Agravo Interno Cível 0005227-07.2023.8.03.0001 - TJAP

Agravo Interno Cível 0005227-07.2023.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Citação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: EDNAMAR MELO SILVA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA Nos term Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0005227-07.2023.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Adicional de Serviço Noturno]

26/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: EDNAMAR MELO SILVA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA Nos t Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0005227-07.2023.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Incidência: [Adicional de Serviço Noturno]

01/07/2025, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

18/03/2024, 16:09

Manifestação de não cumprimento de obrigração de fazer

07/03/2024, 15:07

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 16/02/2024 10:04:01 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de ANNE LIESE VILAS-BOASAMARAL LIMA (Advogado Autor).

05/03/2024, 11:49

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 16/02/2024 10:04:01 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANNE LIESE VILAS-BOASAMARAL LIMA

04/03/2024, 13:45

Rito Modificado: PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO - CONHECIMENTO para: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

02/03/2024, 18:03

Em Atos do Juiz. O Acórdão da Turma Recursal, transitado em julgado, reformou a sentença, julgando PROCEDENTE a pretensão da parte autora.Houve aplicação da penalidade à reclamada, prevista no art. 1.021, § 4º, do CPC/2015, calculada à razão de 1% (um por cento (...)

16/02/2024, 10:04

Certifico e dou fé que em 11 de janeiro de 2024, às 11:33:53, recebi os presentes autos no(a) 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

11/01/2024, 11:33

Conclusão

11/01/2024, 11:33

2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA

09/01/2024, 08:50

Certifico que o acórdão #115 transitou em julgado dia 13/12/2023.

08/01/2024, 11:10

Certifico que o prazo para recurso das partes foi prorrogado para o dia 13/12/2023.

13/12/2023, 08:46

Certifico e dou fé que em 22 de novembro de 2023, às 11:44:26, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) PRESIDÊNCIA DA TURMA RECURSAL

22/11/2023, 11:44

Remessa

22/11/2023, 11:33

Documentos

Ato ordinatório

•01/07/2025, 00:00

Pauta de Julgamento

•31/10/2023, 00:00

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