Ação Penal - Procedimento Sumário 0009263-58.2024.8.03.0001 - TJAP

Ação Penal - Procedimento Sumário 0009263-58.2024.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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Documento (Certidão)

24/06/2026, 13:42

Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 0009263-58.2024.8.03.0001. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: RODRIGO PAIVA BORGES DESPACHO Ao MP, para manifestar-se sobre a diligência negativa (id 27965427). Macapá/AP, 27 de abril de 2026. LUIZ GABRIEL LEONIDAS ESPINA HERNANDEZ GEO VERCOZA Juiz de Direito Da 2ª Vara Criminal de Macapá OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2022, sem incidência de prazo processual. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Criminal de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/3231171271 Número do Classe processual: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

22/06/2026, 00:00

Petição (Petição inicial)

30/04/2026, 10:54

Expedida/Certificada

27/04/2026, 13:22

Mero expediente

27/04/2026, 11:42

Conclusão (para despacho)

27/04/2026, 11:31

Retificação de movimento

27/04/2026, 11:31

Conclusão (para decisão)

24/04/2026, 12:41

Documento (Outros documentos)

24/04/2026, 12:40

Decurso de Prazo

04/02/2026, 01:05

Decurso de Prazo

20/12/2025, 00:45

Expedição de documento (Outros documentos)

14/11/2025, 08:41

Documento (Certidão)

14/11/2025, 08:39

Expedição de documento (Carta precatória)

12/11/2025, 14:16

Expedição de documento (Carta precatória)

12/11/2025, 14:16

Documentos

Despacho

•22/06/2026, 00:00

—

Documento (Certidão)

Petição (Petição inicial)

Expedida/Certificada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Retificação de movimento

Conclusão (para decisão)

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Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

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