Embargos de Declaração Cível 0024538-81.2023.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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Tutela de UrgênciaEmbargos de Declaração Cível

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/11/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete 09

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento Comum Cível · 6ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá 1° Grau · TJAP · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá 1° Grau · TJAP · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá 2° Grau · TJAP · Embargos de Declaração Cível · Gabinete 09

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicação

26/06/2026, 08:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/06/2026, 08:44

Documento (Certidão)

23/06/2026, 11:10

Confirmada

20/06/2026, 00:12

Documento (Certidão)

19/06/2026, 11:45

Expedida/Certificada

19/06/2026, 11:45

Acolhimento de Embargos de Declaração

19/06/2026, 11:45

Expedição de documento (Certidão)

10/06/2026, 12:23

Mérito

29/05/2026, 10:33

Petição

29/05/2026, 10:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2026, 01:17

Confirmada

05/05/2026, 00:31

Documento (Certidão)

04/05/2026, 14:16

Expedida/Certificada

04/05/2026, 14:16

Documento (Outros documentos)

04/05/2026, 14:16

Todas as movimentações(69)

Publicação

26/06/2026, 08:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/06/2026, 08:44

Documento (Certidão)

23/06/2026, 11:10

Confirmada

20/06/2026, 00:12

Documento (Certidão)

19/06/2026, 11:45

Documentos

Nenhum documento disponível

Expedida/Certificada

19/06/2026, 11:45

Acolhimento de Embargos de Declaração

19/06/2026, 11:45

Expedição de documento (Certidão)

10/06/2026, 12:23

Mérito

29/05/2026, 10:33

Petição

29/05/2026, 10:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2026, 01:17

Confirmada

05/05/2026, 00:31

Documento (Certidão)

04/05/2026, 14:16

Expedida/Certificada

04/05/2026, 14:16

Documento (Outros documentos)

04/05/2026, 14:16

Para julgamento de mérito

04/05/2026, 14:16

Pedido de inclusão em pauta virtual

29/04/2026, 10:49

Conclusão (para julgamento)

09/04/2026, 08:29

Documento (Certidão)

08/04/2026, 07:59

Retificação de Classe Processual (Conferências de Grupos Familiares)

08/04/2026, 07:59

Petição (Contra-razões)

07/04/2026, 23:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2026, 01:05

Mero expediente

25/03/2026, 12:07

Conclusão (para despacho)

25/03/2026, 11:38

Conclusão (para julgamento)

17/03/2026, 13:12

Documento (Certidão)

17/03/2026, 10:32

Decurso de Prazo

17/03/2026, 00:04

Petição (Contra-razões)

13/03/2026, 14:48

Petição (Embargos de declaração)

02/03/2026, 09:43

Confirmada

28/02/2026, 00:18

Expedida/Certificada

27/02/2026, 09:02

Mero expediente

26/02/2026, 18:27

Conclusão (para despacho)

25/02/2026, 09:03

Documento (Certidão)

24/02/2026, 13:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/02/2026, 12:39

Petição (Embargos de declaração)

23/02/2026, 12:34

Confirmada

13/02/2026, 00:18

Documento (Certidão)

12/02/2026, 12:07

Expedida/Certificada

12/02/2026, 12:07

Provimento

12/02/2026, 12:07

Mérito

05/02/2026, 20:01

Petição

05/02/2026, 20:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/01/2026, 01:00

Publicação

26/01/2026, 09:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/01/2026, 09:09

Confirmada

24/01/2026, 00:16

Documento (Certidão)

23/01/2026, 13:30

Expedida/Certificada

23/01/2026, 13:30

Documento (Outros documentos)

23/01/2026, 13:30

Para julgamento de mérito

23/01/2026, 13:30

Confirmada

15/01/2026, 00:23

Expedição de documento (Certidão)

14/01/2026, 11:59

Pedido de inclusão

14/01/2026, 11:58

Documento (Certidão)

14/01/2026, 11:29

Expedida/Certificada

14/01/2026, 11:29

Documento (Outros documentos)

14/01/2026, 11:29

Retirada

14/01/2026, 11:29

Petição

12/12/2025, 12:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/12/2025, 01:27

Confirmada

11/12/2025, 00:13

Documento (Certidão)

10/12/2025, 17:42

Expedida/Certificada

10/12/2025, 17:42

Documento (Outros documentos)

10/12/2025, 17:42

Para julgamento de mérito

10/12/2025, 17:42

Pedido de inclusão em pauta virtual

05/12/2025, 11:53

Conclusão (para julgamento)

07/11/2025, 08:20

Documento (Certidão)

04/11/2025, 11:47

Recebimento

04/11/2025, 08:43

Distribuição (sorteio)

04/11/2025, 08:42