE: DIVERSIFIC SERVICOS LTDA EXECUTADO: MUNICIPIO DE MACAPA REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO Considerando que os autos da execução fiscal já foi extinto, id 13636493, e a sentença mantida pelo TJAP, determino o arquivamento do feito, com as baixas de praxe. Macapá/AP, 27 de abril de 2026. PAULO CESAR DO VALE MADEIRA Juiz(a) de Direito do 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2022, sem incidência de prazo processual. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118)

22/06/2026, 00:00

Definitivo

01/05/2026, 14:16

Arquivamento

27/04/2026, 11:33

Conclusão (para decisão)

18/03/2026, 12:29

Documento (Certidão)

18/03/2026, 12:27

Outras Decisões

16/03/2026, 19:07

Conclusão (para decisão)

09/12/2025, 09:28

Redistribuição (erro material; prevenção)

19/11/2025, 07:36

Redistribuição por prevenção

18/11/2025, 20:13

Conclusão (para decisão)

03/11/2025, 14:19

Documento (Certidão)

03/11/2025, 14:18

Petição (Petição inicial)

19/09/2025, 23:14

Confirmada

26/08/2025, 00:02

Documentos

Decisão

•22/06/2026, 00:00

—

Documento (Certidão)

Definitivo

Arquivamento

Conclusão (para decisão)

Documento (Certidão)

Outras Decisões

Conclusão (para decisão)

Redistribuição (erro material; prevenção)

Redistribuição por prevenção

Conclusão (para decisão)

Documento (Certidão)

Petição (Petição inicial)

Confirmada

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