Execução Fiscal 0002537-18.2022.8.03.0008 - TJAP

Execução Fiscal 0002537-18.2022.8.03.0008 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Documento (Certidão)

24/06/2026, 13:53

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0002537-18.2022.8.03.0008. EXEQUENTE: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA EXECUTADO: A SILVA SOARES COMERCIO, ANTONIO SILVA SOARES DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI Av. Tancredo Neves, s/n, Agreste, Laranjal do Jari - AP - CEP: 68920-000 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: EXECUÇÃO FISCAL (1116) DEFIRO os pedidos formulados no ID 26721583 e passo às determinações abaixo. Proceda-se com o bloqueio da quantia cobrada via SISBAJUD em relação aos executados, na quantia de ID 26721584. Bloqueado valor suficiente para quitação total ou parcial: I. Transfira-se para conta judicial e intime-se o executado através do curador especial para se manifestar no prazo de 05 dias. II. Não sobrevindo manifestação do executado, expeça-se alvará de levantamento em favor exequente. Decorrido o prazo sem manifestação do executado, localizados valores, sendo insuficientes, ou não satisfeita a execução, intime-se o Estado do Amapá para se manifestar quanto à pesquisa encontrada ou indicar bens à penhora, no prazo de 05 dias, ficando desde já ciente de que, caso nada peça, o processo será arquivado, sem prejuízo do desarquivamento caso tenha alguma medida útil para pedir. Laranjal do Jari/AP, 10 de março de 2026. ANTONIO JOSE DE MENEZES Juiz(a) de Direito do 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2022, sem incidência de prazo processual.

22/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0002537-18.2022.8.03.0008. EXEQUENTE: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA EXECUTADO: A SILVA SOARES COMERCIO, ANTONIO SILVA SOARES DECISÃO Em atenção ao pedido de ID 27435926 e diante de evidências concretas da ausência de bens penhoráveis, com fundamento no art. 921, III, do Código de Processo Civil, determino a suspensão da execução, pelo prazo de 1 ano, durante o qual se suspenderá a prescrição. No curso desse prazo, deverá o exequente providenciar a realização de outras pesquisas visando a localização de bens em nome dos executados. Em consequência, DETERMINO o arquivamento dos autos. Faculto o desarquivamento, independente do pagamento de custas, se no lapso acima houver notícia da existência de bens penhoráveis. Ciência ao autor. Laranjal do Jari/AP, 27 de abril de 2026. LUCIANA BARROS DE CAMARGO Juiz(a) de Direito do 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2022, sem incidência de prazo processual. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI Av. Tancredo Neves, s/n, Agreste, Laranjal do Jari - AP - CEP: 68920-000 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

22/06/2026, 00:00

Definitivo

27/04/2026, 10:58

Execução frustrada

27/04/2026, 10:32

Conclusão (para decisão)

15/04/2026, 13:20

Decurso de Prazo

15/04/2026, 00:04

Petição (Petição inicial)

26/03/2026, 16:31

Confirmada

24/03/2026, 00:12

Expedida/Certificada

23/03/2026, 13:32

Documento (Certidão)

23/03/2026, 12:03

Documento (Certidão)

12/03/2026, 09:47

Outras Decisões

10/03/2026, 12:26

Conclusão (para decisão)

04/03/2026, 14:34

Decurso de Prazo

04/03/2026, 14:12

Documentos

Decisão

•22/06/2026, 00:00

—

Documento (Certidão)

Definitivo

Execução frustrada

Conclusão (para decisão)

Decurso de Prazo

Petição (Petição inicial)

Confirmada

Expedida/Certificada

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Outras Decisões

Conclusão (para decisão)

Decurso de Prazo

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