Execução de Título Extrajudicial 6090491-16.2025.8.03.0001 - TJAP

Execução de Título Extrajudicial 6090491-16.2025.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA HOMOLOGO, por sentença, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes, resolvendo o processo, com julgamento do mérito, nos termos do art. 487, inc. III, b do Código de Processo Civil, c/c artigo 22 da Lei nº 9.099/95. Caso hajam valores constritos, proceda-se ao seu desbloqueio. Arquivem-se os autos, sendo que as partes poderão pedir o desarquivamento sem a necessidade do pagamento de custas, caso haja o descumprimento do acordo, em até trinta dias após a data prevista para o cumprimento do acordo. Trânsito por preclusão lógica. Ciência pelos autos eletrônicos. Santana/AP, data conforme assinatura. CARLINE REGINA DE NEGREIROS CABRAL NUNES Juiz (a) de Direito do Juizado Especial Cível de Santana OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2022, sem incidência de prazo processual.

22/06/2026, 00:00

Definitivo

05/05/2026, 14:39

Documento (Certidão)

05/05/2026, 14:37

Documento (Certidão)

30/04/2026, 10:18

Petição

27/04/2026, 14:54

Documento (Certidão)

27/04/2026, 11:21

Documento (Certidão)

27/04/2026, 11:20

Homologação de Transação

25/04/2026, 07:42

Conclusão (para julgamento)

24/04/2026, 11:50

Petição (Petição inicial)

23/04/2026, 14:51

Documento (Certidão)

25/03/2026, 11:55

Documento (Certidão)

06/03/2026, 10:33

Documento (Certidão)

06/03/2026, 10:29

Decurso de Prazo

04/03/2026, 21:26

Expedição de documento (Outros documentos)

01/12/2025, 09:29

Documentos

Sentença

•22/06/2026, 00:00

—

Definitivo

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Petição

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Homologação de Transação

Conclusão (para julgamento)

Petição (Petição inicial)

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Outros documentos)

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