Embargos de Declaração Cível 0037664-38.2022.8.03.0001 - TJAP

Embargos de Declaração Cível 0037664-38.2022.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

09/10/2023, 17:29

Evolução da Classe Processual

09/10/2023, 17:29

Rito Modificado: PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO - CONHECIMENTO para: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

09/10/2023, 17:28

Em Atos do Juiz. O Acórdão da Turma Recursal, transitado em julgado, reformou a sentença proferida e julgou IMPROCEDENTE a pretensão da parte reclamante.Não houve o arbitramento de custas do processo e honorários advocatícios.DIANTE DO EXPOSTO, proceder a modifica (...)

01/10/2023, 17:03

Certifico e dou fé que em 25 de setembro de 2023, às 23:05:28, recebi os presentes autos no(a) 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

25/09/2023, 23:05

Conclusão

25/09/2023, 23:05

1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA

18/09/2023, 10:39

Certifico que o acórdão #101 transitou em julgado dia 15/09/2023.

18/09/2023, 10:26

Certifico e dou fé que em 25 de agosto de 2023, às 11:22:26, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) GABINETE RECURSAL 04

25/08/2023, 11:22

Remessa

25/08/2023, 08:31

Em Atos do Magistrado.

24/08/2023, 11:06

Certifico e dou fé que em 24 de agosto de 2023, às 09:26:16, recebi os presentes autos no(a) GABINETE RECURSAL 04, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

24/08/2023, 09:26

Conclusão

24/08/2023, 09:26

GABINETE RECURSAL 04

24/08/2023, 09:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito: Certifico e dou fé que o presente Processo/Recurso foi julgado e o ACÓRDÃO PUBLICADO na 1545ª Sessão Ordinária por videoconferência realizada em 22.08.2023 cujo resultado foi o seguinte: à unanimidade, em conhecer e acolher os embargos opostos para, em alteração do acórdão reformar a sentença e julgar os pedidos iniciais totalmente improcedentes. Sem sucumbências, diante do provimento do recurso, nos termos do art. 55 da LJE. Participaram do julgamento os Excelentíssimos Senhores Juízes LUCIANO ASSIS e DÉCIO RUFINO

24/08/2023, 09:11

Documentos

Pauta de Julgamento

•27/07/2023, 00:00

—

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

Evolução da Classe Processual

Rito Modificado: PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO - CONHECIMENTO para: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

Em Atos do Juiz. O Acórdão da Turma Recursal, transitado em julgado, reformou a sentença proferida e julgou IMPROCEDENTE a pretensão da parte reclamante.Não houve o arbitramento de custas do processo e honorários advocatícios.DIANTE DO EXPOSTO, proceder a modifica (...)

Certifico e dou fé que em 25 de setembro de 2023, às 23:05:28, recebi os presentes autos no(a) 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

Conclusão

1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA

Certifico que o acórdão #101 transitou em julgado dia 15/09/2023.

Certifico e dou fé que em 25 de agosto de 2023, às 11:22:26, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) GABINETE RECURSAL 04

Remessa

Em Atos do Magistrado.

Certifico e dou fé que em 24 de agosto de 2023, às 09:26:16, recebi os presentes autos no(a) GABINETE RECURSAL 04, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

Conclusão

GABINETE RECURSAL 04

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